SAPL - Câmara Municipal de Juara

2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011)

3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011)

<div>Ofício nº 506/2018 &#8211; Prefeitura Municipal &#8211; Solicitando a retirada do Projeto de Lei Municipal nº 012/2018 &#8211; Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o Uso de Bem Público Municipal à Concessionária de Águas de Juara Ltda, com o fim específico de ampliação do sistema de tratamento e distribuição de água e dá outras providências, para melhores estudos.</div><div><br/></div><div>Ofício nº 782/2018 &#8211; SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSCA - SINFRA &#8211; Informando que conforme Nota Técnica nº 105/2018, a ponte sobre o Rio Apiacás foi codificada como PT00347, com 46m de comprimento esta inserida no Termo de Referência &#8211; TR para elaboração de projeto executivo de Pontes de Concreto, qual esta em processo licitatório e sua execução ocorrerá de acordo com planejamento estratégico, recursos orçamentários e priorizações da SINFRA.</div><div><br/></div><div>Ofício nº 08/2018 &#8211; Associação dos Pequenos Produtores Rurais Toca da Onça - APRUTOCA &#8211; Convidando para reunião no dia 19 do corrente mês, no barracão da associação linha 3 P.A Vale do Arinos, para discutir a construção da escola no respectivo local.</div><div><br/></div><div>Ofício nº 139/2018 &#8211; SISMUJ &#8211; Informando o acordo com a gestão municipal, para que o reajuste geral anual (RGA) seja de 1,55% e será pago retroativo a abril.</div><div><br/></div><div>Ofício nº 059/2018 &#8211; UNEMAT &#8211; Convidando para prestigiar a programação dos 40 (quarenta) anos da Unemat.</div>

1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011)

Expediente Diversos (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)