1 - Projeto de Lei Municipal nº 81 de 2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Número de Protocolo: 2616
Processo: 405/2025
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Projeto de Lei Municipal n° 081/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Obs.: Discussão e Votação do Regime de Urgência
R$1.310.000,00 para saúde
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Aprovado o Regime de Urgência
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2 - Requerimento nº 72 de 2025
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 2621
Processo: 405/2025
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Requerimento nº 065/2025 - Requer a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 081/2025, de autoria da Prefeitura Municipal que, Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Obs.: Discussão e Votação da Dispensa dos Pareceres
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Aprovada a Dispensa dos Pareceres
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3 - Projeto de Lei Municipal nº 81 de 2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Número de Protocolo: 2616
Processo: 405/2025
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Projeto de Lei Municipal n° 081/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Obs.: Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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4 - Projeto de Lei Municipal nº 82 de 2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Número de Protocolo: 2617
Processo: 406/2025
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Projeto de Lei Municipal n° 082/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Obs.: Discussão e Votação do Regime de Urgência
R$1.000.000,00 para saúde
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Aprovado o Regime de Urgência
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5 - Requerimento nº 73 de 2025
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 2622
Processo: 406/2025
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Requerimento nº 066/2025 - Requer a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 082/2025, de autoria da Prefeitura Municipal que, Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Obs.: Discussão e Votação da Dispensa dos Pareceres
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Aprovada a Dispensa dos Pareceres
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6 - Projeto de Lei Municipal nº 82 de 2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Número de Protocolo: 2617
Processo: 406/2025
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Projeto de Lei Municipal n° 082/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Obs.: Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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7 - Projeto de Lei Municipal nº 80 de 2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Número de Protocolo: 2535
Processo: 374/2025
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Projeto de Lei Municipal n° 080/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Obs.: Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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8 - Requerimento nº 70 de 2025
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 2614
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Requerimento n° 063/2025- Requer a Tramitação em Regime de Urgência dos Projetos de Decretos Legislativos nº 059/2025 à 067/2025, que Concedem o Título Honorífico de Cidadão Juarense.
Obs.: Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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9 - Requerimento nº 71 de 2025
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 2615
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Requerimento n° 064/2025- Requer a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes dos Projetos de Decretos Legislativos nº 059/2025 à 067/2025, que Concedem o Título Honorífico de Cidadão Juarense.
Obs.: Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2025
Autor: Alex
Número de Protocolo: 2377
Processo: 337/2025
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Projeto de Decreto Legislativo n° 036/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadã Juarense à Senhora Alaíde Rodrigues dos Santos.
Obs.: Votação em Bloco
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Aprovado em Única Discussão
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2025
Autor: Eduardo do Boxe
Número de Protocolo: 2379
Processo: 338/2025
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Projeto de Decreto Legislativo n° 037/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadã Juarense à Senhora Maria do Carmo Gouveia.
Obs.: Votação em Bloco
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Aprovado em Única Discussão
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2025
Autor: Ganso Costa
Número de Protocolo: 2415
Processo: 344/2025
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Projeto de Decreto Legislativo n° 039/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Luis Fernando Amado Conte.
Obs.: Votação em Bloco
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Aprovado em Única Discussão
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2025
Autor: Alex
Número de Protocolo: 2416
Processo: 345/2025
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Projeto de Decreto Legislativo n° 040/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadã Juarense à Senhora Inir Contini.
Obs.: Votação em Bloco
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Aprovado em Única Discussão
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2025
Autor: Zé Carlos Mototáxi
Número de Protocolo: 2421
Processo: 348/2025
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Projeto de Decreto Legislativo n° 041/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Arsênio de Souza Goudinho.
Obs.: Votação em Bloco
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Aprovado em Única Discussão
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15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2025
Autor: Eraldo Markito
Número de Protocolo: 2443
Processo: 351/2025
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Projeto de Decreto Legislativo n° 042/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadã Juarense à Senhor Francisco Luiz de Jesus.
Obs.: Votação em Bloco
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Aprovado em Única Discussão
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16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2025
Autor: Ganso Costa
Número de Protocolo: 2478
Processo: 356/2025
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Projeto de Decreto Legislativo n° 043/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Marcos Rodrigues.
Obs.: Votação em Bloco
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Aprovado em Única Discussão
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17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2025
Autor: Zé Carlos Mototáxi
Número de Protocolo: 2479
Processo: 357/2025
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Projeto de Decreto Legislativo n° 044/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Albino Buchelt.
