Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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Requerimento nº 98 de 2018
Processo: -
Autor: Leo Boy
Protocolo: 678
Turno: -
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REQUERENDO DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2018 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 031 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE REESTRUTURA E INSTITUI A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - REQUERENDO DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2018 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 031 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE REESTRUTURA E INSTITUI A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado |
3 |
Requerimento nº 101 de 2018
Processo: -
Autor: CFOF - Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEREMOS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO NOS TERMOS DOS ARTS. 123, 124 E 127 DO REGIMENTO INTERNO, A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA E A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES À EMENDA MODIFICATIVA Nº 004/2018 – MODIFICA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2018, DE 07 DE JUNHO DE 2018. - - REQUEREMOS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO NOS TERMOS DOS ARTS. 123, 124 E 127 DO REGIMENTO INTERNO, A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA E A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES À EMENDA MODIFICATIVA Nº 004/2018 – MODIFICA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2018, DE 07 DE JUNHO DE 2018.
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Aprovado |
4 |
Emenda Modificativa nº 4 de 2018
Processo: -
Autor: CFOF - Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MODIFICA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2018, DE 07 DE JUNHO DE 2018. - - MODIFICA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2018, DE 07 DE JUNHO DE 2018.
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Aprovado |
5 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2018
Processo: -
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 676
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2018 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 031 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE REESTRUTURA E INSTITUI A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 031 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE REESTRUTURA E INSTITUI A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado em Única Discussão Discutido e aprovado a reapresentação do Projeto em observância Art. 106, §3º (terceiro) do Regimento Interno da Câmara Municipal. Discutido e aprovado o Regime de Urgência. Aprovado em Única Discussão. |
6 |
Requerimento nº 99 de 2018
Processo: -
Autor: Leo Boy
Protocolo: 679
Turno: -
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REQUERENDO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 013/2018 – DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - REQUERENDO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 013/2018 – DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado |
7 |
MODIFICA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 008/2018. - - MODIFICA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 008/2018.
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Aprovado |
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8 |
Projeto de Lei Municipal nº 8 de 2018
Processo: 351/2018
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 551
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 008/2018 - CRIA GRATIFICAÇÃO NO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA, PARA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - CRIA GRATIFICAÇÃO NO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA, PARA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado 1ª Discussão Aprovado em Primeira Discussão com redação da Emenda Modificativa nº 003/2018. |
9 |
Moção de Pesar nº 14 de 2018
Processo: -
Autor: Salvador Pizzolio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APLAUDIR OS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE JUARA. - - APLAUDIR OS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE JUARA.
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Aprovado |