Matérias do Expediente (23ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

INDICAÇÃO Nº 063/2018 - INDICANDO SUBSTITUIÇÃO DE PONTE DE MADEIRA QUE ATENDE UMA VAZANTE DO CÓRREGO ALCEBIADES POR CANALIZAÇÃO COM TUBOS (BUEIRO), SITUADA NA ESTRADA DA CREFORMA.

INDICAÇÃO Nº 063/2018 - INDICANDO SUBSTITUIÇÃO DE PONTE DE MADEIRA QUE ATENDE UMA VAZANTE DO CÓRREGO ALCEBIADES POR CANALIZAÇÃO COM TUBOS (BUEIRO), SITUADA NA ESTRADA DA CREFORMA.

INDICAÇÃO Nº 064/2018 - INDICANDO CONSERTO DE PONTE NA RUA GOIANIA, NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO JOÃO DE BARRO.

INDICAÇÃO Nº 064/2018 - INDICANDO CONSERTO DE PONTE NA RUA GOIANIA, NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO JOÃO DE BARRO.

INDICAÇÃO Nº 065/2018 - INDICANDO REFORMA DA PONTE SOBRE O CÓRREGO CASARÃO.

INDICAÇÃO Nº 065/2018 - INDICANDO REFORMA DA PONTE SOBRE O CÓRREGO CASARÃO.

INDICAÇÃO Nº 066/2018 - INDICANDO RECUPERAÇÃO COM PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NAS RUAS DOS BAIRROS PORTAL DAS FLORES, PORTO SEGURO E CRUZEIRO DO SUL.

INDICAÇÃO Nº 066/2018 - INDICANDO RECUPERAÇÃO COM PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NAS RUAS DOS BAIRROS PORTAL DAS FLORES, PORTO SEGURO E CRUZEIRO DO SUL.

INDICAÇÃO Nº 067/2018 - INDICANDO QUE ALGUNS SUPER POSTES QUE SERÃO RETIRADOS E SUBSTITUÍDOS POR LUMINÁRIAS, SEJAM RECOLOCADOS NAS PRAÇAS PUBLICAS DOS BAIRROS.

INDICAÇÃO Nº 067/2018 - INDICANDO QUE ALGUNS SUPER POSTES QUE SERÃO RETIRADOS E SUBSTITUÍDOS POR LUMINÁRIAS, SEJAM RECOLOCADOS NAS PRAÇAS PUBLICAS DOS BAIRROS.

INDICAÇÃO Nº 068/2018 - INDICANDO QUE RUAS DO BAIRRO JOÃO DE BARRO SEJAM MOLHADAS.

INDICAÇÃO Nº 068/2018 - INDICANDO QUE RUAS DO BAIRRO JOÃO DE BARRO SEJAM MOLHADAS.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 023/2018 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS MODALIDADES LICITATORIAS CONFORME PREVISTO NO DECRETO FEDERAL Nº 9.412/2018, PARA ANALISE E APOS APROVAÇÃO PELO PLENO DESTA CASA.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 023/2018 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS MODALIDADES LICITATORIAS CONFORME PREVISTO NO DECRETO FEDERAL Nº 9.412/2018, PARA ANALISE E APOS APROVAÇÃO PELO PLENO DESTA CASA.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 11/2018 - ALTERA O INCISO III DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.702, DE 02 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO OU NÃO TRIBUTÁRIO E A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS EM ATRASO, INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 11/2018 - ALTERA O INCISO III DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.702, DE 02 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO OU NÃO TRIBUTÁRIO E A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS EM ATRASO, INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 012/2018 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONCURSO DE PREMIAÇÃO DE DECORAÇÃO NATALINA DE JUARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 012/2018 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONCURSO DE PREMIAÇÃO DE DECORAÇÃO NATALINA DE JUARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 013/2018 - ASSEGURA AO CÔNJUGE DO CONSUMIDOR DE SERVIÇO PÚBLICO O DIREITO DE SOLICITAR A INCLUSÃO DO SEU NOME NA FATURA MENSAL DE CONSUMO.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 013/2018 - ASSEGURA AO CÔNJUGE DO CONSUMIDOR DE SERVIÇO PÚBLICO O DIREITO DE SOLICITAR A INCLUSÃO DO SEU NOME NA FATURA MENSAL DE CONSUMO.

REQUERIMENTO Nº 147/2018 - REQUERENDO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA E A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 011/2018.

REQUERIMENTO Nº 147/2018 - REQUERENDO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA E A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 011/2018.

MOÇÃO DE PESAR Nº 024/2018 PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOSEFINA BERTÓ, OCORRIDO NO DIA 29 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

MOÇÃO DE PESAR Nº 024/2018 PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOSEFINA BERTÓ, OCORRIDO NO DIA 29 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.