Resumo (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/09/2017 - 19:30
Encerramento: 18/09/2017 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: João do Hospital / PSDB
Vice-Presidente: Ulliane Macarena / PMDB
1º Secretário: Marta Dalpiaz / PSB
2º Secretário: Leo Boy / PR



Lista de Presença na Sessão
Chico do Indea / PSB
Eraldo Markito / PR
Flavinho / SD
Hélio Castão / PPS
João do Hospital / PSDB
Marta Dalpiaz / PSB
Salvador Pizzolio / PRB
Ulliane Macarena / PMDB






Expedientes
2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011):

Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2017 – Concede Título Honorifico de Cidadão Juarense, e dá outra providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2017 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2017 – Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.

3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011):

Ofício nº 583/2017 – Prefeitura Municipal – Solicitando a retirada do Projeto de Lei Municipal nº 018/2017, que dispõe sobre o licenciamento ambiental, infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o procedimento administrativo ao meio ambiente, para apuração destas infrações, e dá outras providências, para melhores estudos.

Ofício Circular nº 003/2017 – ENERGISA – Encaminhando cópia do expediente enviado a Prefeitura Municipal, que visa consignar para o orçamento de 2018, o montante estimado pela concessionaria Energisa relativamente a despesas com energia elétrica destinada à iluminação pública e próprios municipais desse município para o exercício.

Comunicado nº 098721 à 098740/2017, de 14 de julho de 2017 do Ministério da Educação – Informando a liberação de recurso financeiro em favor do Município de Juara, conforme segue:
Programa- PDDE: no valor de R$- 57.310,00.

Comunicado nº 166511/2017, de 29 de julho de 2017 do Ministério da Educação – Informando a liberação de recurso financeiro em favor do Município de Juara, conforme segue:
Programa- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENSINO FUNDAMENTAL: no valor de R$- 7.920,00.
Programa- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CRECHE: no valor de R$- 12.925,60.
Programa- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – AEE: no valor de R$-360,40.
Programa- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR–PRE-ESCOLA: no valor de R$- 8.045,40.
Programa- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EJA: no valor de R$-262,40.
Programa- QUOTA: no valor de R$- 42.224.86.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Eraldo Markito

2 - Ulliane Macarena

3 - Flavinho

4 - Salvador Pizzolio

5 - Chico do Indea

6 - Hélio Castão

7 - Marta Dalpiaz

8 - João do Hospital




Lista de Presença na Ordem do Dia
Chico do Indea / PSB
Eraldo Markito / PR
Flavinho / SD
Hélio Castão / PPS
João do Hospital / PSDB
Marta Dalpiaz / PSB
Salvador Pizzolio / PRB
Ulliane Macarena / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 34 de 2017
Autor: Prefeita Luciane Borba Azoia Bezerra - Prefeita
Número de Protocolo: 950
OFICIO Nº 482/GP/2017 - ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 034/2017 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.399 DE 16 DE ABRIL DE 2014.


Obs.: OFICIO Nº 482/GP/2017 - ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 034/2017 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.399 DE 16 DE ABRIL DE 2014.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Municipal nº 41 de 2017
Autor: Prefeita Luciane Borba Azoia Bezerra - Prefeita
Número de Protocolo: 1027
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 041/2017 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA, A ABRIR CREDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL Nº 2.625 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2017.


Obs.: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 041/2017 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA, A ABRIR CREDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL Nº 2.625 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Matéria não votada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2017
Autor: Marta Dalpiaz
Número de Protocolo: 506
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 006/2017 – ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.387/2013, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA DE JUARA - MT


Obs.: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 006/2017 – ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.387/2013, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA DE JUARA - MT
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2017
Autor: Eraldo Markito
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 007/2017 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA TOCANTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO DE BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 007/2017 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA TOCANTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO DE BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2017 Matéria não votada
Projeto de Lei Municipal nº 41 de 2017 Matéria não votada
Projeto de Lei Municipal nº 34 de 2017 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2017 Matéria não votada