Resumo (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/06/2018 - 19:30
Encerramento: 11/06/2018 - 22:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: João do Hospital / PSDB
Vice-Presidente: Ulliane Macarena / PMDB
1º Secretário: Marta Dalpiaz / PSB
2º Secretário: Leo Boy / PR



Lista de Presença na Sessão
Chico do Indea / PSB
Eraldo Markito / PR
Flavinho / SD
Hélio Castão / PPS
João do Hospital / PSDB
Leo Boy / PR
Marta Dalpiaz / PSB
Salvador Pizzolio / PRB
Ulliane Macarena / PMDB






Expedientes
3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011):

Ø  Ofício Circular nº 006/2018 – Conselho Tutelar – Encaminhando o relatório estatístico dos casos atendidos pelo Conselho Tutelar no período de 02/05 a 31/05/2018.

 

Ø  Telegrama – Correios – Comunicando que a Superintendência Estadual dos Correios/MT encontra-se em novo endereço, situado na Rua: Benedito Escalante (Loteamento Vila Sadia), s/nº, Complexo CTCE – Bairro: Ponte Nova – Várzea Grande – MT.

 

Ø  Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito – Instituída pela Resolução nº 163, de 09 de novembro de 2017, que investigou os atos constantes no Requerimento nº 189/2017.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2018
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 676
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2018 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 031 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE REESTRUTURA E INSTITUI A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 031 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE REESTRUTURA E INSTITUI A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lida
2 - Projeto de Lei Municipal nº 13 de 2018
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 675
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lida
3 - Requerimento nº 98 de 2018
Autor: Leo Boy
Número de Protocolo: 678
REQUERENDO DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2018 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 031 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE REESTRUTURA E INSTITUI A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: REQUERENDO DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2018 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 031 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE REESTRUTURA E INSTITUI A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lida
4 - Requerimento nº 99 de 2018
Autor: Leo Boy
Número de Protocolo: 679
REQUERENDO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 013/2018 – DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: REQUERENDO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 013/2018 – DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lida
5 - Emenda Modificativa nº 4 de 2018
Autor: CFOF - Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização
MODIFICA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2018, DE 07 DE JUNHO DE 2018.


Obs.: MODIFICA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2018, DE 07 DE JUNHO DE 2018.
Lida
6 - Requerimento nº 101 de 2018
Autor: CFOF - Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização
REQUEREMOS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO NOS TERMOS DOS ARTS. 123, 124 E 127 DO REGIMENTO INTERNO, A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA E A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES À EMENDA MODIFICATIVA Nº 004/2018 – MODIFICA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2018, DE 07 DE JUNHO DE 2018.


Obs.: REQUEREMOS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO NOS TERMOS DOS ARTS. 123, 124 E 127 DO REGIMENTO INTERNO, A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA E A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES À EMENDA MODIFICATIVA Nº 004/2018 – MODIFICA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2018, DE 07 DE JUNHO DE 2018.
Lida
7 - Moção de Pesar nº 14 de 2018
Autores: Salvador Pizzolio, Hélio Castão, Marta Dalpiaz
APLAUDIR OS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE JUARA.


Obs.: APLAUDIR OS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE JUARA.
Lida
8 - Indicação nº 25 de 2018
Turno: Único
Autores: Chico do Indea, Hélio Castão
Número de Protocolo: 680
INDICAÇÃO Nº 025/2018 - INDICANDO PATROLAMENTO E CONSERTO DE PONTE NA ESTRADA DA PEDREIRA E PALMITAL.


Obs.: INDICAÇÃO Nº 025/2018 - INDICANDO PATROLAMENTO E CONSERTO DE PONTE NA ESTRADA DA PEDREIRA E PALMITAL.
Lida
9 - Indicação nº 26 de 2018
Turno: Único
Autores: Chico do Indea, Leo Boy
Número de Protocolo: 681
INDICAÇÃO Nº 026/2018 - INDICANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ENTRE OS CANTEIROS DA AVENIDA WALTER LUIZ LAURO.


Obs.: INDICAÇÃO Nº 026/2018 - INDICANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ENTRE OS CANTEIROS DA AVENIDA WALTER LUIZ LAURO.
Lida
10 - Indicação nº 27 de 2018
Turno: Único
Autor: Chico do Indea
Número de Protocolo: 682
INDICAÇÃO Nº 027/2018 - INDICANDO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DA FAZENDA MONTE AZUL, AMA E ESTRELA DE SANGUE.


