Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2019
Processo: 85/2019
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 167
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei Complementar nº 001/2019 - Altera a Lei Complementar nº 068/2009 Dispõe sobre a carreira dos Profissionais da Educação Pública Básica do Município de Juara - MT. - |
Lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 2 de 2019
Processo: 84/2019
Autor: Salvador Pizzolio
Protocolo: 163
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 002/2019 - Altera o parágrafo único do Art. 324 da Lei Complementar nº 023/2006, que institui o Código Tributário Municipal e dá outras providências. - |
Lida |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2019
Processo: 68/2019
Autor: Marta Dalpiaz
Protocolo: 127
Turno: Primeiro
Texto original
|
Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2019 - Disciplina o Plantio de Arvores nos passeios públicos do município de Juara e dá outras providencias. - |
Lida |
| 4 |
Requerimento nº 4 de 2019
Processo: 87/2019
Autor: Marta Dalpiaz
Protocolo: 168
Turno: Único
Texto original
|
Requerimento nº 004/2019 - Requerendo que encaminhe expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre o andamento do processo para concessão dos serviços funerários, com base na informação que versa o Ofício nº 1199/2018 – GP, da Prefeitura Municipal. - |
Lida |
| 5 |
Indicação nº 004/2019 - Indicando recuperação das estradas da Pedreira e Palmital. - |
Lida |
|
| 6 |
Indicação nº 005/2019 - Indicando serviços de recuperação das ruas não pavimentadas nos bairros Paranaguá, Santa Helena e Continental. - |
Lida |
|
| 7 |
Indicação nº 006/2019 - Indicando implantação de redutores de velocidade. - |
Lida |