Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Juara - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011)
Projeto de Lei Complementar nº 003/2018 (zero, zero, três/dois mil e dezoito) – Altera o inciso II do artigo 10, inciso II do artigo 12 e anexo IV, todos da Lei Complementar nº 031 de 26 de dezembro de 2007, e dá outras providências.<br/> <br/> Moção de Aplauso nº 008/2018 (zero, zero, oito/dois mil e dezoito) – Aplaudindo a Associação dos criadores do Vale do Arinos – ACRIVALE e Sindicado Rural de Juara, pelo empenho de ambos na erradicação da Febre Aftosa no Município de Juara.<br/>
3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011)
 Ofício nº 005/2018 – Comissão Processante – Encaminhando cópia do Parecer nº 01/2018 da Comissão Processante, que decide pelo prosseguimento da denúncia oferecida em desfavor da Prefeita afastada Srª Luciane Borba Azoia Bezerra.<br/><br/> Ofício nº 06/2018 – Associação dos Pequenos Produtores Rurais Toca da Onça – Solicitando intervenção dos órgãos competentes, em relação a projetos e emendas da centralização da escola da linha 3 no P.A Vale dos Arinos, bem como encaminhando cópia de ofícios, atas e termos de reuniões acerca do assunto.<br/><br/> Ofício nº 56/2018 – Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Juara - MT – Encaminhando esclarecimento sobre reunião na comunidade Santa Paulina no Banco da Terra sobre o fechamento irregular da estrada aberta nas Associações Aprumj e Matrinxã I, juntamente com a Ata e cópia de abaixo assinado para da estrada, bem como solicitando a apoio dos vereadores.<br/><br/> Ofício Circular nº 005/2018 – Conselho Tutelar de Juara – Encaminhando relatório estatístico dos casos atendidos pelo conselho tutelar no período de 01 a 30/04/2018.<div><br/> Convite – Cefapro – Convidando os vereadores para participar da conferência para debater a política estadual para a Educação, no dia 10/05 a partir das 8h00, no Cefapro de Juara.<br/><br/> Comunicado n.º 031919 a 031922 (zero, trinta e um novecentos e dezenove à zero trinta e um novecentos e vinte e dois) de 04(quatro) de abril de 2018(dois mil e dezoito) do Ministério da Educação, informando a liberação de recurso financeiro em favor do município de Juara, conforme segue: <br/>- Programa PDDE - Qualidade, no valor de R$- 11.340,00(onze mil trezentos e quarenta reais).</div><div><br/> Comunicado nº 047027(zero quarenta e sete zero vinte e sete) de 17(dezessete) de abril de 2018(dois mil e dezoito) do Ministério da Educação informando a liberação de recurso financeiro em favor do município de Juara, conforme segue:<br/>- Programa PAC II – Quadras, no valor de R$- 5.549,70(cinco mil quinhentos e quarenta e nove reais e setenta centavos).<br/>- Programa QUOTA, no valor de R$- 45.658,47(quarenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e oito reais e quarenta e sete centavos).</div>
1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011)
