Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
MOCR 3/2025 - Moção de Repúdio
Ementa: Moção de Repúdio n° 001/2025- Indicando que encaminhe a presente MOÇÃO DE REPÚDIO à Concessionária Águas de Juara LTDA, diante da má qualidade dos serviços prestados, da falta de atendimento e transparência no relacionamento com os consumidores, da imposição de tarifas abusivas e do descumprimento da legislação municipal vigente.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Processo: 296 / 2025
Protocolo: 2132/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 17:13:09
Autor:
Patrícia Vivian
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
|
|
EI 1/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva nº 001/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2664/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 18:41:01
Autor:
Eduardo do Boxe
Patrícia Vivian
Zé Galvão
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
|
|
EI 2/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva nº 002/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2665/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 18:41:56
Autor:
Eduardo do Boxe
Eraldo Markito
João Rissotti
Luciano Olivetto
Patrícia Vivian
Zé Galvão
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
|
|
EI 3/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva nº 003/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2666/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 18:42:29
Autor:
Eduardo do Boxe
Zé Carlos Mototáxi
Zé Galvão
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
|
|
EI 4/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva nº 004/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2667/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 18:43:11
Autor:
Eduardo do Boxe
Patrícia Vivian
Zé Galvão
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
|
|
EI 5/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva nº 005/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2668/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 18:43:54
Autor:
Eduardo do Boxe
João Rissotti
Zé Carlos Mototáxi
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
|
|
EI 6/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva nº 006/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2669/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 18:44:31
Autor:
Eduardo do Boxe
Ganso Costa
João Rissotti
Patrícia Vivian
Zé Carlos Mototáxi
Zé Galvão
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
|
|
EI 7/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva nº 007/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2670/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 18:44:59
Autor:
Eduardo do Boxe
Zé Galvão
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
|
|
EI 8/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva nº 008/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2671/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 18:45:36
Autor:
Eduardo do Boxe
Ganso Costa
João Rissotti
Zé Galvão
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
|
|
EI 9/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva nº 009/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2672/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 18:46:07
Autor:
Eduardo do Boxe
Patrícia Vivian
Zé Carlos Mototáxi
Zé Galvão
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
|
|
EI 10/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva nº 010/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2673/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 18:46:38
Autor:
Ganso Costa
Patrícia Vivian
Zé Carlos Mototáxi
Zé Galvão
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
|
|
EI 11/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva nº 011/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2674/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 18:47:06
Autor:
Eduardo do Boxe
Ganso Costa
Patrícia Vivian
Zé Carlos Mototáxi
Zé Galvão
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
|
|
EI 12/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva nº 012/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2675/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 18:47:38
Autor:
Eraldo Markito
Patrícia Vivian
Zé Galvão
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
|
|
EI 13/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva nº 013/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2676/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 18:48:18
Autor:
Alex
João Rissotti
Zé Galvão
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
|
|
EI 14/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva nº 014/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2677/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 18:48:48
Autor:
Ganso Costa
João Rissotti
Zé Carlos Mototáxi
Zé Galvão
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
|
|
EI 15/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva nº 015/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2678/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 18:49:22
Autor:
Eraldo Markito
Ganso Costa
João Rissotti
Luciano Olivetto
Zé Carlos Mototáxi
Zé Galvão
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
|
|
EI 16/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva nº 016/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2679/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 18:49:46
Autor:
Ganso Costa
Zé Galvão
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
|
|
EI 17/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva nº 017/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2680/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 18:50:15
Autor:
Eduardo do Boxe
Ganso Costa
João Rissotti
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
|
|
EI 18/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva nº 018/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2681/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 18:50:39
Autor:
Eduardo do Boxe
Ganso Costa
Zé Carlos Mototáxi
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
|
|
EI 19/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva nº 019/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2682/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 18:51:07
Autor:
Ganso Costa
João Rissotti
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
|
|
EI 20/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva nº 020/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2683/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 18:51:45
Autor:
Ganso Costa
Zé Galvão
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
|
|
EI 21/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva nº 021/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2684/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 18:52:11
Autor:
Eduardo do Boxe
Zé Carlos Mototáxi
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
|
|
EI 22/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva nº 022/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2685/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 18:52:44
Autor:
Zé Carlos Mototáxi
Zé Galvão
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
|
|
EI 23/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva nº 023/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2686/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 18:53:11
Autor:
Patrícia Vivian
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
|
|
EI 24/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva nº 024/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2687/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 18:53:29
