Matérias do Expediente (1ª Audiência Pública da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2018
Processo: 367/2018
Autor: Leo Boy
Protocolo: 575
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 001/2018 - ALTERA O ANEXO XVIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 017, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE JUARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 001/2018 - ALTERA O ANEXO XVIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 017, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE JUARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lida Projeto de Lei lido e discutido com a população presente, onde foram acatadas sugestões para elaboração de emendas, as quais serão deliberadas juntamente com o Conselho de Desenvolvimento Municipal, e posteriormente encaminhada as outras comissões permanentes do Poder Legislativo. |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2018
Processo: 366/2018
Autor: Leo Boy
Protocolo: 574
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2018 - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES IMPLEMENTADAS EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2018 - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES IMPLEMENTADAS EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lida Projeto de Lei lido e discutido com a população presente, onde foram acatadas sugestões para elaboração de emendas, as quais serão deliberadas juntamente com o Conselho de Desenvolvimento Municipal, e posteriormente encaminhada as outras comissões permanentes do Poder Legislativo. |