Matérias da Ordem do Dia (5ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

REQUERIMENTO Nº 137/2018 - REQUERENDO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA E A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 022/2018 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JUARA/MT A RECEBER BENS, SERVIÇOS, MATERIAIS DE CONSUMO E VALORES PECUNIÁRIOS, DOADOS POR PARTICULARES E INSTITUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 137/2018 - REQUERENDO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA E A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 022/2018 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JUARA/MT A RECEBER BENS, SERVIÇOS, MATERIAIS DE CONSUMO E VALORES PECUNIÁRIOS, DOADOS POR PARTICULARES E INSTITUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 008/2018 - MODIFICA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 022/2018.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 008/2018 - MODIFICA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 022/2018.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 022/2018 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER PUBLICO RECEBER EM DOAÇÃO SERVIÇOS E BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 022/2018 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER PUBLICO RECEBER EM DOAÇÃO SERVIÇOS E BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 007/2018 - SUBSTITUI A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2018.

EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 007/2018 - SUBSTITUI A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2018.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2018 - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES IMPLEMENTADAS EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2018 - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES IMPLEMENTADAS EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.