Autor:
Patrícia Vivian
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
|
|
EI 25/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva nº 025/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2688/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 18:53:44
Autor:
Patrícia Vivian
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
|
|
EI 26/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva nº 026/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2689/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 18:54:14
Autor:
Eduardo do Boxe
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
|
|
EI 27/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva nº 027/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2690/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 18:54:37
Autor:
João Rissotti
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
|
|
EI 28/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva nº 028/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2691/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 18:55:13
Autor:
Alex
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado o Regime de Urgência
Data Votação:
|
|
EI 29/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva nº 029/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2692/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 18:55:33
Autor:
Alex
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
|
|
EI 30/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva nº 030/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2693/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 18:55:51
Autor:
Alex
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
|
|
EI 31/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva nº 031/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2694/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 18:56:05
Autor:
Alex
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
|
|
EI 32/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva nº 032/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2695/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 18:56:43
Autor:
Eraldo Markito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
|
|
EI 33/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva nº 033/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2696/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 18:56:58
Autor:
Eraldo Markito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
|
|
EI 34/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva nº 034/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2697/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 18:57:16
Autor:
Eraldo Markito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
|
|
EI 35/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva nº 035/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2698/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 18:57:53
Autor:
Zé Carlos Mototáxi
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
|
|
EI 36/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva nº 036/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2699/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 18:58:09
Autor:
Zé Carlos Mototáxi
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
|
|
EI 37/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva nº 037/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2700/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 18:58:26
Autor:
Zé Carlos Mototáxi
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
|
|
EI 38/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva nº 038/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2701/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 18:58:52
Autor:
Zé Galvão
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
|
|
EI 39/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva nº 039/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2702/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 18:59:14
Autor:
Zé Galvão
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
|
|
EI 40/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva nº 040/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2703/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 18:59:46
Autor:
Luciano Olivetto
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
|
|
EI 41/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva nº 041/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2704/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 19:00:03
Autor:
Luciano Olivetto
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
|
|
EI 42/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva nº 042/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2705/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 19:00:20
Autor:
Luciano Olivetto
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
|
|
EI 43/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva nº 043/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2706/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 19:00:37
Autor:
Luciano Olivetto
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
|
|
EI 44/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva nº 044/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2707/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 19:00:55
Autor:
Luciano Olivetto
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
|
|
EI 45/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva nº 045/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2708/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 19:01:16
Autor:
Patrícia Vivian
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
|
|
RQP 1/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requerimento n° 001/2025- Requerendo cópias dos cronogramas detalhado das etapas para a transição da fonte de captação de água do Córrego Alcebíades para o Rio Arinos.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Processo: 033 / 2025
Protocolo: 155/2025, Data Protocolo:
31/01/2025 -
Horário: 15:37:38
Autor:
Luciano Olivetto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
|
|
RQP 2/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requerimento n° 002/2025 - Requerendo informações e esclarecimentos referente a realização de procedimento licitatório para a contratação de parceria público-privada para a gestão de resíduos sólidos no Município.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Processo: 034 / 2025
Protocolo: 156/2025, Data Protocolo:
31/01/2025 -
Horário: 15:40:32
Autor:
Luciano Olivetto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
|
|
RQP 3/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requerimento n° 003/2025 - Requerendo informações acerca do funcionamento efetivo do Sistema de Esgotamento Sanitário da Cidade de Juara-MT.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Processo: 035 / 2025
Protocolo: 157/2025, Data Protocolo:
31/01/2025 -
Horário: 15:46:12
Autor:
Luciano Olivetto
Localização Atual: Prefeitura Municipal Juara - PMJ
Status: Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
|
|
RQP 4/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requerimento n° 001/2025- Requerendo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Valdinei Holanda Moraes, para que, por meio do setor responsável forneça informações detalhadas sobre a prestação de contas do ex-prefeito Carlos Amadeu Sirena no processo de transição de governo.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Processo: 049 / 2025
Protocolo: 207/2025, Data Protocolo:
07/02/2025 -
Horário: 15:35:42
Autor:
Zé Galvão
Eraldo Markito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
|