Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2019
Processo: 243/2019
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 551
Turno: -
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Projeto de Lei Complementar nº 004/2019 - Altera parágrafo único do Art. 324 da Lei Complementar nº 023/2006, que institui o Código Tributário Municipal e dá outras providências. - |
Lida |
| 2 |
Projeto de Lei Municipal nº 11 de 2019
Processo: 257/2019
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 601
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 011/2019 - Altera a redação da Lei Municipal nº 1.656, de 20 de abril de 2005, que Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juara/MT e dá outras providencias. - |
Lida |
| 3 |
Projeto de Lei Municipal nº 12 de 2019
Processo: 253/2019
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 597
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal n 012/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2019. - |
Lida |
| 4 |
Projeto de Lei Municipal nº 13 de 2019
Processo: 254/2019
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 598
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 013/2019 - Autoriza o Poder Executivo á desativar Escolas Municipais, e dá outras providencias. - |
Lida |
| 5 |
Projeto de Lei Municipal nº 14 de 2019
Processo: 255/2019
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 599
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 014/2019 - Altera a Lei Municipal nº 2.614/2016 que institui a Cobrança de Taxa de Serviços sobre atividades de Licenciamento e Fiscalização Ambiental no Âmbito do Município de Juara - MT, e dá outras providencias. - |
Lida |
| 6 |
Projeto de Lei Municipal nº 15 de 2019
Processo: 256/2019
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 600
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 015/2019 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento de serviço essencial. - |
Lida |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2019
Processo: 258/2019
Autor: Leo Boy
Protocolo: 602
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2019 - Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 1.574, de 22 de junho de 2004, que consolida as Leis Municipais que instituem o Conselho Municipal de Saúde de Juara- MT e dá outras Providencias. - |
Lida |
| 8 |
Mensagem de Veto nº 1 de 2019
Processo: 084/2019
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 550
Turno: Segundo
Texto original
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Mensagem de Veto nº 001/2019 - Veta integralmente o Autógrafo nº 011/2019, referente ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 002/2019. - |
Lida |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2019
Processo: 217/2019
Autor: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Protocolo: 480
Turno: Primeiro
Texto original
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Projeto de Resolução nº 006/2019 - Autoriza a Mesa Diretora a Firmar Termo de Cessão de Uso com a Prefeitura Municipal de Juara. - |
Lida |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2019
Processo: 225/2019
Autor: Marta Dalpiaz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Resolução nº 007/2019 – Altera, acrescenta e revoga dispositivos na Resolução nº 028, de 14 de outubro de 1998, que estabelece normas de tramitação e concessão de títulos honoríficos e dá outras providências. - |
Lida |
| 11 |
Moção de Pesar nº 2 de 2019
Processo: 251/2019
Autor: Leo Boy
Protocolo: 594
Turno: Único
Texto original
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Moção de Pesar nº 002/2019 - Pelo falecimento do Senhor Ariovaldo José Santana, ocorrido no dia 02 de Abril de 2019. - |
Lida |
| 12 |
Moção de Pesar nº 3 de 2019
Processo: 252/2019
Autor: Leo Boy
Protocolo: 595
Turno: Único
Texto original
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Moção de Pesar nº 003/2019 - Pelo falecimento do Senhor Ermogênio Francisco dos Santos, ocorrido no dia 14 de Abril de 2019. - |
Lida |
| 13 |
Indicação nº 027/2019 - Indicando construção de redutor de velocidade e pintura de faixa de pedestre na Av. Jose Alves Bezerra. - |
Lida |
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| 14 |
Indicação nº 028/2019 - Indicando Patrolamento e cascalhamento da Estrada Maringá. - |
Lida |
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| 15 |
Indicação nº 29 de 2019
Processo: -
Autor: Chico do Indea
Protocolo: 617
Turno: -
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Indicação nº 029/2019 - Indicando conserto de ponte, patrolamento e cascalhamento da Estrada Seringal. - |
Lida |
| 16 |
Indicação nº 030/2019 - Indicando conserto da Estrada de acesso ao Assentamento Água Boa. - |
Lida |