SAPL - Câmara Municipal de Juara

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 10/09/2018 - 19:30

Encerramento: 10/09/2018 - 20:10

Conteúdo Multimídia

Audio: http://www.juara.mt.leg.br/institucional/audios/sessoes-2017-1

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: João do Hospital / PSDB

Vice-Presidente: Ulliane Macarena / PMDB

1º Secretário: Marta Dalpiaz / PSB

2º Secretário: Leo Boy / PR

Lista de Presença na Sessão

Chico do Indea / PSB

Eraldo Markito / PR

Flavinho / SD

Hélio Castão / PPS

João do Hospital / PSDB

Leo Boy / PR

Marta Dalpiaz / PSB

Salvador Pizzolio / PRB

Ulliane Macarena / PMDB

Expedientes

3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011):

 Ofício nº 864/GP/2018 – Prefeitura Municipal – Solicitando a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 006/2018 – Altera o caput do artigo 32 da Lei Complementar nº 028, de 26 de dezembro de 2007, possibilitando a cessão de servidores, com ou sem ônus, entre municípios e dá outras providências.

 Ofício nº 1975/2018 – Secretaria Municipal de Saúde – Encaminhando o relatório das atividades realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde referente ao mês de agosto de 2018.

 Ofício Circular nº 018/SME/2018 – Secretária Municipal de Educação – Informando sobre o uso de veículos do transporte escolar (ônibus) conforme preconiza a legislação.

 Ofício Circular nº 012/2018 – Conselho Tutelar de Juara – Encaminhando relatório estatístico dos casos atendidos no Conselho Tutelar no período de 01 a 31 de agosto, do corrente ano.

 Ofício nº 08/2018 – Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Toca da Onça – Informando que a ponte sobre o córrego casarão, nas proximidades do lote ao senhor Mendonça, está necessitando de reforma urgente.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 63 de 2018 Turno: Único Autor: Hélio Castão Número de Protocolo: 1081	INDICAÇÃO Nº 063/2018 - INDICANDO SUBSTITUIÇÃO DE PONTE DE MADEIRA QUE ATENDE UMA VAZANTE DO CÓRREGO ALCEBIADES POR CANALIZAÇÃO COM TUBOS (BUEIRO), SITUADA NA ESTRADA DA CREFORMA. Obs.: INDICAÇÃO Nº 063/2018 - INDICANDO SUBSTITUIÇÃO DE PONTE DE MADEIRA QUE ATENDE UMA VAZANTE DO CÓRREGO ALCEBIADES POR CANALIZAÇÃO COM TUBOS (BUEIRO), SITUADA NA ESTRADA DA CREFORMA.	Lida
2 - Indicação nº 64 de 2018 Turno: Único Autor: Eraldo Markito Número de Protocolo: 1091	INDICAÇÃO Nº 064/2018 - INDICANDO CONSERTO DE PONTE NA RUA GOIANIA, NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO JOÃO DE BARRO. Obs.: INDICAÇÃO Nº 064/2018 - INDICANDO CONSERTO DE PONTE NA RUA GOIANIA, NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO JOÃO DE BARRO.	Lida
3 - Indicação nº 65 de 2018 Turno: Único Autor: Bancada - Todos os Vereadores - Parlamentar Número de Protocolo: 1092	INDICAÇÃO Nº 065/2018 - INDICANDO REFORMA DA PONTE SOBRE O CÓRREGO CASARÃO. Obs.: INDICAÇÃO Nº 065/2018 - INDICANDO REFORMA DA PONTE SOBRE O CÓRREGO CASARÃO.	Lida
4 - Indicação nº 66 de 2018 Turno: Único Autor: Flavinho Número de Protocolo: 1093	INDICAÇÃO Nº 066/2018 - INDICANDO RECUPERAÇÃO COM PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NAS RUAS DOS BAIRROS PORTAL DAS FLORES, PORTO SEGURO E CRUZEIRO DO SUL. Obs.: INDICAÇÃO Nº 066/2018 - INDICANDO RECUPERAÇÃO COM PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NAS RUAS DOS BAIRROS PORTAL DAS FLORES, PORTO SEGURO E CRUZEIRO DO SUL.	Lida
5 - Indicação nº 67 de 2018 Turno: Único Autor: Flavinho Número de Protocolo: 1094	INDICAÇÃO Nº 067/2018 - INDICANDO QUE ALGUNS SUPER POSTES QUE SERÃO RETIRADOS E SUBSTITUÍDOS POR LUMINÁRIAS, SEJAM RECOLOCADOS NAS PRAÇAS PUBLICAS DOS BAIRROS. Obs.: INDICAÇÃO Nº 067/2018 - INDICANDO QUE ALGUNS SUPER POSTES QUE SERÃO RETIRADOS E SUBSTITUÍDOS POR LUMINÁRIAS, SEJAM RECOLOCADOS NAS PRAÇAS PUBLICAS DOS BAIRROS.	Lida
6 - Indicação nº 68 de 2018 Turno: Único Autor: Flavinho Número de Protocolo: 1095	INDICAÇÃO Nº 068/2018 - INDICANDO QUE RUAS DO BAIRRO JOÃO DE BARRO SEJAM MOLHADAS. Obs.: INDICAÇÃO Nº 068/2018 - INDICANDO QUE RUAS DO BAIRRO JOÃO DE BARRO SEJAM MOLHADAS.	Lida
7 - Projeto de Lei Municipal nº 23 de 2018 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Número de Protocolo: 1072	PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 023/2018 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS MODALIDADES LICITATORIAS CONFORME PREVISTO NO DECRETO FEDERAL Nº 9.412/2018, PARA ANALISE E APOS APROVAÇÃO PELO PLENO DESTA CASA. Obs.: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 023/2018 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS MODALIDADES LICITATORIAS CONFORME PREVISTO NO DECRETO FEDERAL Nº 9.412/2018, PARA ANALISE E APOS APROVAÇÃO PELO PLENO DESTA CASA.	Lida
8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2018 Autor: Bancada - Todos os Vereadores - Parlamentar Número de Protocolo: 1087	PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 11/2018 - ALTERA O INCISO III DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.702, DE 02 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO OU NÃO TRIBUTÁRIO E A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS EM ATRASO, INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 11/2018 - ALTERA O INCISO III DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.702, DE 02 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO OU NÃO TRIBUTÁRIO E A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS EM ATRASO, INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Lida
9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2018 Autor: Leo Boy Número de Protocolo: 1089	PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 012/2018 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONCURSO DE PREMIAÇÃO DE DECORAÇÃO NATALINA DE JUARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 012/2018 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONCURSO DE PREMIAÇÃO DE DECORAÇÃO NATALINA DE JUARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Lida
10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2018 Autor: Leo Boy Número de Protocolo: 1090	PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 013/2018 - ASSEGURA AO CÔNJUGE DO CONSUMIDOR DE SERVIÇO PÚBLICO O DIREITO DE SOLICITAR A INCLUSÃO DO SEU NOME NA FATURA MENSAL DE CONSUMO. Obs.: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 013/2018 - ASSEGURA AO CÔNJUGE DO CONSUMIDOR DE SERVIÇO PÚBLICO O DIREITO DE SOLICITAR A INCLUSÃO DO SEU NOME NA FATURA MENSAL DE CONSUMO.	Lida
11 - Requerimento nº 147 de 2018 Autor: Bancada - Todos os Vereadores - Parlamentar Número de Protocolo: 1088	REQUERIMENTO Nº 147/2018 - REQUERENDO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA E A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 011/2018. Obs.: REQUERIMENTO Nº 147/2018 - REQUERENDO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA E A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 011/2018.	Lida
12 - Moção de Pesar nº 24 de 2018 Autor: Flavinho Número de Protocolo: 1079	MOÇÃO DE PESAR Nº 024/2018 PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOSEFINA BERTÓ, OCORRIDO NO DIA 29 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. Obs.: MOÇÃO DE PESAR Nº 024/2018 PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOSEFINA BERTÓ, OCORRIDO NO DIA 29 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.	Lida

