Pesquisar Matéria Legislativa

REQUEREMOS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO NOS TERMOS DO ART. 127, DO REGIMENTO INTERNO, A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 009/2017 – DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, OBJETIVANDO O FUNCIONAMENTO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA E O ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS.

REQUEREMOS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO NOS TERMOS DOS ARTS. 123, 124 E 127, DO REGIMENTO INTERNO, A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA E A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2017 – ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 157, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE FIXA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS LEGISLATIVAS PARA O ANO DE 2017.

REQUERIMENTO Nº 047/2017 REQUERENDO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 014/2017 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.639/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB.

REQUERIMENTO Nº 059/2017 – REQUERENDO A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015/2017 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 076/2017 – REQUERENDO O REGIME DE URGÊNCIA E A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 006/2017 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.387/2013, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA DE JUARA - MT.

REQUERIMENTO Nº 115/2017 – REQUERENDO O REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 009/2017 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.573, DE 22 DE JUNHO DE 2004, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUARA.

REQUERIMENTO Nº 152/2017 – REQUERENDO O REGIME DE URGÊNCIA E A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2017.

REQUERIMENTO Nº 156/2017 – REQUERENDO A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 037/2017.

REQUERIMENTO Nº 157/2017 – REQUERENDO A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 038/2017, ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.625, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

REQUERIMENTO Nº 158/2017 – REQUERENDO A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 040/2017.

REQUERIMENTO Nº 169/2017 – REQUERENDO A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2017.

REQUERIMENTO Nº 170/2017 – DISPÕE SOBRE INFRAÇÕES E SANÇÕES AO MEIO AMBIENTE E ESTABELECE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 171/2017 – REQUERENDO A DISPENSA DOS PARECERES DA EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 007/2017.

REQUERIMENTO Nº 172/2017 – REQUERENDO CÓPIA DO DECRETO MUNICIPAL QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.265, DE 01 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE OS CRITÉRIOS ORIENTADORES PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLITICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JUARA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 174/2017 – REQUERENDO O REGIME DE URGÊNCIA E A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2017, QUE CONCEDE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 189/2017 – REQUERENDO A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO.

REQUERIMENTO Nº 196/2017 – REQUERENDO O REGIME DE URGÊNCIA E A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2017.

REQUERIMENTO Nº 197/2017 – REQUERENDO A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 046/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA, A ABRIR CREDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL Nº 2.625 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

REQUERIMENTO Nº 205/2017 - REQUERENDO CÓPIA DOS PROCESSOS, EMPENHOS/LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTOS.

REQUERIMENTO N.º 208/2017- REQUERENDO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 017/2017.

REQUERIMENTO Nº 209/2017- REQUERENDO A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 012/2017.

REQUERIMENTO Nº 210/2017- REQUERENDO A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 013/2017.

REQUERIMENTO Nº 211/2017- REQUERENDO A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 014/2017.

REQUERIMENTO Nº 212/2017- REQUERENDO A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 015/2017.

REQUERIMENTO Nº 213/2017- REQUERENDO A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 016/2017.

REQUEREMOS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO NOS TERMOS DOS ARTS. 123, 124 E 127, DO REGIMENTO INTERNO, A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA E A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2017 – FIXA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS LEGISLATIVAS PARA O ANO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 222/2017, REQUERENDO O REGIME DE URGÊNCIA E A DISPENSA DOS PARECERES DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2017.