1 - Projeto de Lei Municipal nº 11 de 2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Número de Protocolo: 158
Processo: 036/2025
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Projeto de Lei Municipal n° 011/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providencias.
Obs.: Discussão e Votação do Regime de Urgência
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Aprovado o Regime de Urgência
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2 - Projeto de Lei Municipal nº 12 de 2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Número de Protocolo: 159
Processo: 037/2025
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Projeto de Lei Municipal n° 012/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Credito Especial e dá outras providencias.
Obs.: Discussão e Votação do Regime de Urgência
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Aprovado o Regime de Urgência
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3 - Projeto de Lei Municipal nº 13 de 2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Número de Protocolo: 160
Processo: 038/2025
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Projeto de Lei Municipal n° 013/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Credito Especial e dá outras providencias.
Obs.: Discussão e Votação do Regime de Urgência
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Aprovado o Regime de Urgência
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4 - Projeto de Lei Municipal nº 14 de 2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Número de Protocolo: 161
Processo: 039/2025
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Projeto de Lei Municipal n° 014/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Credito Especial e dá outras providencias.
Obs.: Discussão e Votação do Regime de Urgência
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Aprovado o Regime de Urgência
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5 - Projeto de Lei Municipal nº 15 de 2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Número de Protocolo: 162
Processo: 040/2025
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Projeto de Lei Municipal n° 015/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Credito Especial e dá outras providencias.
Obs.: Discussão e Votação do Regime de Urgência
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Aprovado o Regime de Urgência
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6 - Requerimento nº 16 de 2025
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 133
Processo: 029/2025
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Requerimento n° 016/2025- Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Resolução nº 001/2025, que Fixa o calendário das Sessões Ordinárias para o ano de 2025, e dá outras providências.
Obs.: Discussão e Votação do Regime de Urgência
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Aprovado em Única Discussão
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7 - Requerimento nº 17 de 2025
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 134
Processo: 029/2025
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Requerimento n° 017/2025- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Resolução nº 001/2025, de autoria da Mesa Diretora, que Fixa o calendário das Sessões Ordinárias para o ano de 2025, e dá outras providências.
Obs.: Discussão e votação da dispensa dos pareceres
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Aprovado em Única Discussão
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8 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Patrícia Alves Vivian da Guia - Presidente
Número de Protocolo: 127
Processo: 029/2025
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Projeto de Resolução n° 001/2025- Fixa o calendário das Sessões Ordinárias para o ano de 2025, e dá outras providências.
Obs.: Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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9 - Requerimento nº 18 de 2025
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 135
Processo: 030/2025
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Requerimento n° 018/2025- Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Resolução nº 002/2025, que Institui a Composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Juara – Estado de Mato Grosso, para o biênio 2025 - 2026, e dá outras providências.
Obs.: Discussão e Votação do Regime de Urgência
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Aprovado em Única Discussão
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10 - Requerimento nº 19 de 2025
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 136
Processo: 030/2025
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Requerimento n° 019/2025- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Resolução nº 002/2025, de autoria do Plenário, que Institui a Composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Juara – Estado de Mato Grosso, para o biênio 2025 - 2026, e dá outras providências.
Obs.: Discussão e votação da dispensa dos pareceres
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Aprovado em Única Discussão
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11 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 128
Processo: 030/2025
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Projeto de Resolução n° 002/2025- Institui a Composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Juara – Estado de Mato Grosso, para o biênio 2025 - 2026, e dá outras providências.
Obs.: Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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12 - Requerimento nº 20 de 2025
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 137
Processo: 031/2025
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Requerimento n° 020/2025- Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Resolução nº 003/2025, que Institui a Composição da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, e dá outras providências.
Obs.: Discussão e Votação do Regime de Urgência
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Aprovado em Única Discussão
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13 - Requerimento nº 21 de 2025
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 138
Processo: 031/2025
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Requerimento n° 021/2025- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Resolução nº 003/2025, de autoria da Mesa Diretora, que Institui a Composição da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, e dá outras providências.
Obs.: Discussão e votação da dispensa dos pareceres
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Aprovado em Única Discussão
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14 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Patrícia Alves Vivian da Guia - Presidente
Número de Protocolo: 129
Processo: 031/2025
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Projeto de Resolução n° 003/2025- Institui a Composição da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, e dá outras providências.
Obs.: Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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15 - Requerimento Parlamentar nº 1 de 2025
Autor: Luciano Olivetto
Número de Protocolo: 155
Processo: 033/2025
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Requerimento n° 001/2025- Requerendo cópias dos cronogramas detalhado das etapas para a transição da fonte de captação de água do Córrego Alcebíades para o Rio Arinos.
Obs.: Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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16 - Requerimento Parlamentar nº 2 de 2025
Autor: Luciano Olivetto
Número de Protocolo: 156
Processo: 034/2025
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Requerimento n° 002/2025 - Requerendo informações e esclarecimentos referente a realização de procedimento licitatório para a contratação de parceria público-privada para a gestão de resíduos sólidos no Município.
Obs.: Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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17 - Requerimento Parlamentar nº 3 de 2025
Autor: Luciano Olivetto
Número de Protocolo: 157
Processo: 035/2025
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Requerimento n° 003/2025 - Requerendo informações acerca do funcionamento efetivo do Sistema de Esgotamento Sanitário da Cidade de Juara-MT.
Obs.: Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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