Resumo (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/05/2018 - 19:30
Encerramento: 07/05/2018 - 21:25



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: João do Hospital / PSDB
Vice-Presidente: Ulliane Macarena / PMDB
1º Secretário: Marta Dalpiaz / PSB
2º Secretário: Leo Boy / PR



Lista de Presença na Sessão
Chico do Indea / PSB
Eraldo Markito / PR
Hélio Castão / PPS
João do Hospital / PSDB
Leo Boy / PR
Marta Dalpiaz / PSB
Salvador Pizzolio / PRB
Ulliane Macarena / PMDB






Expedientes
2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011):

Projeto de Lei Complementar nº 003/2018 (zero, zero, três/dois mil e dezoito) – Altera o inciso II do artigo 10, inciso II do artigo 12 e anexo IV, todos da Lei Complementar nº 031 de 26 de dezembro de 2007, e dá outras providências.

Moção de Aplauso nº 008/2018 (zero, zero, oito/dois mil e dezoito) – Aplaudindo a Associação dos criadores do Vale do Arinos – ACRIVALE e Sindicado Rural de Juara, pelo empenho de ambos na erradicação da Febre Aftosa no Município de Juara.

3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011):

 Ofício nº 005/2018 – Comissão Processante – Encaminhando cópia do Parecer nº 01/2018 da Comissão Processante, que decide pelo prosseguimento da denúncia oferecida em desfavor da Prefeita afastada Srª Luciane Borba Azoia Bezerra.

 Ofício nº 06/2018 – Associação dos Pequenos Produtores Rurais Toca da Onça – Solicitando intervenção dos órgãos competentes, em relação a projetos e emendas da centralização da escola da linha 3 no P.A Vale dos Arinos, bem como encaminhando cópia de ofícios, atas e termos de reuniões acerca do assunto.

 Ofício nº 56/2018 – Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Juara - MT – Encaminhando esclarecimento sobre reunião na comunidade Santa Paulina no Banco da Terra sobre o fechamento irregular da estrada aberta nas Associações Aprumj e Matrinxã I, juntamente com a Ata e cópia de abaixo assinado para da estrada, bem como solicitando a apoio dos vereadores.

 Ofício Circular nº 005/2018 – Conselho Tutelar de Juara – Encaminhando relatório estatístico dos casos atendidos pelo conselho tutelar no período de 01 a 30/04/2018.


 Convite – Cefapro – Convidando os vereadores para participar da conferência para debater a política estadual para a Educação, no dia 10/05 a partir das 8h00, no Cefapro de Juara.

 Comunicado n.º 031919 a 031922 (zero, trinta e um novecentos e dezenove à zero trinta e um novecentos e vinte e dois) de 04(quatro) de abril de 2018(dois mil e dezoito) do Ministério da Educação, informando a liberação de recurso financeiro em favor do município de Juara, conforme segue:
- Programa PDDE - Qualidade, no valor de R$- 11.340,00(onze mil trezentos e quarenta reais).

 Comunicado nº 047027(zero quarenta e sete zero vinte e sete) de 17(dezessete) de abril de 2018(dois mil e dezoito) do Ministério da Educação informando a liberação de recurso financeiro em favor do município de Juara, conforme segue:
- Programa PAC II – Quadras, no valor de R$- 5.549,70(cinco mil quinhentos e quarenta e nove reais e setenta centavos).
- Programa QUOTA, no valor de R$- 45.658,47(quarenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e oito reais e quarenta e sete centavos).




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 15 de 2018
Autores: Chico do Indea, Salvador Pizzolio
Número de Protocolo: 525
INDICAÇÃO Nº 015/2018 - INDICANDO A REALIZAÇÃO ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO E POSTERIORMENTE A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS PARA DAR SEGURANÇA AOS ESTUDANTES QUE CURSAM A FACULDADE NO PERÍODO NOTURNO, NO TRECHO ENTRE A ACRIVALE E A ENTRADA DA UNIVERSIDADE E DESSA MANEIRA RESPEITAR O DIREITO DA POPULAÇÃO DE IR E VIR COM SEGURANÇA.


