Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2019
Processo: 104/2019
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 197
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Complementar nº 002/2019 - Altera a Lei Complementar nº 028/2007, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Juara, e dá outras providencias. - - Discussão do Regime de Urgência.
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Reprovado o Regime de Urgência |
2 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2019
Processo: 62/2019
Autor: Leo Boy
Protocolo: 118
Turno: -
Texto original
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Projeto de Resolução nº 002/2019 - Autoriza a realização de Sessões Itinerantes e dá outras providencias. - - Única Discussão.
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Aprovado em Única Discussão |
3 |
Projeto de Lei Municipal nº 36 de 2018
Processo: 733/2018
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 1390
Turno: Primeiro
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 036/2018 - Dispõe sobre a desafetação de área de domínio publico, e dá outras providencias. - - Primeira discussão.
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Aprovado 1ª Discussão |
4 |
Projeto de Lei Municipal nº 47 de 2018
Processo: 845/2018
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 1621
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 047/2018 - Dispõe sobre a revogação das Leis Municipais nº 2.673 e 2.698/2018, e dá outras providências. - - Primeira discussão.
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Concessão de Vista da Matéria Concedida Vista da Matéria a Ver. Marta Dalpiaz, com base no Art. 154, §§ 4º e 5º, I do Regimento Interno, pelo prazo de 02 (dois) úteis para analisar a matéria e remeter à Secretaria Legislativa. |