Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda Modificativa nº 6 de 2018
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
EMENDA MODIFICATIVA Nº 006/2018 - MODIFICA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 020/2018. - - EMENDA MODIFICATIVA Nº 006/2018 - MODIFICA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 020/2018.
|
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Municipal nº 20 de 2018
Processo: -
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 905
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 020/2018 - ACRESCENTA O INCISO V, § 2º NO ARTIGO 8º E ALTERA OS ARTIGOS 12 E 13 AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.702/2018, PARA ANALISE E APOS APROVAÇÃO PELO PLENO DESTA CASA. - - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 020/2018 - ACRESCENTA O INCISO V, § 2º NO ARTIGO 8º E ALTERA OS ARTIGOS 12 E 13 AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.702/2018, PARA ANALISE E APOS APROVAÇÃO PELO PLENO DESTA CASA.
|
Aprovado em Única Discussão |
| 3 |
Projeto de Lei Municipal nº 11 de 2018
Processo: -
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 657
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 011/2018 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 011/2018 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
Aprovado 2ª Discussão |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2018
Processo: -
Autor: Leo Boy
Protocolo: 919
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 007/2018 - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DOS ATOS PRATICADOS NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE JUARA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, PARA QUE SEJA SUBMETIDO A ANALISE E APROVAÇÃO NOS TERMOS REGIMENTAIS. - - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 007/2018 - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DOS ATOS PRATICADOS NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE JUARA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, PARA QUE SEJA SUBMETIDO A ANALISE E APROVAÇÃO NOS TERMOS REGIMENTAIS.
|
Aprovado 2ª Discussão |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2018
Processo: -
Autor: Marta Dalpiaz
Protocolo: 898
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 005/2018 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS AOS FUNCIONÁRIOS QUE POSSUEM CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS DE CRECHES E ESCOLAS DE REDE PUBLICA MUNICIPAL E PARTICULARES INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE JUARA. - - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 005/2018 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS AOS FUNCIONÁRIOS QUE POSSUEM CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS DE CRECHES E ESCOLAS DE REDE PUBLICA MUNICIPAL E PARTICULARES INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE JUARA.
|
Aprovado 2ª Discussão |
| 6 |
Emenda Aditiva nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: CFOF - Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
EMENDA ADITIVA Nº 001/2018 - ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 044/2017. - - EMENDA ADITIVA Nº 001/2018 - ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 044/2017.
|
Aprovado |
| 7 |
Emenda Modificativa nº 7 de 2018
Processo: -
Autor: CFOF - Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
EMENDA MODIFICATIVA Nº 007/2018 - MODIFICA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 044/2017. - - EMENDA MODIFICATIVA Nº 007/2018 - MODIFICA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 044/2017.
|
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Municipal nº 44 de 2017
Processo: -
Autor: Prefeita Luciane Borba Azoia Bezerra - Prefeita
Protocolo: 1331
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 044/2017 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 044/2017 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado 1ª Discussão Com adoção da redação das emendas. |
| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2018
Processo: -
Autor: Leo Boy
Protocolo: 918
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 006/2018 - OBRIGA A MANUTENÇÃO DE EQUIPE DE BOMBEIROS PROFISSIONAIS CIVIS NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, PARA QUE SEJA SUBMETIDO A ANALISE E APROVAÇÃO NOS TERMOS REGIMENTAIS. - - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 006/2018 - OBRIGA A MANUTENÇÃO DE EQUIPE DE BOMBEIROS PROFISSIONAIS CIVIS NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, PARA QUE SEJA SUBMETIDO A ANALISE E APROVAÇÃO NOS TERMOS REGIMENTAIS.
|
Aprovado 1ª Discussão |
| 10 |
Projeto de Lei Municipal nº 21 de 2018
Processo: -
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 941
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 021/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA, A ABRIR CREDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL Nº 2.680, DE 03 DE JANEIRO DE 2018 - QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2018. - - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 021/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA, A ABRIR CREDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL Nº 2.680, DE 03 DE JANEIRO DE 2018 - QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2018.
|
Aprovado 1ª Discussão |
| 11 |
Moção de Pesar nº 21 de 2018
Processo: -
Autor: Chico do Indea
Protocolo: 968
Turno: -
Texto original
|
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 021/2018 AO SENHOR RUI CARVALHO DE ALMEIDA POR ACREDITAR NA CIDADE DE JUARA, REALIZANDO INVESTIMENTO E GERANDO EMPREGOS. - - MOÇÃO DE APLAUSO Nº 021/2018 AO SENHOR RUI CARVALHO DE ALMEIDA POR ACREDITAR NA CIDADE DE JUARA, REALIZANDO INVESTIMENTO E GERANDO EMPREGOS.
|
Aprovado |
| 12 |
Moção de Pesar nº 22 de 2018
Processo: -
Autor: Chico do Indea
Protocolo: 970
Turno: -
|
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 022/2018 - APLAUDIR OS INTEGRANTES DO TG 09-005 2018, PELA ATUAÇÃO EM AÇÕES FILANTRÓPICAS NO MUNICÍPIO. - - MOÇÃO DE APLAUSO Nº 022/2018 - APLAUDIR OS INTEGRANTES DO TG 09-005 2018, PELA ATUAÇÃO EM AÇÕES FILANTRÓPICAS NO MUNICÍPIO.
|
Aprovado |
| 13 |
Moção de Pesar nº 23 de 2018
Processo: -
Autor: Chico do Indea
Protocolo: 981
Turno: -
Texto original
|
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 023/2018 - APLAUDIR OS PROPRIETÁRIOS DA MARCA JA, SENHORES JOÃO ALBERTO CONTE E FERNANDO AMADO CONTE, QUE EM 2018 COMPLEMENTOU 35 ANOS DE ATUAÇÃO EM JUARA, COM CRIAÇÃO DE MATRIZES PO, ORGANIZANDO DESDE O ANO DE 2000 LEILÃO ANUAL DE GRANDE RENOME PARA O VALE DO ARINOS. - - MOÇÃO DE APLAUSO Nº 023/2018 - APLAUDIR OS PROPRIETÁRIOS DA MARCA JA, SENHORES JOÃO ALBERTO CONTE E FERNANDO AMADO CONTE, QUE EM 2018 COMPLEMENTOU 35 ANOS DE ATUAÇÃO EM JUARA, COM CRIAÇÃO DE MATRIZES PO, ORGANIZANDO DESDE O ANO DE 2000 LEILÃO ANUAL DE GRANDE RENOME PARA O VALE DO ARINOS.
|
Aprovado |