Obs.: INDICAÇÃO Nº 015/2018 - INDICANDO A REALIZAÇÃO ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO E POSTERIORMENTE A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS PARA DAR SEGURANÇA AOS ESTUDANTES QUE CURSAM A FACULDADE NO PERÍODO NOTURNO, NO TRECHO ENTRE A ACRIVALE E A ENTRADA DA UNIVERSIDADE E DESSA MANEIRA RESPEITAR O DIREITO DA POPULAÇÃO DE IR E VIR COM SEGURANÇA.
Lida
2 - Indicação nº 16 de 2018
Autor: Hélio Castão
Número de Protocolo: 526
INDICAÇÃO Nº 016/2018 - INDICANDO A REALIZAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DA PONTE DO CORGÃO, NA ESTRADA DO PÉ DE GALINHA SENTIDO LINHA PEDRO DAMIÃO.


Obs.: INDICAÇÃO Nº 016/2018 - INDICANDO A REALIZAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DA PONTE DO CORGÃO, NA ESTRADA DO PÉ DE GALINHA SENTIDO LINHA PEDRO DAMIÃO.
Lida
3 - Indicação nº 17 de 2018
Autor: Eraldo Markito
Número de Protocolo: 524
INDICAÇÃO Nº 017/2018 - INDICANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA MT-220, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TREVO DA AGROSSAN E DO PORTO DOS GAÚCHOS.


Obs.: INDICAÇÃO Nº 017/2018 - INDICANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA MT-220, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TREVO DA AGROSSAN E DO PORTO DOS GAÚCHOS.
Lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ulliane Macarena

2 - Chico do Indea

3 - Salvador Pizzolio

4 - Marta Dalpiaz

5 - Hélio Castão

6 - Eraldo Markito

7 - Leo Boy




Lista de Presença na Ordem do Dia
Chico do Indea / PSB
Eraldo Markito / PR
Hélio Castão / PPS
João do Hospital / PSDB
Leo Boy / PR
Marta Dalpiaz / PSB
Salvador Pizzolio / PRB
Ulliane Macarena / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2018
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 520
ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 10, INCISO II DO ARTIGO 12 E ANEXO IV, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 031 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 10, INCISO II DO ARTIGO 12 E ANEXO IV, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 031 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado o Regime de Urgência
2 - Moção de Pesar nº 8 de 2018
Autor: Chico do Indea
Número de Protocolo: 445
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 008/2018 - APLAUDINDO A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DO VALE DO ARINOS- ACRIVALE E SINDICATO RURAL DE JUARA, PELO EMPENHO DE AMBOS NA ERRADICAÇÃO DA FEBRE AFTOSA NO MUNICÍPIO DE JUARA - MT.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSO Nº 008/2018 - APLAUDINDO A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DO VALE DO ARINOS- ACRIVALE E SINDICATO RURAL DE JUARA, PELO EMPENHO DE AMBOS NA ERRADICAÇÃO DA FEBRE AFTOSA NO MUNICÍPIO DE JUARA - MT.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2018
  • Chico do Indea - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Hélio Castão - Sim
  • João do Hospital - Abstenção
  • Leo Boy - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Salvador Pizzolio - Sim
  • Ulliane Macarena - Sim
  • Moção de Pesar nº 8 de 2018
  • Chico do Indea - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Hélio Castão - Sim
  • João do Hospital - Abstenção
  • Leo Boy - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Salvador Pizzolio - Sim
  • Ulliane Macarena - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Marta Dalpiaz / PSB

    2 - Eraldo Markito / PR

    3 - Leo Boy / PR

    4 - Chico do Indea / PSB

    5 - Salvador Pizzolio / PRB

    6 - Hélio Castão / PPS

    7 - Ulliane Macarena / PMDB

    8 - João do Hospital / PSDB