Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

INDICAÇÃO Nº 045/2018 - INDICANDO REESTRUTURAÇÃO EM PONTOS DE CONFLITO DE TRANSITO NA AV. ANTARES E AV. RIO ARINOS.

INDICAÇÃO Nº 045/2018 - INDICANDO REESTRUTURAÇÃO EM PONTOS DE CONFLITO DE TRANSITO NA AV. ANTARES E AV. RIO ARINOS.

INDICAÇÃO Nº 046/2018 - REALIZE MANUTENÇÃO COM REABERTURA DE VIA DA RUA PORTO VELHO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. VITÓRIA E AV. RECIFE, CENTRO.

INDICAÇÃO Nº 046/2018 - REALIZE MANUTENÇÃO COM REABERTURA DE VIA DA RUA PORTO VELHO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. VITÓRIA E AV. RECIFE, CENTRO.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 019/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA, A ABRIR CREDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL Nº 2.680, DE 03 DE JANEIRO DE 2018- QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, PARA APRECIAÇÃO E POSTERIOR APROVAÇÃO.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 019/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA, A ABRIR CREDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL Nº 2.680, DE 03 DE JANEIRO DE 2018- QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, PARA APRECIAÇÃO E POSTERIOR APROVAÇÃO.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 020/2018 - ACRESCENTA O INCISO V, § 2º NO ARTIGO 8º E ALTERA OS ARTIGOS 12 E 13 AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.702/2018, PARA ANALISE E APOS APROVAÇÃO PELO PLENO DESTA CASA.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 020/2018 - ACRESCENTA O INCISO V, § 2º NO ARTIGO 8º E ALTERA OS ARTIGOS 12 E 13 AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.702/2018, PARA ANALISE E APOS APROVAÇÃO PELO PLENO DESTA CASA.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 005/2018 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS AOS FUNCIONÁRIOS QUE POSSUEM CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS DE CRECHES E ESCOLAS DE REDE PUBLICA MUNICIPAL E PARTICULARES INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE JUARA.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 005/2018 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS AOS FUNCIONÁRIOS QUE POSSUEM CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS DE CRECHES E ESCOLAS DE REDE PUBLICA MUNICIPAL E PARTICULARES INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE JUARA.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 006/2018 - OBRIGA A MANUTENÇÃO DE EQUIPE DE BOMBEIROS PROFISSIONAIS CIVIS NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, PARA QUE SEJA SUBMETIDO A ANALISE E APROVAÇÃO NOS TERMOS REGIMENTAIS.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 006/2018 - OBRIGA A MANUTENÇÃO DE EQUIPE DE BOMBEIROS PROFISSIONAIS CIVIS NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, PARA QUE SEJA SUBMETIDO A ANALISE E APROVAÇÃO NOS TERMOS REGIMENTAIS.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 007/2018 - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DOS ATOS PRATICADOS NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE JUARA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, PARA QUE SEJA SUBMETIDO A ANALISE E APROVAÇÃO NOS TERMOS REGIMENTAIS.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 007/2018 - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DOS ATOS PRATICADOS NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE JUARA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, PARA QUE SEJA SUBMETIDO A ANALISE E APROVAÇÃO NOS TERMOS REGIMENTAIS.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 008/2018 - INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTARIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JUARA, DISCIPLINANDO SUA PRESTAÇÃO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, PARA QUE SEJA SUBMETIDO A ANALISE E APROVAÇÃO NOS TERMOS REGIMENTAIS.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 008/2018 - INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTARIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JUARA, DISCIPLINANDO SUA PRESTAÇÃO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, PARA QUE SEJA SUBMETIDO A ANALISE E APROVAÇÃO NOS TERMOS REGIMENTAIS.

MENSAGEM DE VETO Nº 009/2018 - VETA INTEGRALMENTE POR CONSIDERAR INCONSTITUCIONAL E, CONTRARIO AOS INTERESSES PÚBLICOS O AUTOGRAFO Nº 020/2018, REFERENTE PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 004, DE 09 DE JULHO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO D IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS E IMÓVEIS - ITBI, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 078, DE 17 DE JUNHO DE 2010.

MENSAGEM DE VETO Nº 009/2018 - VETA INTEGRALMENTE POR CONSIDERAR INCONSTITUCIONAL E, CONTRARIO AOS INTERESSES PÚBLICOS O AUTOGRAFO Nº 020/2018, REFERENTE PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 004, DE 09 DE JULHO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO D IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS E IMÓVEIS - ITBI, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 078, DE 17 DE JUNHO DE 2010.

REQUERIMENTO Nº 133/2018 REQUERENDO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA E A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 019/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA, A ABRIR CREDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL Nº 2.680 DE 03 DE JANEIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2018.

REQUERIMENTO Nº 133/2018 REQUERENDO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA E A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 019/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA, A ABRIR CREDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL Nº 2.680 DE 03 DE JANEIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2018.