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REQ 71/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento n° 064/2025- Requer a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes dos Projetos de Decretos Legislativos nº 059/2025 à 067/2025, que Concedem o Título Honorífico de Cidadão Juarense.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2615/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 17:13:36
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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REQ 72/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 065/2025 - Requer a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 081/2025, de autoria da Prefeitura Municipal que, Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Processo: 405 / 2025
Protocolo: 2621/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 17:44:37
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada a Dispensa dos Pareceres
Data Votação:
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REQ 73/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 066/2025 - Requer a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 082/2025, de autoria da Prefeitura Municipal que, Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Processo: 406 / 2025
Protocolo: 2622/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 17:44:58
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada a Dispensa dos Pareceres
Data Votação:
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REQ 74/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 067/2025 - de autoria do Plenário que, Requer a Tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 004/2025 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 143, de 31 de março de 2016.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2657/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 18:23:18
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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REQ 75/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 068/2025 - de autoria do Plenário que, Requer a Tramitação a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes do Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 004/2025 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 143, de 31 de março de 2016.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2658/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 18:23:51
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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REQ 76/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 069/2025 - de autoria do Plenário que, Requer a Tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei do Legislativo nº 015/2025 - Altera a Lei Municipal nº 3.004, de 06 de junho de 2022.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2659/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 18:24:18
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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REQ 77/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 070/2025 - de autoria do Plenário que, Requer a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes do Projeto de Lei do Legislativo nº 015/2025 - Altera a Lei Municipal nº 3.004, de 06 de junho de 2022.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2660/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 18:24:43
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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REQ 78/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 071/2025 - de autoria do Plenário que, Requer a Tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Resolução nº 012/2025 - Dispõe sobre a concessão de benefício aos servidores públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Juara e, dá outras providências.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2661/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 18:25:07
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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REQ 79/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 072/2025 - de autoria do Plenário que, Requer a Dispensa dos Pareceres do Projeto de Resolução nº 012/2025 - Dispõe sobre a concessão de benefício aos servidores públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Juara e, dá outras providências
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2662/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 18:25:34
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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REQ 80/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 073/2025 - de autoria do Plenário – Vereadores que Assinam que, Requer a Dispensa dos Pareceres do Projeto de Lei Municipal nº 083/2025 - de autoria da Prefeitura Municipal de Juara que, Autoriza o Poder Executivo, a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2663/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 18:26:03
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada a Dispensa dos Pareceres
Data Votação:
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MOCPA 1/2025 - Moção de Parabenização
Ementa: Moção de Parabenização nº 001/2025- Moção de Parabenização ao jovem Antônio Carlos Pereira da Graça em reconhecimento à sua dedicação, superação e conquistas no fisiculturismo.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Processo: 070 / 2025
Protocolo: 395/2025, Data Protocolo:
26/02/2025 -
Horário: 15:32:22
Autor:
Luciano Olivetto
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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MOCPA 2/2025 - Moção de Parabenização
Ementa: Moção de Parabenização n° 002/2025- Moção de Parabenização ao casal Jhonatan Wesley Santiago Rossi e Laiane Pasin da Silva em reconhecimento à significativa contribuição prestada ao município durante sua permanência na cidade.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 831/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 15:00:01
Autor:
Luciano Olivetto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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MOCR 1/2025 - Moção de Repúdio
Ementa: Moção de Repúdio n° 001/2025- Moção de Repúdio à conduta adotada pela empresa Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S/A, em razão das reiteradas reclamações de consumidores acerca de práticas consideradas abusivas e desrespeitosas no relacionamento com os usuários de energia elétrica no município de Juara-MT e em toda a região.