Obs.: Votação em Bloco
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Aprovado em Única Discussão
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18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2025
Autor: Patrícia Vivian
Número de Protocolo: 2519
Processo: 361/2025
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Projeto de Decreto Legislativo n° 045/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadã Juarense à Senhora Maria José Lazareti Fragnan.
Obs.: Votação em Bloco
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Aprovado em Única Discussão
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19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2025
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 2521
Processo: 362/2025
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Projeto de Decreto Legislativo n° 046/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense à Senhor Odair José Capelli.
Obs.: Votação em Bloco
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Aprovado em Única Discussão
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20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2025
Autor: João Rissotti
Número de Protocolo: 2525
Processo: 366/2025
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Projeto de Decreto Legislativo n° 047/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Claudinei Gomes Guerra.
Obs.: Votação em Bloco
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Aprovado em Única Discussão
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21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2025
Autor: Eraldo Markito
Número de Protocolo: 2522
Processo: 363/2025
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Projeto de Decreto Legislativo n° 048/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadã Juarense à Senhora Izolina Dolmen de Oliveira.
Obs.: Votação em Bloco
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Aprovado em Única Discussão
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22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2025
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 2538
Processo: 377/2025
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Projeto de Decreto Legislativo n° 049/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Fernando Isidoro Bergo.
Obs.: Votação em Bloco
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Aprovado em Única Discussão
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23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2025
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 2527
Processo: 367/2025
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Projeto de Decreto Legislativo n° 050/2025-Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense à Senhor Ricardo Bianchin.
Obs.: Votação em Bloco
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Aprovado em Única Discussão
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24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2025
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 2528
Processo: 368/2025
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Projeto de Decreto Legislativo n° 051/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense à Senhor Francisley Rodrigues Farias.
Obs.: Votação em Bloco
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Aprovado em Única Discussão
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25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2025
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 2529
Processo: 369/2025
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Projeto de Decreto Legislativo n° 052/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense à Senhor Nelson Jose Kasprzak.
Obs.: Votação em Bloco
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Aprovado em Única Discussão
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26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2025
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 2530
Processo: 370/2025
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Projeto de Decreto Legislativo n° 053/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense à Senhor Wilson Aluizio da Silva Figueira
Obs.: Votação em Bloco
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Aprovado em Única Discussão
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27 - Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2025
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 2531
Processo: 371/2025
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Projeto de Decreto Legislativo n° 054/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense à Senhor James Monteiro Fernandes.
Obs.: Votação em Bloco
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Aprovado em Única Discussão
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28 - Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2025
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 2532
Processo: 372/2025
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Projeto de Decreto Legislativo n° 055/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense à Senhora Ena Sosa Chavez.
Obs.: Votação em Bloco
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Aprovado em Única Discussão
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29 - Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2025
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 2536
Processo: 375/2025
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Projeto de Decreto Legislativo n° 056/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense à Senhor Marcos Vinicius de Azevedo.
Obs.: Votação em Bloco
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Aprovado em Única Discussão
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30 - Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2025
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 2537
Processo: 376/2025
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Projeto de Decreto Legislativo n° 057/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense à Senhor Olavo Lopes.
Obs.: Votação em Bloco
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Aprovado em Única Discussão
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31 - Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2025
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 2539
Processo: 378/2025
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Projeto de Decreto Legislativo n° 058/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense à Senhora Andyra Piovezan Kasprzak.
Obs.: Votação em Bloco
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Aprovado em Única Discussão
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32 - Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2025
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 2546
Processo: 379/2025
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Projeto de Decreto Legislativo n° 059/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense à Senhora Eva Campos de Melo.
Obs.: Votação em Bloco
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Aprovado em Única Discussão
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33 - Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2025
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 2547
Processo: 380/2025
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Projeto de Decreto Legislativo n° 060/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Osmar Silva Matos.
Obs.: Votação em Bloco
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Aprovado em Única Discussão
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34 - Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2025
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 2550
Processo: 381/2025
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Projeto de Decreto Legislativo n° 061/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Sebastião Alves Costa.
Obs.: Votação em Bloco
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Aprovado em Única Discussão
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35 - Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2025
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 2558
Processo: 382/2025
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Projeto de Decreto Legislativo n° 062/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Fabio Alves Cardoso.
Obs.: Votação em Bloco
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Aprovado em Única Discussão
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36 - Projeto de Decreto Legislativo nº 63 de 2025
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 2559
Processo: 383/2025
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Projeto de Decreto Legislativo n° 063/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor João Romagna Neto.
Obs.: Votação em Bloco
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Aprovado em Única Discussão
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37 - Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2025
Autor: Eduardo do Boxe
Número de Protocolo: 2565
Processo: 384/2025
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Projeto de Decreto Legislativo n° 064/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Vagno Aparecido Reato.
