Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Municipal nº 16 de 2025
Processo: 046/2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Protocolo: 203
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal n° 016/2025- Dispõe sobre criação e denominação de Escola Municipal. - Projeto de Lei Municipal nº 16 de 2025 | Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação | 07/02/2025 - Discussão e Votação do Regime de Urgência
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Aprovado em Única Discussão |
| 2 |
Projeto de Lei Municipal nº 17 de 2025
Processo: 047/2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Protocolo: 204
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal n° 017/2025- Dispõe sobre criação e denominação de Escola Municipal. - Projeto de Lei Municipal nº 17 de 2025 | Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação | 07/02/2025 - Discussão e Votação do Regime de Urgência
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Aprovado em Única Discussão |
| 3 |
Mensagem de Veto nº 1 de 2025
Processo: 481/2024
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Protocolo: 163
Turno: -
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Mensagem de Veto n° 001/2025 ao Autografo n° 151/2024 referente ao Projeto de Lei do Legislativo n° 024/2024- Dispõe sobre a divulgação e publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam consultas, exames, cirurgias e outros procedimentos através da Rede Pública Municipal de Saúde de Juara-MT e dá outras providências. - Mensagem de Veto nº 1 de 2025 | Proposição em Discussão Única | 07/02/2025 - Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão |
| 4 |
Projeto de Lei Municipal nº 11 de 2025
Processo: 036/2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Protocolo: 158
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal n° 011/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providencias. - Projeto de Lei Municipal nº 11 de 2025 | Proposição em Discussão Única | 07/02/2025 - Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão |
| 5 |
Projeto de Lei Municipal nº 12 de 2025
Processo: 037/2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Protocolo: 159
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal n° 012/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Credito Especial e dá outras providencias. - Projeto de Lei Municipal nº 12 de 2025 | Proposição em Discussão Única | 07/02/2025 - Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão |
| 6 |
Projeto de Lei Municipal nº 13 de 2025
Processo: 038/2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Protocolo: 160
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal n° 013/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Credito Especial e dá outras providencias. - Projeto de Lei Municipal nº 13 de 2025 | Proposição em Discussão Única | 07/02/2025 - Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão |
| 7 |
Projeto de Lei Municipal nº 14 de 2025
Processo: 039/2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Protocolo: 161
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal n° 014/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Credito Especial e dá outras providencias. - Projeto de Lei Municipal nº 14 de 2025 | Proposição em Discussão Única | 07/02/2025 - Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão |
| 8 |
Projeto de Lei Municipal nº 15 de 2025
Processo: 040/2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Protocolo: 162
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal n° 015/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Credito Especial e dá outras providencias. - Projeto de Lei Municipal nº 15 de 2025 | Proposição em Discussão Única | 07/02/2025 - Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão |
| 9 |
Requerimento nº 23 de 2025
Processo: 048/2025
Autor: Mesa Diretora - Patrícia Alves Vivian da Guia - Presidente
Protocolo: 206
Turno: -
Texto original
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Requerimento n° 022/2025- Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2025, que Altera o caput dos artigos 2º e 17 da Lei nº 2.714 de 27 de setembro de 2018, que Dispõe sobre a regularização de edificações implementadas em desacordo com a legislação específica, e dá outras providências. - Requerimento nº 23 de 2025 | Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação | 07/02/2025 - Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão |
| 10 |
Requerimento Parlamentar nº 4 de 2025
Processo: 049/2025
Autor: Zé Galvão
Protocolo: 207
Turno: -
Texto original
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Requerimento n° 001/2025- Requerendo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Valdinei Holanda Moraes, para que, por meio do setor responsável forneça informações detalhadas sobre a prestação de contas do ex-prefeito Carlos Amadeu Sirena no processo de transição de governo. - Requerimento Parlamentar nº 4 de 2025 | Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação | 07/02/2025 - Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão |
| 11 |
Requerimento Parlamentar nº 5 de 2025
Processo: 043/2025
Autor: Luciano Olivetto
Protocolo: 195
Turno: -
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Requerimento n° 004/2025- Requerendo ao Sr. Valdinei Holanda de Moraes – Prefeito Municipal, informações detalhadas acerca do transporte escolar a ser realizado no ano de 2025 para os estudantes da rede pública de ensino. - Requerimento Parlamentar nº 5 de 2025 | Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação | 05/02/2025 - Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão |