SAPL - Câmara Municipal de Juara

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 20/08/2018 - 19:30

Encerramento: 20/08/2018 - 20:09

Conteúdo Multimídia

Audio: http://www.juara.mt.leg.br/institucional/audios/sessoes-2017-1

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: João do Hospital / PSDB

Vice-Presidente: Ulliane Macarena / PMDB

1º Secretário: Marta Dalpiaz / PSB

2º Secretário: Leo Boy / PR

Lista de Presença na Sessão

Chico do Indea / PSB

Eraldo Markito / PR

Flavinho / SD

Hélio Castão / PPS

João do Hospital / PSDB

Leo Boy / PR

Marta Dalpiaz / PSB

Salvador Pizzolio / PRB

Ulliane Macarena / PMDB

Expedientes

3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011):

 Ofício nº 782/2018 – Prefeitura Municipal – Encaminhando relatório de atividades das secretarias municipais do mês de julho de 2018.

 Requerimento – Pablo Aramis Santos – Sugerindo e requerendo que a comissão de Educação monitore, avalie e interfira referente o II encontro para estudo da proposta curricular para o território mato-grossense, pois, os textos propostos e prontos possuem a ideologia de gênero e isso não está em consonância com o PNE.

 Ofício nº 497/2018 – Secretaria Municipal de Assistência Social e Diversidade Cultural – Convidando para participar da palestra na Câmara, dia 27 de agosto de 2018, das 8h00 às 11h00 e das 13 às 17h00, onde a Associação para Desenvolvimento Social dos Municípios de MT, estará lançando a campanha “Agosto Marrom”.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2018 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Número de Protocolo: 966	PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2018 - ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 32 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 028, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, POSSIBILITANDO A CESSÃO DE SERVIDORES, COM OU SEM ÔNUS ENTRE MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Obs.: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2018 - ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 32 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 028, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, POSSIBILITANDO A CESSÃO DE SERVIDORES, COM OU SEM ÔNUS ENTRE MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Lida
2 - Moção de Pesar nº 21 de 2018 Autores: Chico do Indea, Eraldo Markito Número de Protocolo: 968	MOÇÃO DE APLAUSO Nº 021/2018 AO SENHOR RUI CARVALHO DE ALMEIDA POR ACREDITAR NA CIDADE DE JUARA, REALIZANDO INVESTIMENTO E GERANDO EMPREGOS. Obs.: MOÇÃO DE APLAUSO Nº 021/2018 AO SENHOR RUI CARVALHO DE ALMEIDA POR ACREDITAR NA CIDADE DE JUARA, REALIZANDO INVESTIMENTO E GERANDO EMPREGOS.	Lida