Obs.: Votação em Bloco
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Aprovado em Única Discussão
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38 - Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2025
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 2580
Processo: 391/2025
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Projeto de Decreto Legislativo n° 065/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadã Juarense à Senhora Creusa Cristina Carvalho da Mota.
Obs.: Votação em Bloco
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Aprovado em Única Discussão
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39 - Projeto de Decreto Legislativo nº 66 de 2025
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 2588
Processo: 392/2025
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Projeto de Decreto Legislativo n° 066/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Jailton Nunes Rodrigues.
Obs.: Votação em Bloco
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Aprovado em Única Discussão
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40 - Projeto de Decreto Legislativo nº 67 de 2025
Autor: Zé Galvão
Número de Protocolo: 2600
Processo: 399/2025
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Projeto de Decreto Legislativo n° 067/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Thiago dos Santos Boava.
Obs.: Votação em Bloco
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Aprovado em Única Discussão
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41 - Projeto de Decreto Legislativo nº 68 de 2025
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 2601
Processo: 400/2025
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Projeto de Decreto Legislativo n° 068/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Gabriel Jose Penariol de Souza.
Obs.: Votação em Bloco
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Aprovado em Única Discussão
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42 - Projeto de Decreto Legislativo nº 69 de 2025
Autor: Zé Galvão
Número de Protocolo: 2602
Processo: 401/2025
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Projeto de Decreto Legislativo n° 069/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Valmir Somensi.
Obs.: Votação em Bloco
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Aprovado em Única Discussão
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43 - Projeto de Resolução nº 11 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Patrícia Alves Vivian da Guia - Presidente
Número de Protocolo: 2517
Processo: 360/2025
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Projeto de Resolução n° 011/2025- Revoga a Resolução nº 238, de 17 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o Plano de Contratações Anual – PCA, no âmbito da Câmara Municipal de Juara, e dá outras providências.
Obs.: Única Discussão
O projeto atende uma Orientação nº 04/2025 da Controladoria Interna desta Casa, que apontou um equívoco na edição da norma. Segundo o parecer técnico, a Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) não estabelece a obrigatoriedade de regulamentação do PCA por meio de um ato normativo complexo como uma resolução, mas apenas faculta sua adoção "na forma de regulamento".
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Aprovado em Única Discussão
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44 - Emenda Supressiva nº 4 de 2025
Autor: CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização - 2025/2026
Número de Protocolo: 2612
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Emenda Supressiva n° 004/2025 - Suprime o artigo 6º do Projeto de Lei Municipal nº 060/2025, que Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Juara para o período de 2026-2029.
Obs.: Única Discussão
Conforme discutido e acordado em Audiência Pública do dia 01/12/2025 - PPA
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Aprovado em Única Discussão
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45 - Emenda Substitutiva nº 2 de 2025
Autor: CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização - 2025/2026
Número de Protocolo: 2613
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Emenda Substituitiva n° 002/2025- Substitui o Anexo I do Projeto de Lei Municipal nº 060/2025.
Obs.: Única Discussão
Conforme discutido e acordado em Audiência Pública do dia 01/12/2025 - PPA
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Aprovado em Única Discussão
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46 - Projeto de Lei Municipal nº 60 de 2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Número de Protocolo: 1886
Processo: 262/2025
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Projeto de Lei Municipal n° 060/2025- Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Juara para o período 2026-2029.
Obs.: Primeira Discussão
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Aprovado 1ª Discussão
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47 - Moção de Aplauso nº 56 de 2025
Autor: Patrícia Vivian
Número de Protocolo: 2589
Processo: 393/2025
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Moção de Aplausos n° 020/2025- Aos servidores do Banco de Sangue de Juara, profissionais que exercem suas funções com dedicação exemplar, garantindo segurança, humanidade e eficiência no atendimento à população.
Obs.: Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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48 - Moção de Aplauso nº 57 de 2025
Autor: Patrícia Vivian
Número de Protocolo: 2590
Processo: 394/2025
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Moção de Aplausos n° 021/2025- Às crianças participantes do Concurso de Frases e Desenhos – Tema “Doador do Futuro”, que se destacaram pela criatividade, sensibilidade e dedicação ao abordarem uma causa de grande relevância social.
