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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011)
Projeto de Lei Municipal nº 036/2017 – Institui o Plano Plurianual do Município de Juara para o período 2018 - 2021.<br/><br/>Projeto de Lei Municipal nº 037/2017 – Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, alteração de nomenclatura de ação, e dá outras providências.<br/><br/>Projeto de Lei Municipal nº 038/2017 – Altera o artigo 7º da Lei Municipal nº 2.625, de 28 de dezembro de 2017, que estima a receita e fixa a despesa do Município, para o Exercício Financeiro de 2017.<br/><br/>Projeto de Resolução nº 005/2017 – Autoriza a mesa diretora da Câmara Municipal de Juara – MT, a doar bens de sua propriedade à Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal.<br/><br/>Requerimento nº 152/2017 – Requerendo o regime de urgência e a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Resolução nº 152/2017 – Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Juara – MT, a doar bens de sua propriedade à Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal.<br/><br/>Requerimento nº 156/2017 – Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 037/2017 – Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, alteração de nomenclatura de ação, e dá outras providências.<br/><br/>Requerimento nº 157/2017 – Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 038/2017, altera o artigo 7º da Lei Municipal nº 2.625, de 28 de dezembro de 2016, que estima a receita e fixa a despesa do Município, para o Exercício Financeiro de 2017.<br/>
3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011)
Ofício nº 506/2017 - Prefeitura Municipal – Encaminhando os Relatórios de Atividades das Secretarias Municipais, referente ao período de janeiro a julho do corrente ano.<br/><br/>Comunicado nº 161126/2017, de 21 de julho de 2017 do Ministério da Educação – Informando a liberação de recurso financeiro em favor do Município de Juara, conforme segue: <br/>Programa- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENSINO FUNDAMENTAL: no valor de R$- 7.920,00.<br/>Programa- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CRECHE: no valor de R$- 12.925,60.<br/>Programa- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – AEE: no valor de R$-360,40.<br/>Programa- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PRE-ESCOLA: no valor de R$- 8.045,40.<br/>Programa- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EJA: no valor de R$-262,40.<br/>
1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011)
