Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Requerimento nº 160/2018 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Resolução nº 004/2018 – Altera a Resolução nº 165, de 27 de dezembro de 2017, que fixa o calendário das Sessões Ordinárias Legislativas para o ano de 2018, e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 004/2018 - Altera a Resolução nº 165, de 27 de dezembro de 2017, que fixa o calendário das Sessões Ordinárias Legislativas para o ano de 2018 e dá outras providências, para analise, deliberação e aprovação desta Casa.

Ofício nº 1155/2018 - Solicitando que Projeto de Lei Municipal nº 034/2018 - Dispõe sobre medidas permanentes de combate á pornografia, pedofilia e sexualidade infantil, seja tramitado em Regime de Urgência e Dispensado os Pareceres das Comissões Permanentes.

Projeto de Lei Municipal nº 034/2018 - Dispõe sobre medidas permanentes de combate a pornografia, pedofilia e sexualização infantil.

Emenda Aditiva nº 002/2018 – Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei Municipal nº 030/2018.

Projeto de Lei Municipal nº 030/2018 - Dispõe sobre a criação do Programa de Certificação de Qualidade dos Produtos Alimentícios Artesanais Urbanos e Rurais do Município de Juara e dá outras providencias.

Projeto de Lei do Legislativo nº 014/2018 - Cria o Diploma “Aluno nota dez” para estudantes do ensino fundamental e médio nas redes de ensino estadual, municipal e particular do município de Juara e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo nº 015/2018 - Fixa percentual de aplicação de recurso financeiro oriundo do ICMS Ecológico e seu respectivo plano de aplicação, e dá outras providências.

Requerimento nº 164/2018 - Requerendo que a Mesa Diretora Solicite a Prefeitura Municipal resposta do Oficio nº 038/GVCI/2018.

Moção de Pesar nº 026/2018 - A família da senhora Maria Claudemira Rodrigues de Freitas, pelo seu falecimento ocorrido no dia 17 de outubro de 2018.

Moção de Aplauso nº 027/2018 - Ao Policial Militar Cabo PM Eduardo Soares de Moraes, pelo relevante serviço prestado no Município de Juara.

Moção de Aplauso nº 028/2018 - Aos formados no curso Técnico em Agropecuária, realizado no Distrito de Águas Claras, em parceria com a Prefeitura Municipal e Secretaria de Ciências e Tecnologia - SECITEC/SINOP, com colação de grau no corrente ano.