Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 052/2017- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.709.926,56, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 052/2017- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.709.926,56, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Reprovado o Regime de Urgência |
|
| 2 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 053/2017- ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.625, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. - - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 053/2017- ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.625, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
|
Reprovado o Regime de Urgência |
|
| 3 |
Projeto de Lei Municipal nº 36 de 2017
Processo: 484/2017
Autor: Prefeita Luciane Borba Azoia Bezerra - Prefeita
Protocolo: 994
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 036/2017 – INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JUARA PARA O PERÍODO 2018 - 2021. - - PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 036/2017 – INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JUARA PARA O PERÍODO 2018 - 2021.
|
Aprovado 1ª Discussão |
| 4 |
Projeto de Lei Municipal nº 47 de 2017
Processo: -
Autor: Prefeita Luciane Borba Azoia Bezerra - Prefeita
Protocolo: 1374
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 047/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA, A DOAR ÁREA PÚBLICA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO – SEDUC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 047/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA, A DOAR ÁREA PÚBLICA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO – SEDUC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado em Única Discussão |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2017
Processo: -
Autor: Leo Boy
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 004/2017- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL DE JUARA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 004/2017- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL DE JUARA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado 2ª Discussão |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2017
Processo: 656/2017
Autor: Salvador Pizzolio
Protocolo: 1455
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 016/2017- DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DO UNIFORME ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 016/2017- DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DO UNIFORME ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado 2ª Discussão |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 19 de 2017
Processo: -
Autor: Ulliane Macarena
Protocolo: 1489
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 019/2017– DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARY CLUB JUARA BOA VISTA. - - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 019/2017– DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARY CLUB JUARA BOA VISTA.
|
Aprovado 1ª Discussão |
| 8 |
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 023/2017 – APLAUDINDO O SENHOR ODAIR EGUES – GERENTE EXECUTIVO DO INSS. - - MOÇÃO DE APLAUSO Nº 023/2017 – APLAUDINDO O SENHOR ODAIR EGUES – GERENTE EXECUTIVO DO INSS.
|
Aprovado |