Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Projeto de Lei Municipal n° 081/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Discussão e Votação do Regime de Urgência

R$1.310.000,00 para saúde

Requerimento nº 065/2025 - Requer a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 081/2025, de autoria da Prefeitura Municipal que, Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Discussão e Votação da Dispensa dos Pareceres

Projeto de Lei Municipal n° 081/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Única Discussão

Projeto de Lei Municipal n° 082/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Discussão e Votação do Regime de Urgência

R$1.000.000,00 para saúde

Requerimento nº 066/2025 - Requer a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 082/2025, de autoria da Prefeitura Municipal que, Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Discussão e Votação da Dispensa dos Pareceres

Projeto de Lei Municipal n° 082/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Única Discussão

Projeto de Lei Municipal n° 080/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Única Discussão

Requerimento n° 063/2025- Requer a Tramitação em Regime de Urgência dos Projetos de Decretos Legislativos nº 059/2025 à 067/2025, que Concedem o Título Honorífico de Cidadão Juarense.

Única Discussão

Requerimento n° 064/2025- Requer a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes dos Projetos de Decretos Legislativos nº 059/2025 à 067/2025, que Concedem o Título Honorífico de Cidadão Juarense.

Única Discussão

Projeto de Decreto Legislativo n° 036/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadã Juarense à Senhora Alaíde Rodrigues dos Santos.

Votação em Bloco

Projeto de Decreto Legislativo n° 037/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadã Juarense à Senhora Maria do Carmo Gouveia.

Votação em Bloco

Projeto de Decreto Legislativo n° 039/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Luis Fernando Amado Conte.

Votação em Bloco

Projeto de Decreto Legislativo n° 040/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadã Juarense à Senhora Inir Contini.

Votação em Bloco

Projeto de Decreto Legislativo n° 041/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Arsênio de Souza Goudinho.

Votação em Bloco

Projeto de Decreto Legislativo n° 042/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadã Juarense à Senhor Francisco Luiz de Jesus.

Votação em Bloco

Projeto de Decreto Legislativo n° 043/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Marcos Rodrigues.

Votação em Bloco

Projeto de Decreto Legislativo n° 044/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Albino Buchelt.

Votação em Bloco

Projeto de Decreto Legislativo n° 045/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadã Juarense à Senhora Maria José Lazareti Fragnan.

Votação em Bloco

Projeto de Decreto Legislativo n° 046/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense à Senhor Odair José Capelli.

Votação em Bloco

Projeto de Decreto Legislativo n° 047/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Claudinei Gomes Guerra.

Votação em Bloco

Projeto de Decreto Legislativo n° 048/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadã Juarense à Senhora Izolina Dolmen de Oliveira.

Votação em Bloco

Projeto de Decreto Legislativo n° 049/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Fernando Isidoro Bergo.

Votação em Bloco

Projeto de Decreto Legislativo n° 050/2025-Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense à Senhor Ricardo Bianchin.

Votação em Bloco

Projeto de Decreto Legislativo n° 051/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense à Senhor Francisley Rodrigues Farias.

Votação em Bloco

Projeto de Decreto Legislativo n° 052/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense à Senhor Nelson Jose Kasprzak.

Votação em Bloco

Projeto de Decreto Legislativo n° 053/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense à Senhor Wilson Aluizio da Silva Figueira

Votação em Bloco

Projeto de Decreto Legislativo n° 054/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense à Senhor James Monteiro Fernandes.

Votação em Bloco

Projeto de Decreto Legislativo n° 055/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense à Senhora Ena Sosa Chavez.

Votação em Bloco

Projeto de Decreto Legislativo n° 056/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense à Senhor Marcos Vinicius de Azevedo.

Votação em Bloco

Projeto de Decreto Legislativo n° 057/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense à Senhor Olavo Lopes.

Votação em Bloco

Projeto de Decreto Legislativo n° 058/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense à Senhora Andyra Piovezan Kasprzak.

Votação em Bloco

Projeto de Decreto Legislativo n° 059/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense à Senhora Eva Campos de Melo.

Votação em Bloco

Projeto de Decreto Legislativo n° 060/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Osmar Silva Matos.

Votação em Bloco

Projeto de Decreto Legislativo n° 061/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Sebastião Alves Costa.

Votação em Bloco

Projeto de Decreto Legislativo n° 062/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Fabio Alves Cardoso.

Votação em Bloco

Projeto de Decreto Legislativo n° 063/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor João Romagna Neto.

Votação em Bloco

Projeto de Decreto Legislativo n° 064/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Vagno Aparecido Reato.

Votação em Bloco

Projeto de Decreto Legislativo n° 065/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadã Juarense à Senhora Creusa Cristina Carvalho da Mota.

Votação em Bloco

Projeto de Decreto Legislativo n° 066/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Jailton Nunes Rodrigues.

Votação em Bloco

Projeto de Decreto Legislativo n° 067/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Thiago dos Santos Boava.

Votação em Bloco

Projeto de Decreto Legislativo n° 068/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Gabriel Jose Penariol de Souza.

