Resumo (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/02/2019 - 19:30
Encerramento: 11/02/2019 - 21:03



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Leo Boy / PR
Vice-Presidente: Ulliane Macarena / PMDB
1º Secretário: Flavinho / SD
2º Secretário: João do Hospital / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Chico do Indea / PSB
Eraldo Markito / PR
Flavinho / SD
Hélio Castão / PPS
João do Hospital / PSDB
Leo Boy / PR
Marta Dalpiaz / PSB
Salvador Pizzolio / PRB
Ulliane Macarena / PMDB






Expedientes
3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011):

Ofício Circular nº 001/2019 – Conselho Tutelar – Encaminhando relatório estatístico dos casos atendidos pelo Conselho Tutelar no período de 01 a 31 de janeiro de 2019.

Ofício nº 006/2019 – SINTEP – Solicitando a cedência do auditório da Câmara Municipal, para o dia 08/02 das 17h às 19h e no dia 12/02 das 08h30 às 11h00, para assembleia do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso.

 

Ofício Circular nº 002/PRES/2019 – UCMMAT – Convidando todos os Vereadores para participar nos dias 25, 26 e 27 de fevereiro, do corrente ano, no auditório da AMM, do congresso nacional dos vereadores e assessores municipais.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2019
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 167
Processo: 85/2019
Projeto de Lei Complementar nº 001/2019 - Altera a Lei Complementar nº 068/2009 Dispõe sobre a carreira dos Profissionais da Educação Pública Básica do Município de Juara - MT.
Lida
2 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 2 de 2019
Autores: Salvador Pizzolio, Eraldo Markito, Hélio Castão, Marta Dalpiaz
Número de Protocolo: 163
Processo: 84/2019
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 002/2019 - Altera o parágrafo único do Art. 324 da Lei Complementar nº 023/2006, que institui o Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Lida
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Marta Dalpiaz
Número de Protocolo: 127
Processo: 68/2019
Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2019 - Disciplina o Plantio de Arvores nos passeios públicos do município de Juara e dá outras providencias.
Lida
4 - Requerimento nº 4 de 2019
Turno: Único
Autor: Marta Dalpiaz
Número de Protocolo: 168
Processo: 87/2019
Requerimento nº 004/2019 - Requerendo que encaminhe expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre o andamento do processo para concessão dos serviços funerários, com base na informação que versa o Ofício nº 1199/2018 – GP, da Prefeitura Municipal.
Lida
5 - Indicação nº 4 de 2019
Turno: Único
Autor: Chico do Indea
Número de Protocolo: 152
Indicação nº 004/2019 - Indicando recuperação das estradas da Pedreira e Palmital.
Lida
6 - Indicação nº 5 de 2019
Turno: Único
Autor: Marta Dalpiaz
Número de Protocolo: 165
Indicação nº 005/2019 - Indicando serviços de recuperação das ruas não pavimentadas nos bairros Paranaguá, Santa Helena e Continental.
Lida
7 - Indicação nº 6 de 2019
Turno: Único
Autores: Chico do Indea, Eraldo Markito, Flavinho, Hélio Castão, João do Hospital, Leo Boy, Marta Dalpiaz, Salvador Pizzolio, Ulliane Macarena
Número de Protocolo: 166
Indicação nº 006/2019 - Indicando implantação de redutores de velocidade.
Lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Chico do Indea

2 - Ulliane Macarena

3 - Marta Dalpiaz

4 - Hélio Castão

5 - Salvador Pizzolio

6 - Flavinho

7 - Eraldo Markito

8 - João do Hospital




Lista de Presença na Ordem do Dia
Chico do Indea / PSB
Eraldo Markito / PR
Flavinho / SD
Hélio Castão / PPS
João do Hospital / PSDB
Leo Boy / PR
Marta Dalpiaz / PSB
Salvador Pizzolio / PRB
Ulliane Macarena / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 4 de 2019
Turno: Único
Autor: Marta Dalpiaz
Número de Protocolo: 168
Processo: 87/2019
Requerimento nº 004/2019 - Requerendo que encaminhe expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre o andamento do processo para concessão dos serviços funerários, com base na informação que versa o Ofício nº 1199/2018 – GP, da Prefeitura Municipal.
Aprovado em Única Discussão



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 4 de 2019
  • Chico do Indea - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Flavinho - Sim
  • Hélio Castão - Sim
  • João do Hospital - Sim
  • Leo Boy - Não Votou
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Salvador Pizzolio - Sim
  • Ulliane Macarena - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Hélio Castão / PPS

    2 - Ulliane Macarena / PMDB

    3 - Chico do Indea / PSB

    4 - Eraldo Markito / PR

    5 - Marta Dalpiaz / PSB

    6 - João do Hospital / PSDB

    7 - Flavinho / SD

    8 - Salvador Pizzolio / PRB

    9 - Leo Boy / PR