1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2019
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 551
Processo: 243/2019
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Projeto de Lei Complementar nº 004/2019 - Altera parágrafo único do Art. 324 da Lei Complementar nº 023/2006, que institui o Código Tributário Municipal e dá outras providências.
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Lida
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2 - Projeto de Lei Municipal nº 11 de 2019
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 601
Processo: 257/2019
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Projeto de Lei Municipal nº 011/2019 - Altera a redação da Lei Municipal nº 1.656, de 20 de abril de 2005, que Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juara/MT e dá outras providencias.
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Lida
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3 - Projeto de Lei Municipal nº 12 de 2019
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 597
Processo: 253/2019
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Projeto de Lei Municipal n 012/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2019.
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Lida
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4 - Projeto de Lei Municipal nº 13 de 2019
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 598
Processo: 254/2019
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Projeto de Lei Municipal nº 013/2019 - Autoriza o Poder Executivo á desativar Escolas Municipais, e dá outras providencias.
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Lida
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5 - Projeto de Lei Municipal nº 14 de 2019
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 599
Processo: 255/2019
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Projeto de Lei Municipal nº 014/2019 - Altera a Lei Municipal nº 2.614/2016 que institui a Cobrança de Taxa de Serviços sobre atividades de Licenciamento e Fiscalização Ambiental no Âmbito do Município de Juara - MT, e dá outras providencias.
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Lida
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6 - Projeto de Lei Municipal nº 15 de 2019
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 600
Processo: 256/2019
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Projeto de Lei Municipal nº 015/2019 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento de serviço essencial.
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Lida
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7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2019
Autor: Leo Boy
Número de Protocolo: 602
Processo: 258/2019
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Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2019 - Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 1.574, de 22 de junho de 2004, que consolida as Leis Municipais que instituem o Conselho Municipal de Saúde de Juara- MT e dá outras Providencias.
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Lida
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8 - Mensagem de Veto nº 1 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 550
Processo: 084/2019
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Mensagem de Veto nº 001/2019 - Veta integralmente o Autógrafo nº 011/2019, referente ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 002/2019.
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Lida
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9 - Projeto de Resolução nº 6 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Número de Protocolo: 480
Processo: 217/2019
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Projeto de Resolução nº 006/2019 - Autoriza a Mesa Diretora a Firmar Termo de Cessão de Uso com a Prefeitura Municipal de Juara.
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10 - Projeto de Resolução nº 7 de 2019
Autor: Marta Dalpiaz
Processo: 225/2019
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Projeto de Resolução nº 007/2019 – Altera, acrescenta e revoga dispositivos na Resolução nº 028, de 14 de outubro de 1998, que estabelece normas de tramitação e concessão de títulos honoríficos e dá outras providências.
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11 - Moção de Pesar nº 2 de 2019
Turno: Único
Autor: Leo Boy
Número de Protocolo: 594
Processo: 251/2019
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Moção de Pesar nº 002/2019 - Pelo falecimento do Senhor Ariovaldo José Santana, ocorrido no dia 02 de Abril de 2019.
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Lida
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12 - Moção de Pesar nº 3 de 2019
Turno: Único
Autor: Leo Boy
Número de Protocolo: 595
Processo: 252/2019
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Moção de Pesar nº 003/2019 - Pelo falecimento do Senhor Ermogênio Francisco dos Santos, ocorrido no dia 14 de Abril de 2019.
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13 - Indicação nº 27 de 2019
Autor: Chico do Indea
Número de Protocolo: 615
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Indicação nº 027/2019 - Indicando construção de redutor de velocidade e pintura de faixa de pedestre na Av. Jose Alves Bezerra.
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14 - Indicação nº 28 de 2019
Autor: Chico do Indea
Número de Protocolo: 616
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Indicação nº 028/2019 - Indicando Patrolamento e cascalhamento da Estrada Maringá.
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15 - Indicação nº 29 de 2019
Autor: Chico do Indea
Número de Protocolo: 617
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Indicação nº 029/2019 - Indicando conserto de ponte, patrolamento e cascalhamento da Estrada Seringal.
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16 - Indicação nº 30 de 2019
Autor: Ulliane Macarena
Número de Protocolo: 618
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Indicação nº 030/2019 - Indicando conserto da Estrada de acesso ao Assentamento Água Boa.
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