Mensagem de Veto nº 10 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem de Veto
Ano
2018
Número
10
Data de Apresentação
06/12/2018
Número do Protocolo
1556
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Mensagem de Veto nº 010/2018 - Veta integralmente o Autografo nº 044/2018, referente ao Projeto de Lei do legislativo nº 015 de 05 de outubro de 2018, que Fixa percentual de aplicação de recurso financeiro do ICMS Ecológico e seu respectivo plano de aplicação e dá outras providencias
Indexação
Observação