Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Emenda Substitutiva nº 010/2018 – Substitui a redação do Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 001/2018.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 001/2018 - ALTERA O ANEXO XVIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 017, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE JUARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Mensagem de Veto nº 010/2018 - Veta integralmente o Autografo nº 044/2018, referente ao Projeto de Lei do legislativo nº 015 de 05 de outubro de 2018, que Fixa percentual de aplicação de recurso financeiro do ICMS Ecológico e seu respectivo plano de aplicação e dá outras providencias

Projeto de Lei Complementar nº 009/2018 - Altera o artigo 383 da Lei Complementar nº 023/2007, que institui o Código Tributário Municipal e estabelece normas gerais de direito tributário, aplicáveis ao Município de Juara.

Projeto de Lei Complementar nº 010/2018 - Altera os inciso I e V do art. 11 da Lei Complementar nº 069/2010, que Transforma Cargos na Administração Direta, Reestrutura o Plano de Carreiras Geral da Prefeitura Municipal de Juara.

Projeto de Lei Municipal nº 033/2018 - Altera e Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2.652/2017, que dispõe sobre a concessão de tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações publicas destinadas as aquisições de bens e serviços no ambito da Administração Publica Municipal, visando a sua adequação a Lei Complementar Federal nº 123/2006.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 013/2018 - ASSEGURA AO CÔNJUGE DO CONSUMIDOR DE SERVIÇO PÚBLICO O DIREITO DE SOLICITAR A INCLUSÃO DO SEU NOME NA FATURA MENSAL DE CONSUMO.

Projeto de Lei do Legislativo nº 018/2018 - Dispõe sobre a Criação do Programa "Adote uma Praça", no âmbito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias.

Requerimento nº 199/2018 - Requerendo Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2018 - Concede Titulo Honorifico de Cidadão Juarense e dá outras providencias.

Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2018 - Concede Titulo de Cidadão Juarense e dá outras Providencias.

Moção de Pesar nº 031/2018 - A Família do Senhor Antonio Raimundo, pelo seu falecimento , ocorrido dia 09 de dezembro de 2018.

Moção de Pesar nº 032/2018 - A Família do Senhor Nilson Gonçalves da Silva.

Chapa protocolada e registrada na secretaria da Câmara Municipal, denominada chapa “Democracia”, para concorrer a Eleição da Mesa Diretora no biênio de 2019/2020.
Presidente: Vereador Valdir Leandro Cavichiolli
Vice-presidente: Vereadora Ulliane Macarena
Primeiro-secretário: Vereador Flávio Valério
Segundo-secretário: Vereador João Rissotti

Chapa protocolada e registrada na secretaria da Câmara Municipal, denominada chapa “JUARA ACIMA DE TODOS”, para concorrer a Eleição da Mesa Diretora no biênio de 2019/2020.
Presidente: Vereadora Marta Dalpiaz
Vice-presidente: Vereador Hélio Castão
Primeiro-secretário: Vereador Salvador Pizzolio
Segundo-secretário: Vereador Eraldo Markito