3 - Moção de Pesar nº 22 de 2018 Autor: Chico do Indea Número de Protocolo: 970	MOÇÃO DE APLAUSO Nº 022/2018 - APLAUDIR OS INTEGRANTES DO TG 09-005 2018, PELA ATUAÇÃO EM AÇÕES FILANTRÓPICAS NO MUNICÍPIO. Obs.: MOÇÃO DE APLAUSO Nº 022/2018 - APLAUDIR OS INTEGRANTES DO TG 09-005 2018, PELA ATUAÇÃO EM AÇÕES FILANTRÓPICAS NO MUNICÍPIO.	Lida
4 - Moção de Pesar nº 23 de 2018 Autor: Chico do Indea Número de Protocolo: 981	MOÇÃO DE APLAUSO Nº 023/2018 - APLAUDIR OS PROPRIETÁRIOS DA MARCA JA, SENHORES JOÃO ALBERTO CONTE E FERNANDO AMADO CONTE, QUE EM 2018 COMPLEMENTOU 35 ANOS DE ATUAÇÃO EM JUARA, COM CRIAÇÃO DE MATRIZES PO, ORGANIZANDO DESDE O ANO DE 2000 LEILÃO ANUAL DE GRANDE RENOME PARA O VALE DO ARINOS. Obs.: MOÇÃO DE APLAUSO Nº 023/2018 - APLAUDIR OS PROPRIETÁRIOS DA MARCA JA, SENHORES JOÃO ALBERTO CONTE E FERNANDO AMADO CONTE, QUE EM 2018 COMPLEMENTOU 35 ANOS DE ATUAÇÃO EM JUARA, COM CRIAÇÃO DE MATRIZES PO, ORGANIZANDO DESDE O ANO DE 2000 LEILÃO ANUAL DE GRANDE RENOME PARA O VALE DO ARINOS.	Lida
5 - Indicação nº 53 de 2018 Turno: Único Autores: Flavinho, Chico do Indea Número de Protocolo: 955	INDICAÇÃO Nº 053/2018 SOLICITANDO RECUPERAÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO CORGÃO NA ESTRADA DA LINHA RODOLFO FERRO. Obs.: INDICAÇÃO Nº 053/2018 SOLICITANDO RECUPERAÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO CORGÃO NA ESTRADA DA LINHA RODOLFO FERRO.	Lida
6 - Indicação nº 54 de 2018 Turno: Único Autor: Eraldo Markito Número de Protocolo: 971	INDICAÇÃO Nº 054/2018 SOLICITANDO REPAROS COM TAPA BURACO NAS RUAS: RUA BENEDITO ALVES, TRAVESSA JAIME ALMEIDA GONÇALVES, TRAVESSA ROBERTO ADOLFO BOESING E TRAVESSA RAIMUNDO MORIMÃ DE GOES – JOÃO DE BARRO; - RUA RODRIGO BEZERRA DE ARAÚJO E RUA RICARDO SOUZA RODRIGUES - JARDIM ELDORADO; - RUA BARÃO DO RIO BRANCO – JARDIM CALIFÓRNIA. Obs.: INDICAÇÃO Nº 054/2018 SOLICITANDO REPAROS COM TAPA BURACO NAS RUAS: RUA BENEDITO ALVES, TRAVESSA JAIME ALMEIDA GONÇALVES, TRAVESSA ROBERTO ADOLFO BOESING E TRAVESSA RAIMUNDO MORIMÃ DE GOES – JOÃO DE BARRO; - RUA RODRIGO BEZERRA DE ARAÚJO E RUA RICARDO SOUZA RODRIGUES - JARDIM ELDORADO; - RUA BARÃO DO RIO BRANCO – JARDIM CALIFÓRNIA.	Lida
7 - Indicação nº 55 de 2018 Turno: Único Autor: Salvador Pizzolio Número de Protocolo: 982	INDICAÇÃO Nº 055/2018 - INDICANDO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA PONTE DA ESTRADA JUARA A TABAPORÃ, KM 60. Obs.: INDICAÇÃO Nº 055/2018 - INDICANDO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA PONTE DA ESTRADA JUARA A TABAPORÃ, KM 60.	Lida
8 - Indicação nº 56 de 2018 Turno: Único Autor: Chico do Indea Número de Protocolo: 984	INDICAÇÃO Nº 056/2018 - INDICANDO A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR PARCERIA PUBLICO-PRIVADA COM A ACRIVALE. Obs.: INDICAÇÃO Nº 056/2018 - INDICANDO A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR PARCERIA PUBLICO-PRIVADA COM A ACRIVALE.	Lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Flavinho

