Resumo (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/08/2018 - 19:30
Encerramento: 06/08/2018 - 20:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: João do Hospital / PSDB
Vice-Presidente: Ulliane Macarena / PMDB
1º Secretário: Marta Dalpiaz / PSB
2º Secretário: Leo Boy / PR



Lista de Presença na Sessão
Chico do Indea / PSB
Eraldo Markito / PR
Flavinho / SD
Hélio Castão / PPS
João do Hospital / PSDB
Leo Boy / PR
Marta Dalpiaz / PSB
Salvador Pizzolio / PRB
Ulliane Macarena / PMDB






Expedientes
3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011):

 Ofício Circular nº 047/2018 – Prefeitura Municipal – Encaminhando Decreto nº 1.276 de 18 de julho de 2018, que revoga o Decreto nº 1.272/2018, que alterou o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal.

 Ofício nº 071/2018 – Secretaria Municipal de Agronegócio e Meio Ambiente – Convidando os Vereadores para participarem de uma reunião no dia 07 de agosto de 2018, às 19h30, na sala reuniões da Câmara Municipal, onde será exposto a importância do treinamento que está sendo realizado em parceria com o Sebrae através do programa de certificação da qualidade dos produtos alimentícios artesanais da agricultura familiar e urbana de Juara.

 Ofício nº 094/2018 – Escola Municipal Jardim Califórnia – Solicitando patrocínio para custear as despesas das premiações de um curso de produção de texto que faz parte do projeto “A importância da Reciclagem”, que será realizado 21/09/2018.

 Ofício Circular nº 002/2018 – UNEMAT – Convidando para prestigiar a solenidade de colação de grau dos licenciados em pedagogia e bacharelados em administração pela UNEMAT e licenciados em letras/inglês UAB/UNEMAT a serem realizados no Centro de Eventos Dr. Geraldo dia 07 de agosto de 2018, às 19h00.

 Ofício nº 1566/2018 – Caixa Econômica Federal – Informando o contrato de repasse celebrado entre o Município de Juara e a Caixa Econômica Federal, para construção de quadra coberta em aldeia indígena, no valor de 556.190,48 (quinhentos e cinquenta e seis mil e cento e noventa reais e quarenta e oito centavos).

 Ofício nº 025/2018 – Vereador Chico do Indea – Informando ser o líder do Partido Socialista Brasileiro – PSB, na Câmara Municipal.

 Ofício nº 007/2018 – Loja Maçônica Estrela da Amazônia nº 2.213 – Enaltecendo os trabalhos realizados pela Câmara Municipal em busca de melhorias a todos os munícipes, pautando pela ética, moral e bons costumes com o bem público.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 45 de 2018
Turno: Único
Autor: Salvador Pizzolio
Número de Protocolo: 922
INDICAÇÃO Nº 045/2018 - INDICANDO REESTRUTURAÇÃO EM PONTOS DE CONFLITO DE TRANSITO NA AV. ANTARES E AV. RIO ARINOS.


Obs.: INDICAÇÃO Nº 045/2018 - INDICANDO REESTRUTURAÇÃO EM PONTOS DE CONFLITO DE TRANSITO NA AV. ANTARES E AV. RIO ARINOS.
Lida
2 - Indicação nº 46 de 2018
Turno: Único
Autor: Hélio Castão
Número de Protocolo: 923
INDICAÇÃO Nº 046/2018 - REALIZE MANUTENÇÃO COM REABERTURA DE VIA DA RUA PORTO VELHO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. VITÓRIA E AV. RECIFE, CENTRO.


Obs.: INDICAÇÃO Nº 046/2018 - REALIZE MANUTENÇÃO COM REABERTURA DE VIA DA RUA PORTO VELHO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. VITÓRIA E AV. RECIFE, CENTRO.
Lida
3 - Projeto de Lei Municipal nº 19 de 2018
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 904
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 019/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA, A ABRIR CREDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL Nº 2.680, DE 03 DE JANEIRO DE 2018- QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, PARA APRECIAÇÃO E POSTERIOR APROVAÇÃO.


Obs.: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 019/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA, A ABRIR CREDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL Nº 2.680, DE 03 DE JANEIRO DE 2018- QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, PARA APRECIAÇÃO E POSTERIOR APROVAÇÃO.
Lida
4 - Projeto de Lei Municipal nº 20 de 2018
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 905
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 020/2018 - ACRESCENTA O INCISO V, § 2º NO ARTIGO 8º E ALTERA OS ARTIGOS 12 E 13 AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.702/2018, PARA ANALISE E APOS APROVAÇÃO PELO PLENO DESTA CASA.


