Resumo (28ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Projeto de Lei Complementar nº 007/2018 - Altera a Lei Complementar nº 068, de 30 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a carreira dos Profissionais da Educação Publica Basica do Município de Juara - MT.

Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 002/2018 – Acrescenta e revoga dispositivo à Lei Complementar nº 028, de 26 de dezembro de 2007, e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal nº 031/2018 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse publico, objetivando o funcionamento da maquina administrativa e o atendimento dos serviços essenciais.

Projeto de Lei Municipal nº 032/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar estrutura metálica para Associação de Moradores dos bairros Jardim California, Flamboyant e Tocaia Grande, e dá outras providencias.

Projeto de Lei Municipal nº 033/2018 - Altera e Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2.652/2017, que dispõe sobre a concessão de tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações publicas destinadas as aquisições de bens e serviços no ambito da Administração Publica Municipal, visando a sua adequação a Lei Complementar Federal nº 123/2006.

Projeto de Lei Municipal nº 034/2018 - Dispõe sobre medidas permanentes de combate a pornografia, pedofilia e sexualização infantil.

Projeto de Lei Municipal nº 035/2018 - Altera a Lei Municipal 2.429/2014 que dispõe sobre a Distribuição de Honorários de Sucumbência dos Profissionais da Procuradoria Geral do Município de Juara-MT, e dá outras providencias.

Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2018 - Concede Titulo Honorifico de Cidadão Juarense e dá outras providencias.

Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2018 - Concede Titulo Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providencias.

Projeto de Resolução nº 004/2018 - Altera a Resolução nº 165, de 27 de dezembro de 2017, que fixa o calendário das Sessões Ordinárias Legislativas para o ano de 2018 e dá outras providências, para analise, deliberação e aprovação desta Casa.

Requerimento nº 160/2018 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Resolução nº 004/2018 – Altera a Resolução nº 165, de 27 de dezembro de 2017, que fixa o calendário das Sessões Ordinárias Legislativas para o ano de 2018, e dá outras providências.

Requerimento nº 164/2018 - Requerendo que a Mesa Diretora Solicite a Prefeitura Municipal resposta do Oficio nº 038/GVCI/2018.

Moção de Pesar nº 026/2018 - A família da senhora Maria Claudemira Rodrigues de Freitas, pelo seu falecimento ocorrido no dia 17 de outubro de 2018.

Moção de Aplauso nº 027/2018 - Ao Policial Militar Cabo PM Eduardo Soares de Moraes, pelo relevante serviço prestado no Município de Juara.

Moção de Aplauso nº 028/2018 - Aos formados no curso Técnico em Agropecuária, realizado no Distrito de Águas Claras, em parceria com a Prefeitura Municipal e Secretaria de Ciências e Tecnologia - SECITEC/SINOP, com colação de grau no corrente ano.

Ofício nº 1155/2018 - Solicitando que Projeto de Lei Municipal nº 034/2018 - Dispõe sobre medidas permanentes de combate á pornografia, pedofilia e sexualidade infantil, seja tramitado em Regime de Urgência e Dispensado os Pareceres das Comissões Permanentes.

Indicação nº 101/2018 - Indicando serviço de sinalização de cruzamento da Av. Rio Grande do Sul com Ruas São Paulo e Curitiba

Indicação nº 102/2018 - Indicando serviço de patrolamento e cascalhamento na estrada da Comunidade Água Boa em direção ao Assentamento Caracol próximo frigorifico JBS.

Indicação nº 103/2018 - Indicando serviço de patrolamento, cascalhamento e conserto de pontes na estrada da Esperancinha.

Indicação nº 104/2018 - Indicando reparos na pavimentação asfáltica do Bairro Residencial Bandeirantes.

Indicação nº 105/2018 - Indicando fixação de luminárias na rua Tabatinga do Residencial Bandeirantes, no trecho entre a Avenida José Alves Bezerra e Rua Porto Velho.

Indicação nº 106/2018 - Indicando recuperação asfáltica das Ruas México e Aracaju (Jardim América e Aeroporto respectivamente) e da Rua Orival Alves dos Santos (Jardim Califórnia).

Indicação nº 107/2018 - Indicando serviços de patrolamento e cascalhamento na estrada que vem da Linha Água da Abelha e sai na MT-338 (fundos do Motel), na saída para Novo Horizonte do Norte.

Indicação nº 108/2018 - Indicando serviço de patrolamento e cascalhamento na estrada da aldeia Tatuí.

Requerimento nº 160/2018 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Resolução nº 004/2018 – Altera a Resolução nº 165, de 27 de dezembro de 2017, que fixa o calendário das Sessões Ordinárias Legislativas para o ano de 2018, e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 004/2018 - Altera a Resolução nº 165, de 27 de dezembro de 2017, que fixa o calendário das Sessões Ordinárias Legislativas para o ano de 2018 e dá outras providências, para analise, deliberação e aprovação desta Casa.

Ofício nº 1155/2018 - Solicitando que Projeto de Lei Municipal nº 034/2018 - Dispõe sobre medidas permanentes de combate á pornografia, pedofilia e sexualidade infantil, seja tramitado em Regime de Urgência e Dispensado os Pareceres das Comissões Permanentes.

Projeto de Lei Municipal nº 034/2018 - Dispõe sobre medidas permanentes de combate a pornografia, pedofilia e sexualização infantil.

Emenda Aditiva nº 002/2018 – Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei Municipal nº 030/2018.

Projeto de Lei Municipal nº 030/2018 - Dispõe sobre a criação do Programa de Certificação de Qualidade dos Produtos Alimentícios Artesanais Urbanos e Rurais do Município de Juara e dá outras providencias.

Projeto de Lei do Legislativo nº 014/2018 - Cria o Diploma “Aluno nota dez” para estudantes do ensino fundamental e médio nas redes de ensino estadual, municipal e particular do município de Juara e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo nº 015/2018 - Fixa percentual de aplicação de recurso financeiro oriundo do ICMS Ecológico e seu respectivo plano de aplicação, e dá outras providências.

Requerimento nº 164/2018 - Requerendo que a Mesa Diretora Solicite a Prefeitura Municipal resposta do Oficio nº 038/GVCI/2018.

Moção de Pesar nº 026/2018 - A família da senhora Maria Claudemira Rodrigues de Freitas, pelo seu falecimento ocorrido no dia 17 de outubro de 2018.

Moção de Aplauso nº 027/2018 - Ao Policial Militar Cabo PM Eduardo Soares de Moraes, pelo relevante serviço prestado no Município de Juara.

Moção de Aplauso nº 028/2018 - Aos formados no curso Técnico em Agropecuária, realizado no Distrito de Águas Claras, em parceria com a Prefeitura Municipal e Secretaria de Ciências e Tecnologia - SECITEC/SINOP, com colação de grau no corrente ano.