1 - Indicação nº 45 de 2018
Turno: Único
Autor: Salvador Pizzolio
Número de Protocolo: 922
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INDICAÇÃO Nº 045/2018 - INDICANDO REESTRUTURAÇÃO EM PONTOS DE CONFLITO DE TRANSITO NA AV. ANTARES E AV. RIO ARINOS.
Obs.: INDICAÇÃO Nº 045/2018 - INDICANDO REESTRUTURAÇÃO EM PONTOS DE CONFLITO DE TRANSITO NA AV. ANTARES E AV. RIO ARINOS.
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Lida
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2 - Indicação nº 46 de 2018
Turno: Único
Autor: Hélio Castão
Número de Protocolo: 923
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INDICAÇÃO Nº 046/2018 - REALIZE MANUTENÇÃO COM REABERTURA DE VIA DA RUA PORTO VELHO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. VITÓRIA E AV. RECIFE, CENTRO.
Obs.: INDICAÇÃO Nº 046/2018 - REALIZE MANUTENÇÃO COM REABERTURA DE VIA DA RUA PORTO VELHO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. VITÓRIA E AV. RECIFE, CENTRO.
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Lida
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3 - Projeto de Lei Municipal nº 19 de 2018
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 904
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 019/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA, A ABRIR CREDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL Nº 2.680, DE 03 DE JANEIRO DE 2018- QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, PARA APRECIAÇÃO E POSTERIOR APROVAÇÃO.
Obs.: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 019/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA, A ABRIR CREDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL Nº 2.680, DE 03 DE JANEIRO DE 2018- QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, PARA APRECIAÇÃO E POSTERIOR APROVAÇÃO.
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Lida
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4 - Projeto de Lei Municipal nº 20 de 2018
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 905
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 020/2018 - ACRESCENTA O INCISO V, § 2º NO ARTIGO 8º E ALTERA OS ARTIGOS 12 E 13 AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.702/2018, PARA ANALISE E APOS APROVAÇÃO PELO PLENO DESTA CASA.
Obs.: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 020/2018 - ACRESCENTA O INCISO V, § 2º NO ARTIGO 8º E ALTERA OS ARTIGOS 12 E 13 AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.702/2018, PARA ANALISE E APOS APROVAÇÃO PELO PLENO DESTA CASA.
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Lida
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5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2018
Autores: Marta Dalpiaz, Ulliane Macarena
Número de Protocolo: 898
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 005/2018 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS AOS FUNCIONÁRIOS QUE POSSUEM CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS DE CRECHES E ESCOLAS DE REDE PUBLICA MUNICIPAL E PARTICULARES INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE JUARA.
Obs.: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 005/2018 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS AOS FUNCIONÁRIOS QUE POSSUEM CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS DE CRECHES E ESCOLAS DE REDE PUBLICA MUNICIPAL E PARTICULARES INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE JUARA.
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Lida
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6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2018
Autor: Leo Boy
Número de Protocolo: 918
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 006/2018 - OBRIGA A MANUTENÇÃO DE EQUIPE DE BOMBEIROS PROFISSIONAIS CIVIS NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, PARA QUE SEJA SUBMETIDO A ANALISE E APROVAÇÃO NOS TERMOS REGIMENTAIS.
Obs.: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 006/2018 - OBRIGA A MANUTENÇÃO DE EQUIPE DE BOMBEIROS PROFISSIONAIS CIVIS NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, PARA QUE SEJA SUBMETIDO A ANALISE E APROVAÇÃO NOS TERMOS REGIMENTAIS.
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Lida
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7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2018
Autor: Leo Boy
Número de Protocolo: 919
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 007/2018 - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DOS ATOS PRATICADOS NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE JUARA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, PARA QUE SEJA SUBMETIDO A ANALISE E APROVAÇÃO NOS TERMOS REGIMENTAIS.
Obs.: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 007/2018 - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DOS ATOS PRATICADOS NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE JUARA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, PARA QUE SEJA SUBMETIDO A ANALISE E APROVAÇÃO NOS TERMOS REGIMENTAIS.
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Lida
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8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2018
Autor: Leo Boy
Número de Protocolo: 920
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 008/2018 - INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTARIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JUARA, DISCIPLINANDO SUA PRESTAÇÃO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, PARA QUE SEJA SUBMETIDO A ANALISE E APROVAÇÃO NOS TERMOS REGIMENTAIS.
Obs.: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 008/2018 - INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTARIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JUARA, DISCIPLINANDO SUA PRESTAÇÃO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, PARA QUE SEJA SUBMETIDO A ANALISE E APROVAÇÃO NOS TERMOS REGIMENTAIS.
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Lida
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9 - Mensagem de Veto nº 9 de 2018
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 906
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MENSAGEM DE VETO Nº 009/2018 - VETA INTEGRALMENTE POR CONSIDERAR INCONSTITUCIONAL E, CONTRARIO AOS INTERESSES PÚBLICOS O AUTOGRAFO Nº 020/2018, REFERENTE PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 004, DE 09 DE JULHO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO D IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS E IMÓVEIS - ITBI, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 078, DE 17 DE JUNHO DE 2010.
Obs.: MENSAGEM DE VETO Nº 009/2018 - VETA INTEGRALMENTE POR CONSIDERAR INCONSTITUCIONAL E, CONTRARIO AOS INTERESSES PÚBLICOS O AUTOGRAFO Nº 020/2018, REFERENTE PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 004, DE 09 DE JULHO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO D IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS E IMÓVEIS - ITBI, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 078, DE 17 DE JUNHO DE 2010.
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Lida
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10 - Requerimento nº 133 de 2018
Autor: Salvador Pizzolio
Número de Protocolo: 921
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REQUERIMENTO Nº 133/2018 REQUERENDO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA E A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 019/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA, A ABRIR CREDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL Nº 2.680 DE 03 DE JANEIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2018.
Obs.: REQUERIMENTO Nº 133/2018 REQUERENDO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA E A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 019/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA, A ABRIR CREDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL Nº 2.680 DE 03 DE JANEIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2018.
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Lida
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