Projeto de Resolução nº 7 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2019
Número
7
Data de Apresentação
16/04/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 225/2019
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Resolução nº 007/2019 – Altera, acrescenta e revoga dispositivos na Resolução nº 028, de 14 de outubro de 1998, que estabelece normas de tramitação e concessão de títulos honoríficos e dá outras providências.
Indexação
Observação