Apresentação: 11 de Julho de 2025
Processo: 202 / 2025
Protocolo: 1438/2025, Data Protocolo:
11/07/2025 -
Horário: 14:29:58
Autor:
Eraldo Markito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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MOCR 2/2025 - Moção de Repúdio
Ementa: Moção de Repúdio n° 002/2025- MOÇÃO DE REPÚDIO à conduta adotada pela empresa Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S/A, em razão das reiteradas reclamações de consumidores acerca de práticas consideradas abusivas e desrespeitosas no relacionamento com os usuários de energia elétrica no município de Juara-MT e em toda a região, conforme exposto nos termos a seguir:
Apresentação: 30 de Julho de 2025
Processo: 226 / 2025
Protocolo: 1605/2025, Data Protocolo:
30/07/2025 -
Horário: 15:13:21
Autor:
Eraldo Markito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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MOCR 3/2025 - Moção de Repúdio
Ementa: Moção de Repúdio n° 001/2025- Indicando que encaminhe a presente MOÇÃO DE REPÚDIO à Concessionária Águas de Juara LTDA, diante da má qualidade dos serviços prestados, da falta de atendimento e transparência no relacionamento com os consumidores, da imposição de tarifas abusivas e do descumprimento da legislação municipal vigente.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Processo: 296 / 2025
Protocolo: 2132/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 17:13:09
Autor:
Patrícia Vivian
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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EI 1/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva nº 001/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2664/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 18:41:01
Autor:
Eduardo do Boxe
Patrícia Vivian
Zé Galvão
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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EI 2/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva nº 002/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2665/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 18:41:56
Autor:
Eduardo do Boxe
Eraldo Markito
João Rissotti
Luciano Olivetto
Patrícia Vivian
Zé Galvão
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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EI 3/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva nº 003/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2666/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 18:42:29
Autor:
Eduardo do Boxe
Zé Carlos Mototáxi
Zé Galvão
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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EI 4/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva nº 004/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2667/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 18:43:11
Autor:
Eduardo do Boxe
Patrícia Vivian
Zé Galvão
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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EI 5/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva nº 005/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2668/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 18:43:54
Autor:
Eduardo do Boxe
João Rissotti
Zé Carlos Mototáxi
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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EI 6/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva nº 006/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2669/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 18:44:31
Autor:
Eduardo do Boxe
Ganso Costa
João Rissotti
Patrícia Vivian
Zé Carlos Mototáxi
Zé Galvão
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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EI 7/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva nº 007/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2670/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 18:44:59
Autor:
Eduardo do Boxe
Zé Galvão
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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EI 8/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva nº 008/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2671/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 18:45:36
Autor:
Eduardo do Boxe
Ganso Costa
João Rissotti
Zé Galvão
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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EI 9/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva nº 009/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2672/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 18:46:07
Autor:
Eduardo do Boxe
Patrícia Vivian
Zé Carlos Mototáxi
Zé Galvão
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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EI 10/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva nº 010/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2673/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 18:46:38
Autor:
Ganso Costa
Patrícia Vivian
Zé Carlos Mototáxi
Zé Galvão
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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EI 11/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva nº 011/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2674/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 18:47:06
Autor:
Eduardo do Boxe
Ganso Costa
Patrícia Vivian
Zé Carlos Mototáxi
Zé Galvão
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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EI 12/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva nº 012/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2675/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 18:47:38
Autor:
Eraldo Markito
Patrícia Vivian
Zé Galvão
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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EI 13/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva nº 013/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2676/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 18:48:18
Autor:
Alex
João Rissotti
Zé Galvão
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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EI 14/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva nº 014/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2677/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 18:48:48
Autor:
Ganso Costa
João Rissotti
Zé Carlos Mototáxi
Zé Galvão
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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EI 15/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva nº 015/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2678/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 18:49:22
Autor:
Eraldo Markito
Ganso Costa
João Rissotti
Luciano Olivetto
Zé Carlos Mototáxi
Zé Galvão
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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EI 16/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva nº 016/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2679/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 18:49:46
Autor:
Ganso Costa
Zé Galvão
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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EI 17/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva nº 017/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2680/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 18:50:15
Autor:
Eduardo do Boxe
Ganso Costa
João Rissotti
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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EI 18/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva nº 018/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2681/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 18:50:39
Autor:
Eduardo do Boxe
Ganso Costa
Zé Carlos Mototáxi
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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EI 19/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva nº 019/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2682/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 18:51:07
Autor:
Ganso Costa
João Rissotti
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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EI 20/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva nº 020/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2683/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 18:51:45
Autor:
Ganso Costa
Zé Galvão
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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EI 21/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva nº 021/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2684/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 18:52:11
Autor:
Eduardo do Boxe
Zé Carlos Mototáxi
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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EI 22/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva nº 022/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2685/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 18:52:44
Autor:
Zé Carlos Mototáxi
Zé Galvão
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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EI 23/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva nº 023/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2686/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 18:53:11
Autor:
Patrícia Vivian
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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EI 24/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva nº 024/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2687/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 18:53:29
Autor:
Patrícia Vivian
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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EI 25/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva nº 025/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2688/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 18:53:44
Autor:
Patrícia Vivian
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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EI 26/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva nº 026/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2689/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 18:54:14
Autor:
Eduardo do Boxe
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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EI 27/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva nº 027/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2690/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 18:54:37
Autor:
João Rissotti
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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EI 28/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva nº 028/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2691/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 18:55:13
Autor:
Alex
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado o Regime de Urgência
Data Votação:
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EI 29/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva nº 029/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2692/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 18:55:33
Autor:
Alex
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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EI 30/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva nº 030/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2693/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 18:55:51
Autor:
Alex
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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EI 31/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva nº 031/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2694/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 18:56:05
Autor:
Alex
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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EI 32/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva nº 032/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2695/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 18:56:43
Autor:
Eraldo Markito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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EI 33/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva nº 033/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2696/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 18:56:58
Autor:
Eraldo Markito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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EI 34/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva nº 034/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2697/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 18:57:16
Autor:
Eraldo Markito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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EI 35/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva nº 035/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2698/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 18:57:53
Autor:
Zé Carlos Mototáxi
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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