Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Projeto de Lei Municipal n° 011/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providencias.

Discussão e Votação do Regime de Urgência

Projeto de Lei Municipal n° 012/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Credito Especial e dá outras providencias.

Discussão e Votação do Regime de Urgência

Projeto de Lei Municipal n° 013/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Credito Especial e dá outras providencias.

Discussão e Votação do Regime de Urgência

Projeto de Lei Municipal n° 014/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Credito Especial e dá outras providencias.

Discussão e Votação do Regime de Urgência

Projeto de Lei Municipal n° 015/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Credito Especial e dá outras providencias.

Discussão e Votação do Regime de Urgência

Requerimento n° 016/2025- Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Resolução nº 001/2025, que Fixa o calendário das Sessões Ordinárias para o ano de 2025, e dá outras providências.

Discussão e Votação do Regime de Urgência

Requerimento n° 017/2025- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Resolução nº 001/2025, de autoria da Mesa Diretora, que Fixa o calendário das Sessões Ordinárias para o ano de 2025, e dá outras providências.

Discussão e votação da dispensa dos pareceres

Projeto de Resolução n° 001/2025- Fixa o calendário das Sessões Ordinárias para o ano de 2025, e dá outras providências.

Única Discussão

Requerimento n° 018/2025- Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Resolução nº 002/2025, que Institui a Composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Juara – Estado de Mato Grosso, para o biênio 2025 - 2026, e dá outras providências.

Discussão e Votação do Regime de Urgência

Requerimento n° 019/2025- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Resolução nº 002/2025, de autoria do Plenário, que Institui a Composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Juara – Estado de Mato Grosso, para o biênio 2025 - 2026, e dá outras providências.

Discussão e votação da dispensa dos pareceres

Projeto de Resolução n° 002/2025- Institui a Composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Juara – Estado de Mato Grosso, para o biênio 2025 - 2026, e dá outras providências.

Única Discussão

Requerimento n° 020/2025- Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Resolução nº 003/2025, que Institui a Composição da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, e dá outras providências.

Discussão e Votação do Regime de Urgência

Requerimento n° 021/2025- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Resolução nº 003/2025, de autoria da Mesa Diretora, que Institui a Composição da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, e dá outras providências.

Discussão e votação da dispensa dos pareceres

Projeto de Resolução n° 003/2025- Institui a Composição da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, e dá outras providências.

Única Discussão

Requerimento n° 001/2025- Requerendo cópias dos cronogramas detalhado das etapas para a transição da fonte de captação de água do Córrego Alcebíades para o Rio Arinos.

Única Discussão

Requerimento n° 002/2025 - Requerendo informações e esclarecimentos referente a realização de procedimento licitatório para a contratação de parceria público-privada para a gestão de resíduos sólidos no Município.

Única Discussão

Requerimento n° 003/2025 - Requerendo informações acerca do funcionamento efetivo do Sistema de Esgotamento Sanitário da Cidade de Juara-MT.

Única Discussão