Obs.: INDICAÇÃO Nº 027/2018 - INDICANDO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DA FAZENDA MONTE AZUL, AMA E ESTRELA DE SANGUE.
Lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Salvador Pizzolio

2 - Ulliane Macarena

3 - Marta Dalpiaz

4 - Eraldo Markito

5 - Flavinho

6 - Leo Boy




Lista de Presença na Ordem do Dia
Chico do Indea / PSB
Eraldo Markito / PR
Flavinho / SD
Hélio Castão / PPS
João do Hospital / PSDB
Leo Boy / PR
Marta Dalpiaz / PSB
Salvador Pizzolio / PRB
Ulliane Macarena / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Requerimento nº 98 de 2018
Autor: Leo Boy
Número de Protocolo: 678
REQUERENDO DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2018 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 031 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE REESTRUTURA E INSTITUI A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: REQUERENDO DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2018 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 031 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE REESTRUTURA E INSTITUI A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
3 - Requerimento nº 101 de 2018
Autor: CFOF - Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização
REQUEREMOS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO NOS TERMOS DOS ARTS. 123, 124 E 127 DO REGIMENTO INTERNO, A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA E A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES À EMENDA MODIFICATIVA Nº 004/2018 – MODIFICA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2018, DE 07 DE JUNHO DE 2018.


Obs.: REQUEREMOS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO NOS TERMOS DOS ARTS. 123, 124 E 127 DO REGIMENTO INTERNO, A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA E A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES À EMENDA MODIFICATIVA Nº 004/2018 – MODIFICA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2018, DE 07 DE JUNHO DE 2018.
Aprovado
4 - Emenda Modificativa nº 4 de 2018
Autor: CFOF - Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização
MODIFICA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2018, DE 07 DE JUNHO DE 2018.


Obs.: MODIFICA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2018, DE 07 DE JUNHO DE 2018.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2018
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 676
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2018 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 031 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE REESTRUTURA E INSTITUI A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 031 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE REESTRUTURA E INSTITUI A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado em Única Discussão

Obs.: Discutido e aprovado a reapresentação do Projeto em observância Art. 106, §3º (terceiro) do Regimento Interno da Câmara Municipal. Discutido e aprovado o Regime de Urgência. Aprovado em Única Discussão.
6 - Requerimento nº 99 de 2018
Autor: Leo Boy
Número de Protocolo: 679
REQUERENDO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 013/2018 – DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: REQUERENDO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 013/2018 – DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
7 - Emenda Modificativa nº 3 de 2018
Turno: Único
Autores:
MODIFICA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 008/2018.


Obs.: MODIFICA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 008/2018.
Aprovado
8 - Projeto de Lei Municipal nº 8 de 2018
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 551
Processo: 351/2018
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 008/2018 - CRIA GRATIFICAÇÃO NO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA, PARA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: CRIA GRATIFICAÇÃO NO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA, PARA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado 1ª Discussão

Obs.: Aprovado em Primeira Discussão com redação da Emenda Modificativa nº 003/2018.
9 - Moção de Pesar nº 14 de 2018
Autores: Salvador Pizzolio, Hélio Castão, Marta Dalpiaz
APLAUDIR OS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE JUARA.


Obs.: APLAUDIR OS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE JUARA.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 101 de 2018
  • Chico do Indea - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Flavinho - Sim
  • Hélio Castão - Sim
  • João do Hospital - Abstenção
  • Leo Boy - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Salvador Pizzolio - Sim
  • Ulliane Macarena - Sim
  • Requerimento nº 99 de 2018
  • Chico do Indea - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Flavinho - Sim
  • Hélio Castão - Sim
  • João do Hospital - Abstenção
  • Leo Boy - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Salvador Pizzolio - Sim
  • Ulliane Macarena - Sim
  • Requerimento nº 98 de 2018
  • Chico do Indea - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Flavinho - Sim
  • Hélio Castão - Sim
  • João do Hospital - Abstenção
  • Leo Boy - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Salvador Pizzolio - Sim
  • Ulliane Macarena - Sim
  • Projeto de Lei Municipal nº 8 de 2018
  • Chico do Indea - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Flavinho - Sim
  • Hélio Castão - Sim
  • João do Hospital - Abstenção
  • Leo Boy - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Salvador Pizzolio - Sim
  • Ulliane Macarena - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2018
  • Chico do Indea - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Flavinho - Sim
  • Hélio Castão - Sim
  • João do Hospital - Abstenção
  • Leo Boy - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Salvador Pizzolio - Sim
  • Ulliane Macarena - Sim
  • Moção de Pesar nº 14 de 2018
  • Chico do Indea - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Flavinho - Sim
  • Hélio Castão - Sim
  • João do Hospital - Abstenção
  • Leo Boy - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Salvador Pizzolio - Sim
  • Ulliane Macarena - Sim
  • Emenda Modificativa nº 4 de 2018
  • Chico do Indea - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Flavinho - Sim
  • Hélio Castão - Sim
  • João do Hospital - Abstenção
  • Leo Boy - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Salvador Pizzolio - Sim
  • Ulliane Macarena - Sim
  • Emenda Modificativa nº 3 de 2018
  • Chico do Indea - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Flavinho - Sim
  • Hélio Castão - Sim
  • João do Hospital - Abstenção
  • Leo Boy - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Salvador Pizzolio - Sim
  • Ulliane Macarena - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Marta Dalpiaz / PSB

    2 - Chico do Indea / PSB

    3 - Ulliane Macarena / PMDB

    4 - Salvador Pizzolio / PRB

    5 - Leo Boy / PR

    6 - Flavinho / SD

    7 - Hélio Castão / PPS

    8 - Eraldo Markito / PR

    9 - João do Hospital / PSDB