2 - Eraldo Markito

3 - Salvador Pizzolio

4 - Chico do Indea

Lista de Presença na Ordem do Dia

Chico do Indea / PSB

Eraldo Markito / PR

Flavinho / SD

Hélio Castão / PPS

João do Hospital / PSDB

Leo Boy / PR

Marta Dalpiaz / PSB

Salvador Pizzolio / PRB

Ulliane Macarena / PMDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Emenda Modificativa nº 6 de 2018 Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação	EMENDA MODIFICATIVA Nº 006/2018 - MODIFICA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 020/2018. Obs.: EMENDA MODIFICATIVA Nº 006/2018 - MODIFICA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 020/2018.	Aprovado
2 - Projeto de Lei Municipal nº 20 de 2018 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Número de Protocolo: 905	PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 020/2018 - ACRESCENTA O INCISO V, § 2º NO ARTIGO 8º E ALTERA OS ARTIGOS 12 E 13 AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.702/2018, PARA ANALISE E APOS APROVAÇÃO PELO PLENO DESTA CASA. Obs.: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 020/2018 - ACRESCENTA O INCISO V, § 2º NO ARTIGO 8º E ALTERA OS ARTIGOS 12 E 13 AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.702/2018, PARA ANALISE E APOS APROVAÇÃO PELO PLENO DESTA CASA.	Aprovado em Única Discussão
3 - Projeto de Lei Municipal nº 11 de 2018 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Número de Protocolo: 657	PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 011/2018 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Obs.: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 011/2018 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado 2ª Discussão
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2018 Autor: Leo Boy Número de Protocolo: 919	PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 007/2018 - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DOS ATOS PRATICADOS NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE JUARA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, PARA QUE SEJA SUBMETIDO A ANALISE E APROVAÇÃO NOS TERMOS REGIMENTAIS. Obs.: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 007/2018 - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DOS ATOS PRATICADOS NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE JUARA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, PARA QUE SEJA SUBMETIDO A ANALISE E APROVAÇÃO NOS TERMOS REGIMENTAIS.	Aprovado 2ª Discussão
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2018 Autores: Marta Dalpiaz, Ulliane Macarena Número de Protocolo: 898	PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 005/2018 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS AOS FUNCIONÁRIOS QUE POSSUEM CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS DE CRECHES E ESCOLAS DE REDE PUBLICA MUNICIPAL E PARTICULARES INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE JUARA. Obs.: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 005/2018 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS AOS FUNCIONÁRIOS QUE POSSUEM CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS DE CRECHES E ESCOLAS DE REDE PUBLICA MUNICIPAL E PARTICULARES INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE JUARA.	Aprovado 2ª Discussão
6 - Emenda Aditiva nº 1 de 2018 Autor: CFOF - Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização	EMENDA ADITIVA Nº 001/2018 - ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 044/2017. Obs.: EMENDA ADITIVA Nº 001/2018 - ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 044/2017.	Aprovado
7 - Emenda Modificativa nº 7 de 2018 Autor: CFOF - Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização	EMENDA MODIFICATIVA Nº 007/2018 - MODIFICA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 044/2017. Obs.: EMENDA MODIFICATIVA Nº 007/2018 - MODIFICA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 044/2017.	Aprovado
8 - Projeto de Lei Municipal nº 44 de 2017 Autor: Prefeita Luciane Borba Azoia Bezerra - Prefeita Número de Protocolo: 1331	PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 044/2017 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 044/2017 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado 1ª Discussão Obs.: Com adoção da redação das emendas.
9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2018 Autor: Leo Boy Número de Protocolo: 918	PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 006/2018 - OBRIGA A MANUTENÇÃO DE EQUIPE DE BOMBEIROS PROFISSIONAIS CIVIS NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, PARA QUE SEJA SUBMETIDO A ANALISE E APROVAÇÃO NOS TERMOS REGIMENTAIS. Obs.: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 006/2018 - OBRIGA A MANUTENÇÃO DE EQUIPE DE BOMBEIROS PROFISSIONAIS CIVIS NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, PARA QUE SEJA SUBMETIDO A ANALISE E APROVAÇÃO NOS TERMOS REGIMENTAIS.	Aprovado 1ª Discussão
10 - Projeto de Lei Municipal nº 21 de 2018 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Número de Protocolo: 941	PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 021/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA, A ABRIR CREDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL Nº 2.680, DE 03 DE JANEIRO DE 2018 - QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2018. Obs.: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 021/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA, A ABRIR CREDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL Nº 2.680, DE 03 DE JANEIRO DE 2018 - QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2018.	Aprovado 1ª Discussão
11 - Moção de Pesar nº 21 de 2018 Autores: Chico do Indea, Eraldo Markito Número de Protocolo: 968	MOÇÃO DE APLAUSO Nº 021/2018 AO SENHOR RUI CARVALHO DE ALMEIDA POR ACREDITAR NA CIDADE DE JUARA, REALIZANDO INVESTIMENTO E GERANDO EMPREGOS. Obs.: MOÇÃO DE APLAUSO Nº 021/2018 AO SENHOR RUI CARVALHO DE ALMEIDA POR ACREDITAR NA CIDADE DE JUARA, REALIZANDO INVESTIMENTO E GERANDO EMPREGOS.	Aprovado
12 - Moção de Pesar nº 22 de 2018 Autor: Chico do Indea Número de Protocolo: 970	MOÇÃO DE APLAUSO Nº 022/2018 - APLAUDIR OS INTEGRANTES DO TG 09-005 2018, PELA ATUAÇÃO EM AÇÕES FILANTRÓPICAS NO MUNICÍPIO. Obs.: MOÇÃO DE APLAUSO Nº 022/2018 - APLAUDIR OS INTEGRANTES DO TG 09-005 2018, PELA ATUAÇÃO EM AÇÕES FILANTRÓPICAS NO MUNICÍPIO.	Aprovado
13 - Moção de Pesar nº 23 de 2018 Autor: Chico do Indea Número de Protocolo: 981	MOÇÃO DE APLAUSO Nº 023/2018 - APLAUDIR OS PROPRIETÁRIOS DA MARCA JA, SENHORES JOÃO ALBERTO CONTE E FERNANDO AMADO CONTE, QUE EM 2018 COMPLEMENTOU 35 ANOS DE ATUAÇÃO EM JUARA, COM CRIAÇÃO DE MATRIZES PO, ORGANIZANDO DESDE O ANO DE 2000 LEILÃO ANUAL DE GRANDE RENOME PARA O VALE DO ARINOS. Obs.: MOÇÃO DE APLAUSO Nº 023/2018 - APLAUDIR OS PROPRIETÁRIOS DA MARCA JA, SENHORES JOÃO ALBERTO CONTE E FERNANDO AMADO CONTE, QUE EM 2018 COMPLEMENTOU 35 ANOS DE ATUAÇÃO EM JUARA, COM CRIAÇÃO DE MATRIZES PO, ORGANIZANDO DESDE O ANO DE 2000 LEILÃO ANUAL DE GRANDE RENOME PARA O VALE DO ARINOS.	Aprovado

