Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Requerimento nº 170/2018, requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei do Legislativo nº 019/2018 – Altera a Lei Municipal n 2.682 de 15 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a criação do museu municipal de Juara, Estado de Mato Grosso.

Projeto de Lei do Legislativo nº 019/2018 - Altera a Lei Municipal nº 2,682 de 15 de Janeiro de 2018, que dispõe sobre a criação do Museu Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso.

Requerimento nº 171/2018 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 038/2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à doação de madeireira beneficiada, para recuperação de ponte de madeira sobre o Rio Arinos e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal nº 038/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a doação de madeira beneficiada, para recuperação de ponte de madeira sobre o Rio Arinos, e dá outras providencias.

Requerimento nº 172/2018 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 039/2018 – Autoriza o Chefe do Poder Executivo de Juara/MT, a celebrar termo de cooperação técnica com o Município de Nova Monte Verde/MT, visando a recuperação parcial da estrada denominada MT-417, a qual faz divisa entre os dois municípios, e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal nº 039/2018 - Autoriza a Chefe do Poder Executivo de Juara/MT a celebrar Termo de Cooperação Técnica com o Município de Nova Monte Verde/MT, visando a recuperação parcial da estrada denominada MT-417, a qual faz divisa entre os dois Municípios, e dá outras providencias.

Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2018 - Concede Titulo Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2018 - Concede título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providencias.

Projeto de Lei Municipal nº 032/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar estrutura metálica para Associação de Moradores dos bairros Jardim California, Flamboyant e Tocaia Grande, e dá outras providencias.

Projeto de Lei Municipal nº 035/2018 - Altera a Lei Municipal 2.429/2014 que dispõe sobre a Distribuição de Honorários de Sucumbência dos Profissionais da Procuradoria Geral do Município de Juara-MT, e dá outras providencias.

Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 002/2018 – Acrescenta e revoga dispositivo à Lei Complementar nº 028, de 26 de dezembro de 2007, e dá outras providências.