1 - Projeto de Lei Municipal nº 37 de 2017
Autor: Prefeita Luciane Borba Azoia Bezerra - Prefeita
Número de Protocolo: 1000
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 037/2017 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE AÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 037/2017 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE AÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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2 - Requerimento nº 156 de 2017
Autores:
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REQUERIMENTO Nº 156/2017 – REQUERENDO A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 037/2017.
Obs.: REQUERIMENTO Nº 156/2017 – REQUERENDO A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 037/2017.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Municipal nº 38 de 2017
Autor: Prefeita Luciane Borba Azoia Bezerra - Prefeita
Número de Protocolo: 1002
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 038/2017 – ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.625, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Obs.: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 038/2017 – ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.625, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
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Matéria não votada
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4 - Requerimento nº 157 de 2017
Autores:
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REQUERIMENTO Nº 157/2017 – REQUERENDO A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 038/2017, ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.625, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Obs.: REQUERIMENTO Nº 157/2017 – REQUERENDO A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 038/2017, ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.625, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
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Matéria não votada
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5 - Requerimento nº 152 de 2017
Autores:
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REQUERIMENTO Nº 152/2017 – REQUERENDO O REGIME DE URGÊNCIA E A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2017.
Obs.: REQUERIMENTO Nº 152/2017 – REQUERENDO O REGIME DE URGÊNCIA E A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2017.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Resolução nº 5 de 2017
Autor: Mesa Diretora - João Batista Rissotti - Presidente
Número de Protocolo: 988
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2017 – AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUARA – MT, A DOAR BENS DE SUA PROPRIEDADE À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Obs.: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2017 – AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUARA – MT, A DOAR BENS DE SUA PROPRIEDADE À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 765
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA VICINAL, CONSTANTE NA PLANTA OFICIAL DA CIDADE DE JUARA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2017 – Dispõe sobre a denominação da Estrada Vicinal, constante na Planta Oficial da Cidade de Juara – MT e dá outras providências.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2017
Autor: Eraldo Markito
Número de Protocolo: 859
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA CONSTANTE NA PLANTA OFICIAL DA CIDADE DE JUARA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 010/2017 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA CONSTANTE NA PLANTA OFICIAL DA CIDADE DE JUARA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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