Obs.: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 020/2018 - ACRESCENTA O INCISO V, § 2º NO ARTIGO 8º E ALTERA OS ARTIGOS 12 E 13 AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.702/2018, PARA ANALISE E APOS APROVAÇÃO PELO PLENO DESTA CASA.
Lida
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2018
Autores: Marta Dalpiaz, Ulliane Macarena
Número de Protocolo: 898
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 005/2018 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS AOS FUNCIONÁRIOS QUE POSSUEM CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS DE CRECHES E ESCOLAS DE REDE PUBLICA MUNICIPAL E PARTICULARES INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE JUARA.


Obs.: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 005/2018 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS AOS FUNCIONÁRIOS QUE POSSUEM CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS DE CRECHES E ESCOLAS DE REDE PUBLICA MUNICIPAL E PARTICULARES INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE JUARA.
Lida
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2018
Autor: Leo Boy
Número de Protocolo: 918
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 006/2018 - OBRIGA A MANUTENÇÃO DE EQUIPE DE BOMBEIROS PROFISSIONAIS CIVIS NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, PARA QUE SEJA SUBMETIDO A ANALISE E APROVAÇÃO NOS TERMOS REGIMENTAIS.


Obs.: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 006/2018 - OBRIGA A MANUTENÇÃO DE EQUIPE DE BOMBEIROS PROFISSIONAIS CIVIS NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, PARA QUE SEJA SUBMETIDO A ANALISE E APROVAÇÃO NOS TERMOS REGIMENTAIS.
Lida
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2018
Autor: Leo Boy
Número de Protocolo: 919
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 007/2018 - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DOS ATOS PRATICADOS NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE JUARA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, PARA QUE SEJA SUBMETIDO A ANALISE E APROVAÇÃO NOS TERMOS REGIMENTAIS.


Obs.: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 007/2018 - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DOS ATOS PRATICADOS NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE JUARA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, PARA QUE SEJA SUBMETIDO A ANALISE E APROVAÇÃO NOS TERMOS REGIMENTAIS.
Lida
8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2018
Autor: Leo Boy
Número de Protocolo: 920
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 008/2018 - INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTARIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JUARA, DISCIPLINANDO SUA PRESTAÇÃO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, PARA QUE SEJA SUBMETIDO A ANALISE E APROVAÇÃO NOS TERMOS REGIMENTAIS.


Obs.: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 008/2018 - INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTARIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JUARA, DISCIPLINANDO SUA PRESTAÇÃO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, PARA QUE SEJA SUBMETIDO A ANALISE E APROVAÇÃO NOS TERMOS REGIMENTAIS.
Lida
9 - Mensagem de Veto nº 9 de 2018
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 906
MENSAGEM DE VETO Nº 009/2018 - VETA INTEGRALMENTE POR CONSIDERAR INCONSTITUCIONAL E, CONTRARIO AOS INTERESSES PÚBLICOS O AUTOGRAFO Nº 020/2018, REFERENTE PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 004, DE 09 DE JULHO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO D IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS E IMÓVEIS - ITBI, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 078, DE 17 DE JUNHO DE 2010.


Obs.: MENSAGEM DE VETO Nº 009/2018 - VETA INTEGRALMENTE POR CONSIDERAR INCONSTITUCIONAL E, CONTRARIO AOS INTERESSES PÚBLICOS O AUTOGRAFO Nº 020/2018, REFERENTE PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 004, DE 09 DE JULHO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO D IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS E IMÓVEIS - ITBI, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 078, DE 17 DE JUNHO DE 2010.
Lida
10 - Requerimento nº 133 de 2018
Autor: Salvador Pizzolio
Número de Protocolo: 921
REQUERIMENTO Nº 133/2018 REQUERENDO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA E A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 019/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA, A ABRIR CREDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL Nº 2.680 DE 03 DE JANEIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2018.


Obs.: REQUERIMENTO Nº 133/2018 REQUERENDO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA E A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 019/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA, A ABRIR CREDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL Nº 2.680 DE 03 DE JANEIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2018.
Lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Salvador Pizzolio

2 - Hélio Castão




Lista de Presença na Ordem do Dia
Chico do Indea / PSB
Eraldo Markito / PR
Flavinho / SD
Hélio Castão / PPS
João do Hospital / PSDB
Leo Boy / PR
Marta Dalpiaz / PSB
Salvador Pizzolio / PRB
Ulliane Macarena / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 20 de 2018
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 905
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 020/2018 - ACRESCENTA O INCISO V, § 2º NO ARTIGO 8º E ALTERA OS ARTIGOS 12 E 13 AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.702/2018, PARA ANALISE E APOS APROVAÇÃO PELO PLENO DESTA CASA.


