Resumo (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/06/2018 - 19h30
Encerramento: 18/06/2018 - 20:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: João do Hospital / PSDB
Vice-Presidente: Ulliane Macarena / PMDB
1º Secretário: Marta Dalpiaz / PSB
2º Secretário: Leo Boy / PR



Lista de Presença na Sessão
Chico do Indea / PSB
Eraldo Markito / PR
Flavinho / SD
Hélio Castão / PPS
João do Hospital / PSDB
Leo Boy / PR
Marta Dalpiaz / PSB
Salvador Pizzolio / PRB
Ulliane Macarena / PMDB






Expedientes
3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011):

Ofício nº 506/2018 – Prefeitura Municipal – Solicitando a retirada do Projeto de Lei Municipal nº 012/2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o Uso de Bem Público Municipal à Concessionária de Águas de Juara Ltda, com o fim específico de ampliação do sistema de tratamento e distribuição de água e dá outras providências, para melhores estudos.

Ofício nº 782/2018 – SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSCA - SINFRA – Informando que conforme Nota Técnica nº 105/2018, a ponte sobre o Rio Apiacás foi codificada como PT00347, com 46m de comprimento esta inserida no Termo de Referência – TR para elaboração de projeto executivo de Pontes de Concreto, qual esta em processo licitatório e sua execução ocorrerá de acordo com planejamento estratégico, recursos orçamentários e priorizações da SINFRA.

Ofício nº 08/2018 – Associação dos Pequenos Produtores Rurais Toca da Onça - APRUTOCA – Convidando para reunião no dia 19 do corrente mês, no barracão da associação linha 3 P.A Vale do Arinos, para discutir a construção da escola no respectivo local.

Ofício nº 139/2018 – SISMUJ – Informando o acordo com a gestão municipal, para que o reajuste geral anual (RGA) seja de 1,55% e será pago retroativo a abril.

Ofício nº 059/2018 – UNEMAT – Convidando para prestigiar a programação dos 40 (quarenta) anos da Unemat.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 28 de 2018
Turno: Único
Autor: Salvador Pizzolio
Número de Protocolo: 710
INDICAÇÃO Nº 028/2018 - INDICANDO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MARILIA LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, PASSANDO PELOS BAIRROS SANTA MARIA, ALVORADA I ATE FINALIZAR NO ALVORADA II, POR SER UMA VIA DE GRANDE ACESSO E MUITO MOVIMENTADA.


Obs.: INDICAÇÃO Nº 028/2018 - INDICANDO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MARILIA LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, PASSANDO PELOS BAIRROS SANTA MARIA, ALVORADA I ATE FINALIZAR NO ALVORADA II, POR SER UMA VIA DE GRANDE ACESSO E MUITO MOVIMENTADA.
Lida
2 - Indicação nº 29 de 2018
Turno: Único
Autores: Chico do Indea, Salvador Pizzolio, Ulliane Macarena
INDICAÇÃO Nº 029/2018 - INDICANDO MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AV. RIO ARINOS, NO TRECHO ENTRE O SUPERMERCADO PARATI E A ACRIVALE.


Obs.: INDICAÇÃO Nº 029/2018 - INDICANDO MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AV. RIO ARINOS, NO TRECHO ENTRE O SUPERMERCADO PARATI E A ACRIVALE.
Lida
3 - Indicação nº 30 de 2018
Turno: Único
Autor: Eraldo Markito
INDICAÇÃO Nº 030/2018 - INDICANDO REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DOS BAIRROS JARDIM ELDORADO E JOÃO DE BARRO.


Obs.: INDICAÇÃO Nº 030/2018 - INDICANDO REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DOS BAIRROS JARDIM ELDORADO E JOÃO DE BARRO.
Lida
4 - Indicação nº 31 de 2018
Turno: Único
Autor: Eraldo Markito
INDICAÇÃO Nº 031/2018 - INDICANDO A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NAS RUAS TAKEDA E LEOPOLDO JOSÉ PREBIANCA ESQUINA COM A RUA SÃO GERALDO NO JARDIM PARANAGUÁ.


