1 - Projeto de Lei Municipal nº 4 de 2018
Autores:
Número de Protocolo: 145
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ALTERA A TABELA I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.389/2014 E ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.273/2012.
Obs.: ALTERA A TABELA I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.389/2014 E ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.273/2012.
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Aprovado o Regime de Urgência
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2 - Mensagem de Veto nº 1 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeita Luciane Borba Azoia Bezerra - Prefeita
Processo: 656/2017
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VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 016/2017, QUE DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DO UNIFORME ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 016/2017, QUE DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DO UNIFORME ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Reprovado
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3 - Mensagem de Veto nº 2 de 2018
Autor: Prefeita Luciane Borba Azoia Bezerra - Prefeita
Processo: 658/2017
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VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 015/2017, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXIBIÇÃO EM POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS DO VALOR PERCENTUAL DO LITRO DO ÁLCOOL/ETANOL EM RELAÇÃO AO VALOR DO LITRO DA GASOLINA.
Obs.: VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 015/2017, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXIBIÇÃO EM POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS DO VALOR PERCENTUAL DO LITRO DO ÁLCOOL/ETANOL EM RELAÇÃO AO VALOR DO LITRO DA GASOLINA.
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Reprovado
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4 - Mensagem de Veto nº 3 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeita Luciane Borba Azoia Bezerra - Prefeita
Processo: 664/2017
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VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 017/2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS DE ESTUDO - PROMUBE.
Obs.: VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 017/2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS DE ESTUDO - PROMUBE.
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Reprovado
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5 - Mensagem de Veto nº 4 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeita Luciane Borba Azoia Bezerra - Prefeita
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VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 018/2017, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E DESTINAÇÃO DE PERCENTUAL FINANCEIRO DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS REPASSADOS PELAS USINAS HIDRELÉTRICAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE JUARA.
Obs.: VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 018/2017, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E DESTINAÇÃO DE PERCENTUAL FINANCEIRO DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS REPASSADOS PELAS USINAS HIDRELÉTRICAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE JUARA.
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Reprovado
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6 - Mensagem de Veto nº 5 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeita Luciane Borba Azoia Bezerra - Prefeita
Processo: 672/2017
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VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 007/2017, QUE ALTERA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 149, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JUARA-MT.
Obs.: VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 007/2017, QUE ALTERA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 149, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JUARA-MT.
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Reprovado
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7 - Projeto de Lei Municipal nº 1 de 2018
Autor: Prefeita Luciane Borba Azoia Bezerra - Prefeita
Número de Protocolo: 67
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL BASE DOS OCUPANTES DE CARGOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL BASE DOS OCUPANTES DE CARGOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em Única Discussão
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8 - Moção de Pesar nº 2 de 2018
Autores:
Número de Protocolo: 143
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APLAUDINDO OS POLICIAIS CIVIS NA ELUCIDAÇÃO DO ASSASSINATO DO SENHOR MOISÉS MORAES.
Obs.: APLAUDINDO OS POLICIAIS CIVIS NA ELUCIDAÇÃO DO ASSASSINATO DO SENHOR MOISÉS MORAES.
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Aprovado
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