Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Municipal nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeita Luciane Borba Azoia Bezerra - Prefeita
Protocolo: 67
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL BASE DOS OCUPANTES DE CARGOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL BASE DOS OCUPANTES DE CARGOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado o Regime de Urgência |
| 2 |
ACRESCENTA O § 2º AO ART. 10, BEM COMO ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO E CAPUT DO ART. 10 E ALTERA O ART. 12, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.263, DE 04 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ACRESCENTA O § 2º AO ART. 10, BEM COMO ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO E CAPUT DO ART. 10 E ALTERA O ART. 12, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.263, DE 04 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Reprovado o Regime de Urgência |
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| 3 |
REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE: QUANTIDADE DE ÓLEO DIESEL QUE FORAM REPASSADOS PELO GOVERNO DO ESTADO; CÓPIA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DA LIBERAÇÃO ÓLEO DIESEL PARA O MUNICÍPIO JUNTO A SINFRA; QUANTIDADE DE TUBOS UTILIZADOS EM SUBSTITUIÇÃO DE PONTES E OU PINGUELAS. - - REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE: QUANTIDADE DE ÓLEO DIESEL QUE FORAM REPASSADOS PELO GOVERNO DO ESTADO; CÓPIA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DA LIBERAÇÃO ÓLEO DIESEL PARA O MUNICÍPIO JUNTO A SINFRA; QUANTIDADE DE TUBOS UTILIZADOS EM SUBSTITUIÇÃO DE PONTES E OU PINGUELAS.
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Aprovado |
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| 4 |
REQUERENDO EXTRATO BANCÁRIO MENSAL DA CONTA DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. - - REQUERENDO EXTRATO BANCÁRIO MENSAL DA CONTA DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
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Aprovado |
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| 5 |
REQUERENDO RESPOSTA DO OFÍCIO Nº 001/GVUM/2018. - - REQUERENDO RESPOSTA DO OFÍCIO Nº 001/GVUM/2018.
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Aprovado |
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| 6 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 6 de 2017
Processo: -
Autor: Marta Dalpiaz
Protocolo: 1454
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 119 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 028, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007.
- - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 119 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 028, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007.
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Aprovado 1ª Discussão |