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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011)
Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2017 – Concede Título Honorifico de Cidadão Juarense, e dá outra providências.<br/><br/>Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2017 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense, e dá outras providências.<br/><br/>Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2017 – Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.<br/>
3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011)
Ofício nº 583/2017 – Prefeitura Municipal – Solicitando a retirada do Projeto de Lei Municipal nº 018/2017, que dispõe sobre o licenciamento ambiental, infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o procedimento administrativo ao meio ambiente, para apuração destas infrações, e dá outras providências, para melhores estudos.<br/><br/>Ofício Circular nº 003/2017 – ENERGISA – Encaminhando cópia do expediente enviado a Prefeitura Municipal, que visa consignar para o orçamento de 2018, o montante estimado pela concessionaria Energisa relativamente a despesas com energia elétrica destinada à iluminação pública e próprios municipais desse município para o exercício.<br/><br/>Comunicado nº 098721 à 098740/2017, de 14 de julho de 2017 do Ministério da Educação – Informando a liberação de recurso financeiro em favor do Município de Juara, conforme segue: <br/>Programa- PDDE: no valor de R$- 57.310,00.<br/><br/>Comunicado nº 166511/2017, de 29 de julho de 2017 do Ministério da Educação – Informando a liberação de recurso financeiro em favor do Município de Juara, conforme segue: <br/>Programa- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENSINO FUNDAMENTAL: no valor de R$- 7.920,00.<br/>Programa- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CRECHE: no valor de R$- 12.925,60.<br/>Programa- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – AEE: no valor de R$-360,40.<br/>Programa- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR–PRE-ESCOLA: no valor de R$- 8.045,40.<br/>Programa- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EJA: no valor de R$-262,40.<br/>Programa- QUOTA: no valor de R$- 42.224.86.<br/>
1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011)
