Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 121/2015 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA E A DISPENSA DOS PARECERES DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 059/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA, A ABRIR CREDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL Nº 2.479 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
Apresentação: 3 de Novembro de 2015
Autor:
Bancada PSDB - João Pinto - Lider
|
REQ 122/2015 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA E A DISPENSA DOS PARECERES DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 060/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA, A ABRIR CREDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL Nº 2.479 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
Apresentação: 23 de Novembro de 2015
Protocolo: 29/2015, Data Protocolo:
23/11/2015 -
Horário: 9:23:04
Autor:
Mesa Diretora João Cândido de Oliveira - Presidente
|
REQ 124/2015 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO RESPOSTA DO OFÍCIO Nº 124/2015, AO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 9 de Novembro de 2015
Autor:
Leo Boy
|
REQ 137/2015 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 062, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Autor:
Mesa Diretora João Cândido de Oliveira - Presidente
Texto Original
|
REQ 147/2015 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA E DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2015.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2015
Autor:
Mesa Diretora João Cândido de Oliveira - Presidente
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 148/2015 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO RESPOSTA AO OFÍCIO N.º 055/GVCI/2015(ZERO CINQÜENTA E CINCO/DOIS MIL E QUINZE).
Apresentação: 22 de Dezembro de 2015
Autor:
Chico do Indea
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLC 11/2014 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 011, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014 - INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE JUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Novembro de 2014
Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2016
Última Ação: Encaminhado para Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Texto Original
|