Lista de Presença na Ordem do Dia

Chico do Indea / PSB

Eraldo Markito / PR

Flavinho / SD

Hélio Castão / PPS

João do Hospital / PSDB

Leo Boy / PR

Marta Dalpiaz / PSB

Salvador Pizzolio / PRB

Ulliane Macarena / PMDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 147 de 2018 Autor: Bancada - Todos os Vereadores - Parlamentar Número de Protocolo: 1088	REQUERIMENTO Nº 147/2018 - REQUERENDO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA E A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 011/2018. Obs.: REQUERIMENTO Nº 147/2018 - REQUERENDO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA E A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 011/2018.	Aprovado
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2018 Autor: Bancada - Todos os Vereadores - Parlamentar Número de Protocolo: 1087	PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 11/2018 - ALTERA O INCISO III DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.702, DE 02 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO OU NÃO TRIBUTÁRIO E A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS EM ATRASO, INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 11/2018 - ALTERA O INCISO III DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.702, DE 02 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO OU NÃO TRIBUTÁRIO E A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS EM ATRASO, INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado em Única Discussão
3 - Moção de Pesar nº 24 de 2018 Autor: Flavinho Número de Protocolo: 1079	MOÇÃO DE PESAR Nº 024/2018 PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOSEFINA BERTÓ, OCORRIDO NO DIA 29 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. Obs.: MOÇÃO DE PESAR Nº 024/2018 PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOSEFINA BERTÓ, OCORRIDO NO DIA 29 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.	Aprovado

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Requerimento nº 147 de 2018	Chico do Indea - Sim Eraldo Markito - Sim Flavinho - Sim Hélio Castão - Sim João do Hospital - Sim Leo Boy - Sim Marta Dalpiaz - Sim Salvador Pizzolio - Sim Ulliane Macarena - Sim
Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2018	Chico do Indea - Sim Eraldo Markito - Sim Flavinho - Sim Hélio Castão - Sim João do Hospital - Abstenção Leo Boy - Sim Marta Dalpiaz - Sim Salvador Pizzolio - Sim Ulliane Macarena - Sim
Moção de Pesar nº 24 de 2018	Chico do Indea - Sim Eraldo Markito - Sim Flavinho - Sim Hélio Castão - Sim João do Hospital - Abstenção Leo Boy - Sim Marta Dalpiaz - Sim Salvador Pizzolio - Sim Ulliane Macarena - Sim

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Eraldo Markito / PR

2 - Flavinho / SD

3 - Salvador Pizzolio / PRB

4 - Marta Dalpiaz / PSB

5 - Hélio Castão / PPS

6 - Chico do Indea / PSB

7 - Leo Boy / PR

8 - Ulliane Macarena / PMDB

9 - João do Hospital / PSDB

Resumo (23ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)