Resumo (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/12/2017 - 19:30
Encerramento: 04/12/2017 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: João do Hospital / PSDB
Vice-Presidente: Ulliane Macarena / PMDB
1º Secretário: Marta Dalpiaz / PSB
2º Secretário: Leo Boy / PR



Lista de Presença na Sessão
Chico do Indea / PSB
Eraldo Markito / PR
Flavinho / SD
Hélio Castão / PPS
João do Hospital / PSDB
Leo Boy / PR
Marta Dalpiaz / PSB
Salvador Pizzolio / PRB
Ulliane Macarena / PMDB






Expedientes
2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011):

Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2017- Altera a redação do Art. 119 da lei Complementar nº 028, de 26 de dezembro de 2007.

Projeto de Lei do Legislativo nº 016/2017- Dispõe sobre a Padronização do uniforme escolar da rede municipal de ensino e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo nº 017/2017- Institui o Programa Municipal de Bolsas de Estudo - PROMUBE e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo nº 018/2017- Dispõe sobre a fixação e destinação de percentual das Compensações Financeiras pela Utilização de Recursos Hídricos repassados pelas Usinas Hidrelétricas instaladas no Município de Juara.

Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2017 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.

Requerimento n.º 208/2017- Requerendo a tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei do legislativo n.º 017/2017

Moção de Aplauso n.º 020/2017- Aplaudindo os senhores Evaldo José e Aguinaldo Bras, pela realização do FESERTÃO.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Chico do Indea / PSB
Eraldo Markito / PR
Flavinho / SD
Hélio Castão / PPS
João do Hospital / PSDB
Leo Boy / PR
Marta Dalpiaz / PSB
Salvador Pizzolio / PRB
Ulliane Macarena / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 208 de 2017
Autores: Salvador Pizzolio, Chico do Indea
Número de Protocolo: 1465
REQUERIMENTO N.º 208/2017- REQUERENDO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 017/2017.


Obs.: REQUERIMENTO N.º 208/2017- REQUERENDO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 017/2017.
Matéria não votada
2 - Emenda Modificativa nº 12 de 2017
Autor: Chico do Indea
EMENDA MODIFICATIVA Nº 012/2017 – MODIFICA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 045/2017.


Obs.: EMENDA MODIFICATIVA Nº 012/2017 – MODIFICA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 045/2017.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Municipal nº 45 de 2017
Autor: Prefeita Luciane Borba Azoia Bezerra - Prefeita
Número de Protocolo: 1332
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 045/2017 - DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 045/2017 - DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Municipal nº 49 de 2017
Autor: Prefeita Luciane Borba Azoia Bezerra - Prefeita
Número de Protocolo: 1376
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 049/2017 – DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 049/2017 – DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2017
Autor: Flavinho
Número de Protocolo: 1325
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 014/2017 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ANJOS DE 4 PATAS JUARA - MT.


Obs.: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 014/2017 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ANJOS DE 4 PATAS JUARA - MT.
Matéria não votada
6 - Moção de Pesar nº 20 de 2017
Autor: Salvador Pizzolio
Número de Protocolo: 1460
MOÇÃO DE APLAUSO N.º 020/2017- APLAUDINDO OS SENHORES EVALDO JOSÉ E AGUINALDO BRAS, PELA REALIZAÇÃO DO FESERTÃO.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSO N.º 020/2017- APLAUDINDO OS SENHORES EVALDO JOSÉ E AGUINALDO BRAS, PELA REALIZAÇÃO DO FESERTÃO.
Matéria não votada
7 - Moção de Pesar nº 19 de 2017
Autor: Flavinho
Número de Protocolo: 1456
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 019/2017 À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS - MINISTÉRIO MADUREIRA, PELA REALIZAÇÃO DA 10ª FESTA DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS E PELA CONVENÇÃO EXTRAORDINÁRIA CONEMAD-MT – CONVENÇÃO ESTADUAL DOS MINISTROS DE MADUREIRA EM MATO GROSSO.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSO Nº 019/2017 À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS - MINISTÉRIO MADUREIRA, PELA REALIZAÇÃO DA 10ª FESTA DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS E PELA CONVENÇÃO EXTRAORDINÁRIA CONEMAD-MT – CONVENÇÃO ESTADUAL DOS MINISTROS DE MADUREIRA EM MATO GROSSO.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 208 de 2017 Matéria não votada
Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2017 Matéria não votada
Projeto de Lei Municipal nº 49 de 2017 Matéria não votada
Projeto de Lei Municipal nº 45 de 2017 Matéria não votada
Moção de Pesar nº 20 de 2017 Matéria não votada
Moção de Pesar nº 19 de 2017 Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 12 de 2017 Matéria não votada



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Salvador Pizzolio / PRB

2 - Marta Dalpiaz / PSB

3 - Hélio Castão / PPS

4 - Flavinho / SD

5 - Ulliane Macarena / PMDB

6 - Leo Boy / PR

7 - Chico do Indea / PSB

8 - Eraldo Markito / PR

9 - João do Hospital / PSDB