Votação em Bloco

Projeto de Decreto Legislativo n° 069/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Valmir Somensi.

Votação em Bloco

Projeto de Resolução n° 011/2025- Revoga a Resolução nº 238, de 17 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o Plano de Contratações Anual – PCA, no âmbito da Câmara Municipal de Juara, e dá outras providências.

Única Discussão
O projeto atende uma Orientação nº 04/2025 da Controladoria Interna desta Casa, que apontou um equívoco na edição da norma. Segundo o parecer técnico, a Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) não estabelece a obrigatoriedade de regulamentação do PCA por meio de um ato normativo complexo como uma resolução, mas apenas faculta sua adoção "na forma de regulamento".

Emenda Supressiva n° 004/2025 - Suprime o artigo 6º do Projeto de Lei Municipal nº 060/2025, que Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Juara para o período de 2026-2029.

Única Discussão

Conforme discutido e acordado em Audiência Pública do dia 01/12/2025 - PPA

Emenda Substituitiva n° 002/2025- Substitui o Anexo I do Projeto de Lei Municipal nº 060/2025.

Única Discussão

Conforme discutido e acordado em Audiência Pública do dia 01/12/2025 - PPA

Projeto de Lei Municipal n° 060/2025- Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Juara para o período 2026-2029.

Primeira Discussão

Moção de Aplausos n° 020/2025- Aos servidores do Banco de Sangue de Juara, profissionais que exercem suas funções com dedicação exemplar, garantindo segurança, humanidade e eficiência no atendimento à população.

Única Discussão

Moção de Aplausos n° 021/2025- Às crianças participantes do Concurso de Frases e Desenhos – Tema “Doador do Futuro”, que se destacaram pela criatividade, sensibilidade e dedicação ao abordarem uma causa de grande relevância social.

Única Discussão

Moção de Aplausos n° 004/2025- Moção de Aplausos às atletas Fernanda Kariny de Araújo Krebs e Denielly Caroline de Souza, pela notável participação no campeonato de fisiculturismo Pantanal Contest, realizado em 22 de novembro de 2025 em Cuiabá-MT, e pelos destacados resultados obtidos, contribuindo para elevar o nome de Juara no esporte fitness e fisiculturismo nacional.

Única Discussão

Moçao de Aplausos n° 011/2025- À Creusa Cristina Carvalho da Mota, Secretária Municipal de Assistência Social e Trabalho, em reconhecimento ao brilhante trabalho que vem realizando à frente de sua pasta, conduzindo com sensibilidade, competência e profundo compromisso humano todas as ações voltadas às famílias em situação de vulnerabilidade do município.

Única Discussão

Moção de Aplausos n° 012/2025- Ao Professor Cláudio Pereira de Souza e ao servidor Jailton Nunes Rodrigues, da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, em reconhecimento ao extraordinário trabalho desempenhado na idealização, organização e consolidação do 5º Interprofessores, realizado entre os dias 28 e 30 de novembro de 2025, no Ginásio Ângelo Sinval Riva.

Única Discussão

Moção de Aplausos n° 013/2025- Ao Professor Creberson Batista de Sales, conhecido popularmente Clebinho Sales, em reconhecimento ao seu relevante trabalho no desenvolvimento e incentivo à prática da natação e pela realização do 1º Festival de Natação Adulto e Infantil, realizado no dia 30 de novembro de 2025, na AABB.

Única Discussão

Moção de Aplausos n° 014/2025- Ao desportista Adair Zarochinski, criador e responsável pela página esportiva Entre 4 Linhas Juara, atualmente o maior e mais atuante canal de divulgação do esporte local.

Única Discussão

Moção de Aplausos n° 015/2025- Moção de Aplausos, ao atleta Jeferson Sanoveli Pereira Ananias, em reconhecimento à sua destacada participação e premiação na Categoria Classic Physique Novice, no Campeonato de Fisiculturismo Pantanal Contest 2025, realizado em 22 de novembro de 2025 em Cuiabá-MT.

Única Discussão

Moção de Aplausos n° 016/2025- Moção de Aplausos à Cresol Cooperativa de Crédito - Agência de Juara estendendo este reconhecimento a toda a sua equipe, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Juara-MT.

Única Discussão

Moção de Aplausos n° 007/2025- Aos funcionários da Energisa S/A que atuam na região urbana e rural do município, em reconhecimento ao trabalho incansável, essencial e muitas vezes arriscado que realizam diariamente em prol da comunidade juarense.

Única Discussão

Moção de Aplausos n° 003/2025- Ver. Zé Carlos Mototáxi - Moção de Aplausos à Cooperativa Sicredi Univales – Agência de Juara, estendendo este reconhecimento a toda a equipe que, com comprometimento, cordialidade e espírito cooperativo, faz da instituição uma referência de atendimento, desenvolvimento e responsabilidade social em nosso município.

Única Discussão

Moção de Aplausos nº 002/2025 - à Secretária Municipal Andyra Maria Pinheiro Piovisan, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados frente ao turismo, desenvolvimento econômico e gestão ambiental do município de Juara.

Única Discussão