1 - Requerimento nº 147 de 2015
Autor: Mesa Diretora João Cândido de Oliveira - Presidente
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REQUERENDO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA E DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2015.
Obs.: REQUERENDO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA E DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2015.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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2 - Projeto de Resolução nº 9 de 2015
Autor: Mesa Diretora João Cândido de Oliveira - Presidente
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FIXA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS LEGISLATIVAS PARA O ANO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: FIXA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS LEGISLATIVAS PARA O ANO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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3 - Emenda Modificativa nº 11 de 2015
Autor: CFOF - Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização
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MODIFICA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2015.
Obs.: MODIFICA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2015.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2015
Autor: Prefeito Edson Miguel Piovesan - Prefeito
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ALTERA A TABELA IX DA LEI COMPLEMENTAR Nº 023 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2006, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 132 DE 10 DE SETEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA A TABELA IX DA LEI COMPLEMENTAR Nº 023 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2006, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 132 DE 10 DE SETEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO, POR UNANIMIDADE.
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5 - Emenda Modificativa nº 10 de 2015
Autor: CFOF - Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização
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MODIFICA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 062/2015.
Obs.: MODIFICA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 062/2015.
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Aprovado
Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE.
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6 - Projeto de Lei Municipal nº 62 de 2015
Autor: Prefeito Edson Miguel Piovesan - Prefeito
Número de Protocolo: 1365
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ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.479, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014.
Obs.: ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.479, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO, POR UNANIMIDADE.
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7 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 3 de 2015
Autor: Chico do Indea
Número de Protocolo: 1306
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ACRESCENTA ARTIGO 9º-A A LEI COMPLEMENTAR Nº 078, DE 17 DE JUNHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O ITBI - IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ACRESCENTA ARTIGO 9º-A A LEI COMPLEMENTAR Nº 078, DE 17 DE JUNHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O ITBI - IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO, POR UNANIMIDADE.
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8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 40 de 2015
Autor: Leo Boy
Número de Protocolo: 1303
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CORREIO ESCOLAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JUARA.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CORREIO ESCOLAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JUARA.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO, POR UNANIMIDADE.
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9 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 3 de 2015
Autor: Chico do Indea
Número de Protocolo: 1374
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ALTERA O CAPUT DO ART. 47 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JUARA - MT.
Obs.: ALTERA O CAPUT DO ART. 47 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JUARA - MT.
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Aprovado
Obs.: APROVADA EM SEGUNDA DISCUSSÃO, POR UNANIMIDADE.
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10 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2015
Autor: Prefeito Edson Miguel Piovesan - Prefeito
Número de Protocolo: 1394
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ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA ALÍNEA 'B' DO INCISO VI DO ARTIGO 60 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 068 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009.
Obs.: ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA ALÍNEA 'B' DO INCISO VI DO ARTIGO 60 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 068 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, POR UNANIMIDADE.
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11 - Projeto de Lei do Legislativo nº 41 de 2015
Autor: Marta do Banco do Brasil
Número de Protocolo: 1393
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE CARTAZES COM ORIENTAÇÕES SOBRE O DPVAT (SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES) EM ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA E SERVIÇOS FUNERÁRIOS DO MUNICÍPIO DE JUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE CARTAZES COM ORIENTAÇÕES SOBRE O DPVAT (SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES) EM ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA E SERVIÇOS FUNERÁRIOS DO MUNICÍPIO DE JUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, POR UNANIMIDADE.
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12 - Moção de Pesar nº 18 de 2015
Autor: Chico do Indea
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PELO PASSAMENTO DO SENHOR AUGUSTO DOS SANTOS.
Obs.: PELO PASSAMENTO DO SENHOR AUGUSTO DOS SANTOS.
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Aprovado
Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE.
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