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Municipal nº 44 de 2017	Chico do Indea - Sim Eraldo Markito - Sim Flavinho - Sim Hélio Castão - Sim João do Hospital - Abstenção Leo Boy - Sim Marta Dalpiaz - Sim Salvador Pizzolio - Sim Ulliane Macarena - Sim
Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2018	Chico do Indea - Sim Eraldo Markito - Sim Flavinho - Sim Hélio Castão - Sim João do Hospital - Abstenção Leo Boy - Sim Marta Dalpiaz - Sim Salvador Pizzolio - Sim Ulliane Macarena - Sim
Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2018	Chico do Indea - Sim Eraldo Markito - Sim Flavinho - Sim Hélio Castão - Sim João do Hospital - Abstenção Leo Boy - Sim Marta Dalpiaz - Sim Salvador Pizzolio - Sim Ulliane Macarena - Sim
Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2018	Chico do Indea - Sim Eraldo Markito - Sim Flavinho - Sim Hélio Castão - Sim João do Hospital - Abstenção Leo Boy - Sim Marta Dalpiaz - Sim Salvador Pizzolio - Sim Ulliane Macarena - Sim
Projeto de Lei Municipal nº 21 de 2018	Chico do Indea - Sim Eraldo Markito - Sim Flavinho - Sim Hélio Castão - Sim João do Hospital - Abstenção Leo Boy - Sim Marta Dalpiaz - Sim Salvador Pizzolio - Sim Ulliane Macarena - Sim
Projeto de Lei Municipal nº 20 de 2018	Chico do Indea - Sim Eraldo Markito - Sim Flavinho - Sim Hélio Castão - Sim João do Hospital - Abstenção Leo Boy - Sim Marta Dalpiaz - Sim Salvador Pizzolio - Sim Ulliane Macarena - Sim
Projeto de Lei Municipal nº 11 de 2018	Chico do Indea - Sim Eraldo Markito - Não Flavinho - Sim Hélio Castão - Sim João do Hospital - Abstenção Leo Boy - Sim Marta Dalpiaz - Sim Salvador Pizzolio - Sim Ulliane Macarena - Sim
Moção de Pesar nº 23 de 2018	Chico do Indea - Sim Eraldo Markito - Sim Flavinho - Sim Hélio Castão - Sim João do Hospital - Abstenção Leo Boy - Sim Marta Dalpiaz - Sim Salvador Pizzolio - Sim Ulliane Macarena - Sim
Moção de Pesar nº 22 de 2018	Chico do Indea - Sim Eraldo Markito - Sim Flavinho - Sim Hélio Castão - Sim João do Hospital - Não Leo Boy - Sim Marta Dalpiaz - Sim Salvador Pizzolio - Sim Ulliane Macarena - Sim
Moção de Pesar nº 21 de 2018	Chico do Indea - Sim Eraldo Markito - Sim Flavinho - Sim Hélio Castão - Sim João do Hospital - Abstenção Leo Boy - Sim Marta Dalpiaz - Sim Salvador Pizzolio - Sim Ulliane Macarena - Sim
Emenda Modificativa nº 7 de 2018	Chico do Indea - Sim Eraldo Markito - Sim Flavinho - Sim Hélio Castão - Sim João do Hospital - Abstenção Leo Boy - Sim Marta Dalpiaz - Sim Salvador Pizzolio - Sim Ulliane Macarena - Sim
Emenda Modificativa nº 6 de 2018	Chico do Indea - Sim Eraldo Markito - Sim Flavinho - Sim Hélio Castão - Sim João do Hospital - Abstenção Leo Boy - Sim Marta Dalpiaz - Sim Salvador Pizzolio - Sim Ulliane Macarena - Sim
Emenda Aditiva nº 1 de 2018	Chico do Indea - Sim Eraldo Markito - Sim Flavinho - Sim Hélio Castão - Sim João do Hospital - Abstenção Leo Boy - Sim Marta Dalpiaz - Sim Salvador Pizzolio - Sim Ulliane Macarena - Sim

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Salvador Pizzolio / PRB

2 - Hélio Castão / PPS

3 - Marta Dalpiaz / PSB

4 - Ulliane Macarena / PMDB

5 - Eraldo Markito / PR

6 - Flavinho / SD

7 - Leo Boy / PR

8 - Chico do Indea / PSB

9 - João do Hospital / PSDB

Resumo (21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)