Obs.: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 020/2018 - ACRESCENTA O INCISO V, § 2º NO ARTIGO 8º E ALTERA OS ARTIGOS 12 E 13 AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.702/2018, PARA ANALISE E APOS APROVAÇÃO PELO PLENO DESTA CASA.
Aprovado o Regime de Urgência
2 - Requerimento nº 133 de 2018
Autor: Salvador Pizzolio
Número de Protocolo: 921
REQUERIMENTO Nº 133/2018 REQUERENDO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA E A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 019/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA, A ABRIR CREDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL Nº 2.680 DE 03 DE JANEIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2018.


Obs.: REQUERIMENTO Nº 133/2018 REQUERENDO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA E A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 019/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA, A ABRIR CREDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL Nº 2.680 DE 03 DE JANEIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2018.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Municipal nº 19 de 2018
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 904
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 019/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA, A ABRIR CREDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL Nº 2.680, DE 03 DE JANEIRO DE 2018- QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, PARA APRECIAÇÃO E POSTERIOR APROVAÇÃO.


Obs.: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 019/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA, A ABRIR CREDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL Nº 2.680, DE 03 DE JANEIRO DE 2018- QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, PARA APRECIAÇÃO E POSTERIOR APROVAÇÃO.
Aprovado em Única Discussão
4 - Emenda Modificativa nº 15 de 2017
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
MODIFICA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 044/2017.


Obs.: MODIFICA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 044/2017.
Aprovado
5 - Emenda Aditiva nº 7 de 2017
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 044/2017.


Obs.: ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 044/2017.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Municipal nº 44 de 2017
Autor: Prefeita Luciane Borba Azoia Bezerra - Prefeita
Número de Protocolo: 1331
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 044/2017 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 044/2017 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão de Vista da Matéria

Obs.: Concedido vista da matéria ao Ver. Flávio Valério.
7 - Moção de Pesar nº 19 de 2018
Autor: Leo Boy
Número de Protocolo: 910
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 019/2018 ENCAMINHANDO MOÇÃO DE APLAUSO AOS POLICIAIS MILITARES QUE AJUDARAM A IMPLANTAR A ESCOLA TIRADENTES EM JUARA.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSO Nº 019/2018 ENCAMINHANDO MOÇÃO DE APLAUSO AOS POLICIAIS MILITARES QUE AJUDARAM A IMPLANTAR A ESCOLA TIRADENTES EM JUARA.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Municipal nº 44 de 2017
  • Chico do Indea - -1
  • Eraldo Markito - -1
  • Flavinho - -1
  • Hélio Castão - -1
  • João do Hospital - -1
  • Leo Boy - -1
  • Marta Dalpiaz - -1
  • Salvador Pizzolio - -1
  • Ulliane Macarena - -1
  • Emenda Modificativa nº 15 de 2017
  • Chico do Indea - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Flavinho - Sim
  • Hélio Castão - Sim
  • João do Hospital - Abstenção
  • Leo Boy - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Salvador Pizzolio - Sim
  • Ulliane Macarena - Sim
  • Emenda Aditiva nº 7 de 2017
  • Chico do Indea - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Flavinho - Sim
  • Hélio Castão - Sim
  • João do Hospital - Abstenção
  • Leo Boy - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Salvador Pizzolio - Sim
  • Ulliane Macarena - Sim
  • Requerimento nº 133 de 2018
  • Chico do Indea - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Flavinho - Sim
  • Hélio Castão - Sim
  • João do Hospital - Abstenção
  • Leo Boy - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Salvador Pizzolio - Sim
  • Ulliane Macarena - Sim
  • Projeto de Lei Municipal nº 20 de 2018
  • Chico do Indea - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Flavinho - Sim
  • Hélio Castão - Sim
  • João do Hospital - Abstenção
  • Leo Boy - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Salvador Pizzolio - Sim
  • Ulliane Macarena - Sim
  • Projeto de Lei Municipal nº 19 de 2018
  • Chico do Indea - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Flavinho - Sim
  • Hélio Castão - Sim
  • João do Hospital - Abstenção
  • Leo Boy - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Salvador Pizzolio - Sim
  • Ulliane Macarena - Sim
  • Moção de Pesar nº 19 de 2018
  • Chico do Indea - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Flavinho - Sim
  • Hélio Castão - Sim
  • João do Hospital - Abstenção
  • Leo Boy - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Salvador Pizzolio - Sim
  • Ulliane Macarena - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Hélio Castão / PPS

    2 - Marta Dalpiaz / PSB

    3 - Chico do Indea / PSB

    4 - Leo Boy / PR

    5 - Salvador Pizzolio / PRB

    6 - Flavinho / SD

    7 - Ulliane Macarena / PMDB

    8 - Eraldo Markito / PR

    9 - João do Hospital / PSDB