1 - Requerimento nº 137 de 2018
Autor: Bancada - Todos os Vereadores - Parlamentar
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REQUERIMENTO Nº 137/2018 - REQUERENDO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA E A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 022/2018 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JUARA/MT A RECEBER BENS, SERVIÇOS, MATERIAIS DE CONSUMO E VALORES PECUNIÁRIOS, DOADOS POR PARTICULARES E INSTITUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: REQUERIMENTO Nº 137/2018 - REQUERENDO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA E A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 022/2018 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JUARA/MT A RECEBER BENS, SERVIÇOS, MATERIAIS DE CONSUMO E VALORES PECUNIÁRIOS, DOADOS POR PARTICULARES E INSTITUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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2 - Emenda Modificativa nº 8 de 2018
Autor: Bancada - Todos os Vereadores - Parlamentar
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 008/2018 - MODIFICA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 022/2018.
Obs.: EMENDA MODIFICATIVA Nº 008/2018 - MODIFICA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 022/2018.
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Aprovado em Única Discussão
Obs.: Aprovada a elaboração da emenda com a dispensa dos pareceres das comissões permanentes.
Aprovada em única Discussão.
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3 - Projeto de Lei Municipal nº 22 de 2018
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 996
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 022/2018 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER PUBLICO RECEBER EM DOAÇÃO SERVIÇOS E BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs.: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 022/2018 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER PUBLICO RECEBER EM DOAÇÃO SERVIÇOS E BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado em Única Discussão
Obs.: Aprovado em Única Discussão com redação da emenda modificativa.
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4 - Emenda Substitutiva nº 7 de 2018
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 007/2018 - SUBSTITUI A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2018.
Obs.: EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 007/2018 - SUBSTITUI A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2018.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2018
Autor: Leo Boy
Número de Protocolo: 574
Processo: 366/2018
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2018 - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES IMPLEMENTADAS EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs.: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2018 - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES IMPLEMENTADAS EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado 1ª Discussão
Obs.: Aprovado em 1ª Discussão com redação da Emenda Substitutiva.
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