SAPL - Câmara Municipal de Juara

2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011)

Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2017- Altera a redação do Art. 119 da lei Complementar nº 028, de 26 de dezembro de 2007. Projeto de Lei do Legislativo nº 016/2017- Dispõe sobre a Padronização do uniforme escolar da rede municipal de ensino e dá outras providências. Projeto de Lei do Legislativo nº 017/2017- Institui o Programa Municipal de Bolsas de Estudo - PROMUBE e dá outras providências. Projeto de Lei do Legislativo nº 018/2017- Dispõe sobre a fixação e destinação de percentual das Compensações Financeiras pela Utilização de Recursos Hídricos repassados pelas Usinas Hidrelétricas instaladas no Município de Juara. Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2017 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências. Requerimento n.º 208/2017- Requerendo a tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei do legislativo n.º 017/2017 Moção de Aplauso n.º 020/2017- Aplaudindo os senhores Evaldo José e Aguinaldo Bras, pela realização do FESERTÃO.

3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011)

1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011)

Expediente Diversos (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)