Matérias da Ordem do Dia (6ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

REQUERENDO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA E DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2015.

REQUERENDO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA E DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2015.

FIXA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS LEGISLATIVAS PARA O ANO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS LEGISLATIVAS PARA O ANO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2015.

MODIFICA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2015.

ALTERA A TABELA IX DA LEI COMPLEMENTAR Nº 023 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2006, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 132 DE 10 DE SETEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A TABELA IX DA LEI COMPLEMENTAR Nº 023 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2006, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 132 DE 10 DE SETEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 062/2015.

MODIFICA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 062/2015.

ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.479, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014.

ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.479, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014.

ACRESCENTA ARTIGO 9º-A A LEI COMPLEMENTAR Nº 078, DE 17 DE JUNHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O ITBI - IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA ARTIGO 9º-A A LEI COMPLEMENTAR Nº 078, DE 17 DE JUNHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O ITBI - IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CORREIO ESCOLAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JUARA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CORREIO ESCOLAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JUARA.

ALTERA O CAPUT DO ART. 47 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JUARA - MT.

ALTERA O CAPUT DO ART. 47 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JUARA - MT.

ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA ALÍNEA 'B' DO INCISO VI DO ARTIGO 60 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 068 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009.

ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA ALÍNEA 'B' DO INCISO VI DO ARTIGO 60 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 068 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE CARTAZES COM ORIENTAÇÕES SOBRE O DPVAT (SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES) EM ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA E SERVIÇOS FUNERÁRIOS DO MUNICÍPIO DE JUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE CARTAZES COM ORIENTAÇÕES SOBRE O DPVAT (SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES) EM ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA E SERVIÇOS FUNERÁRIOS DO MUNICÍPIO DE JUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PELO PASSAMENTO DO SENHOR AUGUSTO DOS SANTOS.

PELO PASSAMENTO DO SENHOR AUGUSTO DOS SANTOS.