Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
ALTERA A TABELA I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.389/2014 E ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.273/2012. - - ALTERA A TABELA I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.389/2014 E ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.273/2012.
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Aprovado o Regime de Urgência |
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Mensagem de Veto nº 1 de 2018
Processo: 656/2017
Autor: Prefeita Luciane Borba Azoia Bezerra - Prefeita
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 016/2017, QUE DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DO UNIFORME ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 016/2017, QUE DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DO UNIFORME ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Reprovado |
| 3 |
Mensagem de Veto nº 2 de 2018
Processo: 658/2017
Autor: Prefeita Luciane Borba Azoia Bezerra - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 015/2017, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXIBIÇÃO EM POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS DO VALOR PERCENTUAL DO LITRO DO ÁLCOOL/ETANOL EM RELAÇÃO AO VALOR DO LITRO DA GASOLINA. - - VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 015/2017, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXIBIÇÃO EM POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS DO VALOR PERCENTUAL DO LITRO DO ÁLCOOL/ETANOL EM RELAÇÃO AO VALOR DO LITRO DA GASOLINA.
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Reprovado |
| 4 |
Mensagem de Veto nº 3 de 2018
Processo: 664/2017
Autor: Prefeita Luciane Borba Azoia Bezerra - Prefeita
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 017/2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS DE ESTUDO - PROMUBE. - - VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 017/2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS DE ESTUDO - PROMUBE.
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Reprovado |
| 5 |
Mensagem de Veto nº 4 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeita Luciane Borba Azoia Bezerra - Prefeita
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 018/2017, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E DESTINAÇÃO DE PERCENTUAL FINANCEIRO DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS REPASSADOS PELAS USINAS HIDRELÉTRICAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE JUARA. - - VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 018/2017, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E DESTINAÇÃO DE PERCENTUAL FINANCEIRO DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS REPASSADOS PELAS USINAS HIDRELÉTRICAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE JUARA.
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Reprovado |
| 6 |
Mensagem de Veto nº 5 de 2018
Processo: 672/2017
Autor: Prefeita Luciane Borba Azoia Bezerra - Prefeita
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 007/2017, QUE ALTERA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 149, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JUARA-MT. - - VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 007/2017, QUE ALTERA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 149, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JUARA-MT.
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Reprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Municipal nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeita Luciane Borba Azoia Bezerra - Prefeita
Protocolo: 67
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL BASE DOS OCUPANTES DE CARGOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL BASE DOS OCUPANTES DE CARGOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em Única Discussão |
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Moção de Pesar nº 2 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 143
Turno: -
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APLAUDINDO OS POLICIAIS CIVIS NA ELUCIDAÇÃO DO ASSASSINATO DO SENHOR MOISÉS MORAES. - - APLAUDINDO OS POLICIAIS CIVIS NA ELUCIDAÇÃO DO ASSASSINATO DO SENHOR MOISÉS MORAES.
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Aprovado |