Obs.: Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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49 - Moção de Aplauso nº 58 de 2025
Autor: Ganso Costa
Número de Protocolo: 2595
Processo: 395/2025
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Moção de Aplausos n° 004/2025- Moção de Aplausos às atletas Fernanda Kariny de Araújo Krebs e Denielly Caroline de Souza, pela notável participação no campeonato de fisiculturismo Pantanal Contest, realizado em 22 de novembro de 2025 em Cuiabá-MT, e pelos destacados resultados obtidos, contribuindo para elevar o nome de Juara no esporte fitness e fisiculturismo nacional.
Obs.: Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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50 - Moção de Aplauso nº 52 de 2025
Autor: Eduardo do Boxe
Número de Protocolo: 2575
Processo: 387/2025
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Moçao de Aplausos n° 011/2025- À Creusa Cristina Carvalho da Mota, Secretária Municipal de Assistência Social e Trabalho, em reconhecimento ao brilhante trabalho que vem realizando à frente de sua pasta, conduzindo com sensibilidade, competência e profundo compromisso humano todas as ações voltadas às famílias em situação de vulnerabilidade do município.
Obs.: Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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51 - Moção de Aplauso nº 53 de 2025
Autor: Eduardo do Boxe
Número de Protocolo: 2576
Processo: 388/2025
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Moção de Aplausos n° 012/2025- Ao Professor Cláudio Pereira de Souza e ao servidor Jailton Nunes Rodrigues, da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, em reconhecimento ao extraordinário trabalho desempenhado na idealização, organização e consolidação do 5º Interprofessores, realizado entre os dias 28 e 30 de novembro de 2025, no Ginásio Ângelo Sinval Riva.
Obs.: Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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52 - Moção de Aplauso nº 54 de 2025
Autor: Eduardo do Boxe
Número de Protocolo: 2577
Processo: 389/2025
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Moção de Aplausos n° 013/2025- Ao Professor Creberson Batista de Sales, conhecido popularmente Clebinho Sales, em reconhecimento ao seu relevante trabalho no desenvolvimento e incentivo à prática da natação e pela realização do 1º Festival de Natação Adulto e Infantil, realizado no dia 30 de novembro de 2025, na AABB.
Obs.: Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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53 - Moção de Aplauso nº 55 de 2025
Autor: Eduardo do Boxe
Número de Protocolo: 2578
Processo: 390/2025
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Moção de Aplausos n° 014/2025- Ao desportista Adair Zarochinski, criador e responsável pela página esportiva Entre 4 Linhas Juara, atualmente o maior e mais atuante canal de divulgação do esporte local.
Obs.: Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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54 - Moção de Aplauso nº 59 de 2025
Autor: Eduardo do Boxe
Número de Protocolo: 2596
Processo: 396/2025
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Moção de Aplausos n° 015/2025- Moção de Aplausos, ao atleta Jeferson Sanoveli Pereira Ananias, em reconhecimento à sua destacada participação e premiação na Categoria Classic Physique Novice, no Campeonato de Fisiculturismo Pantanal Contest 2025, realizado em 22 de novembro de 2025 em Cuiabá-MT.
Obs.: Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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55 - Moção de Aplauso nº 60 de 2025
Autor: Eduardo do Boxe
Número de Protocolo: 2597
Processo: 397/2025
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Moção de Aplausos n° 016/2025- Moção de Aplausos à Cresol Cooperativa de Crédito - Agência de Juara estendendo este reconhecimento a toda a sua equipe, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Juara-MT.
Obs.: Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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56 - Moção de Aplauso nº 50 de 2025
Autor: Alex
Número de Protocolo: 2570
Processo: 385/2025
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Moção de Aplausos n° 007/2025- Aos funcionários da Energisa S/A que atuam na região urbana e rural do município, em reconhecimento ao trabalho incansável, essencial e muitas vezes arriscado que realizam diariamente em prol da comunidade juarense.
Obs.: Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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57 - Moção de Aplauso nº 51 de 2025
Autor: Zé Carlos Mototáxi
Número de Protocolo: 2573
Processo: 386/2025
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Moção de Aplausos n° 003/2025- Ver. Zé Carlos Mototáxi - Moção de Aplausos à Cooperativa Sicredi Univales – Agência de Juara, estendendo este reconhecimento a toda a equipe que, com comprometimento, cordialidade e espírito cooperativo, faz da instituição uma referência de atendimento, desenvolvimento e responsabilidade social em nosso município.
Obs.: Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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58 - Moção de Aplauso nº 61 de 2025
Autor: Luciano Olivetto
Número de Protocolo: 2623
Processo: 407/2025
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Moção de Aplausos nº 002/2025 - à Secretária Municipal Andyra Maria Pinheiro Piovisan, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados frente ao turismo, desenvolvimento econômico e gestão ambiental do município de Juara.
Obs.: Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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