1 - Emenda Substitutiva nº 10 de 2018
Autor: CFOF - Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização
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Emenda Substitutiva nº 010/2018 – Substitui a redação do Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 001/2018.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2018
Autores: Leo Boy, João do Hospital
Número de Protocolo: 575
Processo: 367/2018
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 001/2018 - ALTERA O ANEXO XVIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 017, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE JUARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado 1ª Discussão
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3 - Mensagem de Veto nº 10 de 2018
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1556
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Mensagem de Veto nº 010/2018 - Veta integralmente o Autografo nº 044/2018, referente ao Projeto de Lei do legislativo nº 015 de 05 de outubro de 2018, que Fixa percentual de aplicação de recurso financeiro do ICMS Ecológico e seu respectivo plano de aplicação e dá outras providencias
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Rejeitado
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2018
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1514
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Projeto de Lei Complementar nº 009/2018 - Altera o artigo 383 da Lei Complementar nº 023/2007, que institui o Código Tributário Municipal e estabelece normas gerais de direito tributário, aplicáveis ao Município de Juara.
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Aprovado 2ª Discussão
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2018
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1516
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Projeto de Lei Complementar nº 010/2018 - Altera os inciso I e V do art. 11 da Lei Complementar nº 069/2010, que Transforma Cargos na Administração Direta, Reestrutura o Plano de Carreiras Geral da Prefeitura Municipal de Juara.
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Aprovado 2ª Discussão
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6 - Projeto de Lei Municipal nº 33 de 2018
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1350
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Projeto de Lei Municipal nº 033/2018 - Altera e Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2.652/2017, que dispõe sobre a concessão de tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações publicas destinadas as aquisições de bens e serviços no ambito da Administração Publica Municipal, visando a sua adequação a Lei Complementar Federal nº 123/2006.
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Aprovado 2ª Discussão
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7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2018
Autor: Leo Boy
Número de Protocolo: 1090
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 013/2018 - ASSEGURA AO CÔNJUGE DO CONSUMIDOR DE SERVIÇO PÚBLICO O DIREITO DE SOLICITAR A INCLUSÃO DO SEU NOME NA FATURA MENSAL DE CONSUMO.
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Aprovado 2ª Discussão
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8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2018
Autor: Leo Boy
Número de Protocolo: 1498
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Projeto de Lei do Legislativo nº 018/2018 - Dispõe sobre a Criação do Programa "Adote uma Praça", no âmbito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias.
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Aprovado 2ª Discussão
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9 - Requerimento nº 199 de 2018
Autor: Ulliane Macarena
Número de Protocolo: 1597
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Requerimento nº 199/2018 - Requerendo Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2018 - Concede Titulo Honorifico de Cidadão Juarense e dá outras providencias.
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Aprovado
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2018
Autor: Ulliane Macarena
Número de Protocolo: 1596
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Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2018 - Concede Titulo de Cidadão Juarense e dá outras Providencias.
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Aprovado em Única Discussão
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11 - Moção de Pesar nº 31 de 2018
Autor: Eraldo Markito
Número de Protocolo: 1598
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Moção de Pesar nº 031/2018 - A Família do Senhor Antonio Raimundo, pelo seu falecimento , ocorrido dia 09 de dezembro de 2018.
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Aprovado
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12 - Moção de Pesar nº 32 de 2018
Autor: João do Hospital
Número de Protocolo: 1599
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Moção de Pesar nº 032/2018 - A Família do Senhor Nilson Gonçalves da Silva.
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Aprovado
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13 - Ofício nº 1 de 2018
Autor: Leo Boy
Número de Protocolo: 1414
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Chapa protocolada e registrada na secretaria da Câmara Municipal, denominada chapa “Democracia”, para concorrer a Eleição da Mesa Diretora no biênio de 2019/2020.
Presidente: Vereador Valdir Leandro Cavichiolli
Vice-presidente: Vereadora Ulliane Macarena
Primeiro-secretário: Vereador Flávio Valério
Segundo-secretário: Vereador João Rissotti
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Aprovado
Obs.: Com base no Art. 11 (onze) e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal, foi realizada chamada nominal para votação, onde a chapa Democracia obteve 5 (cinco) votos, vencendo a eleição.
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14 - Ofício nº 2 de 2018
Autor: Marta Dalpiaz
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Chapa protocolada e registrada na secretaria da Câmara Municipal, denominada chapa “JUARA ACIMA DE TODOS”, para concorrer a Eleição da Mesa Diretora no biênio de 2019/2020.
Presidente: Vereadora Marta Dalpiaz
Vice-presidente: Vereador Hélio Castão
Primeiro-secretário: Vereador Salvador Pizzolio
Segundo-secretário: Vereador Eraldo Markito
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Reprovado
Obs.: Com base no Art. 11 (onze) e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal, foi realizada chamada nominal para votação, onde a chapa "Juara Acima de Todos" obteve 4 (quatro) votos, perdendo a eleição.
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