1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2019
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 167
Processo: 85/2019
|
Projeto de Lei Complementar nº 001/2019 - Altera a Lei Complementar nº 068/2009 Dispõe sobre a carreira dos Profissionais da Educação Pública Básica do Município de Juara - MT.
|
Lida
|
2 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 2 de 2019
Autores: Salvador Pizzolio, Eraldo Markito, Hélio Castão, Marta Dalpiaz
Número de Protocolo: 163
Processo: 84/2019
|
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 002/2019 - Altera o parágrafo único do Art. 324 da Lei Complementar nº 023/2006, que institui o Código Tributário Municipal e dá outras providências.
|
Lida
|
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Marta Dalpiaz
Número de Protocolo: 127
Processo: 68/2019
|
Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2019 - Disciplina o Plantio de Arvores nos passeios públicos do município de Juara e dá outras providencias.
|
Lida
|
4 - Requerimento nº 4 de 2019
Turno: Único
Autor: Marta Dalpiaz
Número de Protocolo: 168
Processo: 87/2019
|
Requerimento nº 004/2019 - Requerendo que encaminhe expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre o andamento do processo para concessão dos serviços funerários, com base na informação que versa o Ofício nº 1199/2018 – GP, da Prefeitura Municipal.
|
Lida
|
5 - Indicação nº 4 de 2019
Turno: Único
Autor: Chico do Indea
Número de Protocolo: 152
|
Indicação nº 004/2019 - Indicando recuperação das estradas da Pedreira e Palmital.
|
Lida
|
6 - Indicação nº 5 de 2019
Turno: Único
Autor: Marta Dalpiaz
Número de Protocolo: 165
|
Indicação nº 005/2019 - Indicando serviços de recuperação das ruas não pavimentadas nos bairros Paranaguá, Santa Helena e Continental.
|
Lida
|
7 - Indicação nº 6 de 2019
Turno: Único
Autores: Chico do Indea, Eraldo Markito, Flavinho, Hélio Castão, João do Hospital, Leo Boy, Marta Dalpiaz, Salvador Pizzolio, Ulliane Macarena
Número de Protocolo: 166
|
Indicação nº 006/2019 - Indicando implantação de redutores de velocidade.
|
Lida
|