1 - Requerimento nº 170 de 2018
Autor: CFOF - Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização
Número de Protocolo: 1429
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Requerimento nº 170/2018, requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei do Legislativo nº 019/2018 – Altera a Lei Municipal n 2.682 de 15 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a criação do museu municipal de Juara, Estado de Mato Grosso.
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Aprovado o Regime de Urgência
Obs.: A Ver. Marta Dalpiaz solicitou a separação da votação do Regime de Urgência e da Dispensa dos Pareceres.
Aprovado por unanimidade o Regime de Urgência.
Reprovado por quatro votos contrário (Marta, Hélio, Markito e Salvador) e quatro votos favorável (Flavinho, Ulliane, Chico e Leo Boy) a Dispensa dos Pareceres.
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2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 19 de 2018
Autor: Leo Boy
Número de Protocolo: 1425
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Projeto de Lei do Legislativo nº 019/2018 - Altera a Lei Municipal nº 2,682 de 15 de Janeiro de 2018, que dispõe sobre a criação do Museu Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso.
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Retirado
Obs.: Projeto retirado da pauta em virtude da Reprovação da Dispensa dos Pareceres.
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3 - Requerimento nº 171 de 2018
Autor: João do Hospital
Número de Protocolo: 1433
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Requerimento nº 171/2018 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 038/2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à doação de madeireira beneficiada, para recuperação de ponte de madeira sobre o Rio Arinos e dá outras providências.
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Aprovada a Dispensa dos Pareceres
Obs.: Aprovado por unanimidade o Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres do Projeto de Lei Municipal nº 038/2018.
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4 - Projeto de Lei Municipal nº 38 de 2018
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1427
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Projeto de Lei Municipal nº 038/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a doação de madeira beneficiada, para recuperação de ponte de madeira sobre o Rio Arinos, e dá outras providencias.
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Aprovado em Única Discussão
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5 - Requerimento nº 172 de 2018
Autor: João do Hospital
Número de Protocolo: 1440
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Requerimento nº 172/2018 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 039/2018 – Autoriza o Chefe do Poder Executivo de Juara/MT, a celebrar termo de cooperação técnica com o Município de Nova Monte Verde/MT, visando a recuperação parcial da estrada denominada MT-417, a qual faz divisa entre os dois municípios, e dá outras providências.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Municipal nº 39 de 2018
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1428
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Projeto de Lei Municipal nº 039/2018 - Autoriza a Chefe do Poder Executivo de Juara/MT a celebrar Termo de Cooperação Técnica com o Município de Nova Monte Verde/MT, visando a recuperação parcial da estrada denominada MT-417, a qual faz divisa entre os dois Municípios, e dá outras providencias.
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Aprovado em Única Discussão
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2018
Autor: Flavinho
Número de Protocolo: 1380
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Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2018 - Concede Titulo Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.
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Aprovado em Única Discussão
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2018
Autor: Salvador Pizzolio
Número de Protocolo: 1382
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Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2018 - Concede título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providencias.
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Aprovado em Única Discussão
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9 - Projeto de Lei Municipal nº 32 de 2018
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1346
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Projeto de Lei Municipal nº 032/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar estrutura metálica para Associação de Moradores dos bairros Jardim California, Flamboyant e Tocaia Grande, e dá outras providencias.
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Aprovado 2ª Discussão
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10 - Projeto de Lei Municipal nº 35 de 2018
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1351
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Projeto de Lei Municipal nº 035/2018 - Altera a Lei Municipal 2.429/2014 que dispõe sobre a Distribuição de Honorários de Sucumbência dos Profissionais da Procuradoria Geral do Município de Juara-MT, e dá outras providencias.
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Aprovado 2ª Discussão
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11 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 2 de 2018
Autor: Leo Boy
Número de Protocolo: 1317
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Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 002/2018 – Acrescenta e revoga dispositivo à Lei Complementar nº 028, de 26 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
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Aprovado 2ª Discussão
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