Obs.: INDICAÇÃO Nº 031/2018 - INDICANDO A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NAS RUAS TAKEDA E LEOPOLDO JOSÉ PREBIANCA ESQUINA COM A RUA SÃO GERALDO NO JARDIM PARANAGUÁ.
Lida
5 - Indicação nº 32 de 2018
Turno: Único
Autor: Eraldo Markito
INDICAÇÃO Nº 032/2018 - INDICANDO O PATROLAMENTO E CONSERTO DE PONTE NA ESTRADA PEDRO DAMIÃO.


Obs.: INDICAÇÃO Nº 032/2018 - INDICANDO O PATROLAMENTO E CONSERTO DE PONTE NA ESTRADA PEDRO DAMIÃO.
Lida
6 - Indicação nº 33 de 2018
Turno: Único
Autor: Flavinho
INDICAÇÃO Nº 033/2018 - INDICANDO A LIMPEZA E REMOÇÃO DE ENTULHOS DA ANTIGA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DO PARQUE KENNEDY.


Obs.: INDICAÇÃO Nº 033/2018 - INDICANDO A LIMPEZA E REMOÇÃO DE ENTULHOS DA ANTIGA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DO PARQUE KENNEDY.
Lida
7 - Indicação nº 34 de 2018
Turno: Único
Autor: Flavinho
INDICAÇÃO Nº 034/2018 - INDICANDO A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE ÀS ESCOLAS.


Obs.: INDICAÇÃO Nº 034/2018 - INDICANDO A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE ÀS ESCOLAS.
Lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Salvador Pizzolio

2 - Chico do Indea

3 - Eraldo Markito

4 - Flavinho




Lista de Presença na Ordem do Dia
Chico do Indea / PSB
Eraldo Markito / PR
Flavinho / SD
Hélio Castão / PPS
João do Hospital / PSDB
Leo Boy / PR
Marta Dalpiaz / PSB
Salvador Pizzolio / PRB
Ulliane Macarena / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda Substitutiva nº 6 de 2018
Autor: CFOF - Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização
Número de Protocolo: 716
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 06/2018 SUBSTITUI A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 013/2018. DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E DOS CARGOS ELETIVOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 06/2018 SUBSTITUI A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 013/2018. DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E DOS CARGOS ELETIVOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Municipal nº 13 de 2018
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 675
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado em Única Discussão

Obs.: Aprovado em única discussão com redação da Emenda Substitutiva nº 006/2018.
3 - Projeto de Lei Municipal nº 8 de 2018
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 551
Processo: 351/2018
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 008/2018 - CRIA GRATIFICAÇÃO NO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA, PARA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 008/2018 - CRIA GRATIFICAÇÃO NO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA, PARA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado 2ª Discussão



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Municipal nº 13 de 2018
  • Chico do Indea - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Flavinho - Sim
  • Hélio Castão - Sim
  • João do Hospital - Abstenção
  • Leo Boy - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Salvador Pizzolio - Sim
  • Ulliane Macarena - Sim
  • Projeto de Lei Municipal nº 8 de 2018
  • Chico do Indea - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Flavinho - Sim
  • Hélio Castão - Sim
  • João do Hospital - Abstenção
  • Leo Boy - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Salvador Pizzolio - Sim
  • Ulliane Macarena - Sim
  • Emenda Substitutiva nº 6 de 2018
  • Chico do Indea - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Flavinho - Sim
  • Hélio Castão - Sim
  • João do Hospital - Abstenção
  • Leo Boy - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Salvador Pizzolio - Sim
  • Ulliane Macarena - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Eraldo Markito / PR

    2 - Flavinho / SD

    3 - Leo Boy / PR

    4 - Ulliane Macarena / PMDB

    5 - Salvador Pizzolio / PRB

    6 - Hélio Castão / PPS

    7 - Marta Dalpiaz / PSB

    8 - Chico do Indea / PSB

    9 - João do Hospital / PSDB