Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Municipal nº 9 de 2018
Processo: -
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 655
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 009/2018 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.656 DE 20 DE ABRIL DE 2005, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JUARA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 009/2018 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.656 DE 20 DE ABRIL DE 2005, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JUARA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
Reprovado o Regime de Urgência |
| 2 |
Projeto de Lei Municipal nº 10 de 2018
Processo: -
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 656
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 010/2018 - REGULAMENTA A NOMEAÇÃO DO ADMINISTRADOR DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA, ESTABELECE REQUISITOS, NORMAS PARA O DESEMPENHO DO CARGO, SANÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 010/2018 - REGULAMENTA A NOMEAÇÃO DO ADMINISTRADOR DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA, ESTABELECE REQUISITOS, NORMAS PARA O DESEMPENHO DO CARGO, SANÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
Reprovado o Regime de Urgência Reprovado o regime de urgência por 7 votos contrário e 1 voto favorável. |
| 3 |
Projeto de Lei Municipal nº 11 de 2018
Processo: -
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 657
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 011/2018 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 011/2018 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
Reprovado o Regime de Urgência |
| 4 |
Projeto de Lei Municipal nº 12 de 2018
Processo: -
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 658
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 012/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL Á CONCESSIONÁRIA DE ÁGUAS DE JUARA LTDA, COM O FIM ESPECÍFICO DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 012/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL Á CONCESSIONÁRIA DE ÁGUAS DE JUARA LTDA, COM O FIM ESPECÍFICO DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
Reprovado o Regime de Urgência |
| 5 |
Emenda Substitutiva nº 4 de 2018
Processo: -
Autor: CFOF - Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SUBSTITUI A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2018. - - SUBSTITUI A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2018.
|
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2018
Processo: 350/2018
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 550
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2018 - ALTERA OS ARTIGOS 1º, 3º, 4º E 22 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 145 DE 16 DE AGOSTO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2018 - ALTERA OS ARTIGOS 1º, 3º, 4º E 22 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 145 DE 16 DE AGOSTO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
Aprovado em Única Discussão |